|
|
SERVIO PBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO PR-REITORIA DE GESTO COM PESSOAS |
|
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO
CONCURSO PBLICO
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR(A)
DA CARREIRA DO MAGISTRIO SUPERIOR
Processo n 23089.018005/2021-02
EDITAL N 005 de 07 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e
estatutrias e considerando o que dispe a Constituio Federal de 1988, as
Leis Federais n 7.853/1989, de 24/10/1989, n 8.112/90, de 11/12/1990; n
9.784, de 29/01/1999, n 12.772, de 28/12/2012, com alteraes da Lei n
12.863, de 24/09/2013,
n 12.990/2014; n 13.325/2016, de 29/7/2016; n 13.656, de
30/4/2018; n 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei n 13.872, de 17/9/2019; os
Decretos n 3.298/1999, de 20/12/1999; n 6.593/2008, de 2/1/2008; n 8.727,
28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, n 9.508/2018, de 24/09/2018 e n 9.739/2019,
de 28/03/2019; as Portarias n 243
do Ministrio da Educao, de 04/03/2011; a Portaria Normativa n 4, de
6/4/2018 do ento Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto;
Portaria Interministerial n 316, de 9/10/2017 do ento Ministrio do
Planejamento, Desenvolvimento e Gesto e Ministrio da Educao; Instruo Normativa
n 2, de 27/08/2019 do Ministrio da Economia; Portaria n 10.041 de 19
de agosto de 2021 do Ministrio da Economia; Resoluo Normativa do Conselho Nacional de Imigrao n 24, de
20/2/2018, a Resoluo n 116 do Conselho Universitrio da UNIFESP, de
27/05/2015, disponvel em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resoluo n 190/2020/ Conselho Universitrio, de 17/11/2020, com base no Parecer n 00324/2020 da
Procuradoria/PFUNIFESP e Ofcio n 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o institudo
no presente Edital, torna pblica a abertura das inscries para o CONCURSO PBLICO de Provas e Ttulos
para o cargo de Professor de Carreira do Magistrio Superior da Universidade
Federal de So Paulo.
1.1.
O CONCURSO PBLICO regido por este
Edital e seus Anexos, publicados na ntegra no Dirio Oficial da Unio D.O.U.
e disponibilizado no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, cuja organizao dar-se- na forma prevista no
Art. 5 da Resoluo CONSU n 116/2015.
1.2.
O CONCURSO PBLICO destina-se a selecionar
candidatos(as) para o cargo de Professor(a) de
Magistrio Superior, no primeiro nvel de vencimento classe A, conforme
dispe o Art. 8 da Lei n 12.772/12, alterada pela Lei n 12.863/2013 e pela
Lei n 13.325/2016.
1.3.
O stio
eletrnico oficial do presente concurso pblico na rede mundial de computadores
http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como endereo
eletrnico.
1.4.
Ser de
responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a
obteno de informaes referentes ao presente certame no endereo eletrnico,
em especial, ao acompanhamento dos prazos e s possveis alteraes
posteriores, inclusive quanto realizao das provas, s quais no poder
alegar desconhecimento.
1.5.
O presente Edital
contm os seguintes anexos: a) Anexo
I Relao de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II
Quadros de Pontuao.
1.6.
O CONCURSO
PBLICO ter validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicao da
homologao do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogvel por igual
perodo no interesse da UNIFESP.
1.7.
Tendo em vista a
natureza interdisciplinar dos campi
da UNIFESP, fica a critrio dos rgos competentes a atribuio das disciplinas
a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.
1.8.
A(s) vaga(s) a
que se refere o presente Edital ser(o) acessvel(is)
somente aos candidatos(as) detentores dos ttulos requisitados conforme tabela
constante no item 3.1, que dever ser outorgado por Instituio de Ensino
Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) e, na
hiptese de ttulo outorgado por instituio estrangeira, revalidado conforme
legislao brasileira vigente.
1.9.
Somente sero
aceitos os ttulos emitidos por instituies de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.10.
As percias
mdicas dos(as) candidatos(as) que se declararem com
deficincia sero realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no endereo
eletrnico.
1.11.
A fase de
verificao fenotpica dos(as) candidatos(as) que se
declararem pretos ou pardos ser realizada em momento oportuno, a ser divulgado
no endereo eletrnico.
1.12.
Os(As) candidatos(as) nomeados(as) sero regidos
pela Lei n 8.112, de 11/12/1990 e alteraes, Regime Jurdico nico dos
Servidores Pblicos Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas
Federais.
2.
DA IMPUGNAO DO EDITAL
2.1.
Qualquer cidado
poder impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraes,
protocolando por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, em at 2 (dois) dias teis da publicao.
2.2.
Os pedidos de
impugnao sero julgados pelo(a) Pr-Reitor(a) de Gesto com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade
solicitante do Concurso Pblico.
2.3.
O impugnante
dever, necessariamente, indicar o item/subitem que ser objeto de impugnao e
sua fundamentao legal.
2.4.
As respostas s
impugnaes sero disponibilizadas em um nico arquivo no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ , em at 2 (dois) dias teis do trmino do prazo
de impugnao.
2.5.
Caber recurso
administrativo contra a deciso que denegar a impugnao do edital.
2.5.1.
O recurso ser
dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, se no a reconsiderar no
prazo de cinco dias, o encaminhar Dirigente Mxima do rgo.
2.6.
O recurso
administrativo contra impugnao do edital no ter efeito suspensivo.
3.
DO CARGO, DA REMUNERAO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1.
O presente
CONCURSO PBLICO tem como objetivo o provimento de 1 (uma) vaga(s) na
Classe de Professor(a) Adjunto(a) A, Nvel I,
no(s) regime(s) de trabalho e na(s) rea(s) de conhecimento constante(s) abaixo
para o Campus So Paulo:
|
rea |
Requisitos |
Total de Vagas Existentes |
Regime de Trabalho |
|
Ttulo de Especialista nas reas de: Oncologia Peditrica ou Cancerologia Peditrica
Doutor nas reas de: Cincias ou Cincias da Sade ou Medicina |
3.2.
Remunerao para
o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
|
Vencimento Bsico |
Retribuio por Titulao |
Total Remunerao |
Auxlio Alimentao |
Taxa de Inscrio |
|
R$ 3.130,85 |
R$ 2.700,36 |
R$ 5.831,21 |
R$458,00 |
R$ 145,78 |
3.3.
Atribuies
gerais do cargo: docncia de nvel superior na rea/subrea do CONCURSO PBLICO
e participao nas atividades de graduao, pesquisa, extenso da Universidade
Federal de So Paulo.
4.
DA REALIZAO DA INSCRIO
4.1.
A inscrio do(a) candidato(a) implicar o conhecimento e aceitao das
normas e condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder
alegar desconhecimento.
4.2.
De forma a evitar
nus desnecessrio, orienta-se o(a) candidato(a) a
recolher o valor de inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os
requisitos e condies exigidos para o CONCURSO.
4.3.
Em conformidade
com o Decreto n 8.727, de 28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso
do nome social pessoa transexual ou travesti durante o concurso mediante
preenchimento da Ficha de Inscrio.
4.4.
As inscries ocorrero, exclusivamente, via
internet, no perodo de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022, no endereo eletrnico www.unifesp.br.
4.5.
As inscries
podero ser prorrogadas, por necessidade de ordem tcnica e/ou operacional, a critrio
da Universidade Federal de So Paulo.
4.6.
A prorrogao das
inscries de que trata o item anterior poder ser realizada sem aviso prvio,
bastando, para todos os efeitos legais, a publicao da prorrogao no D.O.U. e disponibilizada no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/
4.7.
O(A) candidato(a) dever preencher completamente o
formulrio eletrnico aps cincia e anuncia do inteiro teor do presente
Edital (endereo eletrnico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a)
acessar www.unifesp.br;
b)
acessar o cone Concurso Pblico, direita da tela;
c)
fechar a tela Ҝltimas informaes, aps leitura;
d)
acessar na coluna Inscries para Docentes o campus de
interesse no caso Campus So Paulo;
e)
selecionar a rea de interesse para inscrio;
f)
ler o Edital na ntegra e aps leitura clicar em
ciente do edital;
g)
ao acessar Formulrio de Inscrio, verificar a
rea de interesse em caixa de texto amarela no canto superior direito da tela;
h)
se a rea de interesse estiver correta, preencher o
formulrio de inscrio e clicar em concluir ao final do formulrio;
i)conferir a rea de interesse para a inscrio e, se correta, efetuar o
pagamento do boleto bancrio, em qualquer agncia bancria.
4.8.
O(A) candidato(a) dever efetuar o recolhimento do
boleto bancrio relativo taxa de inscrio, integrante do formulrio
eletrnico, no valor correspondente rea de inscrio, em qualquer estabelecimento
da rede bancria dentro do perodo previsto para realizao da inscrio, item
4.4.
4.9.
O agendamento de pagamento no se constitui
documento comprovante de pagamento do valor de inscrio.
4.10.
UNIFESP fica
reservado o direito de excluir do CONCURSO PBLICO aquele que realizar o
pagamento de taxa de inscrio em rea diversa daquela informada pelo mesmo no
momento de inscrio deste edital; no preencher o formulrio de forma
completa, correta; ou fornecer dados comprovadamente inverdicos ou ainda no
atualizar seu endereo e telefone, por meio de solicitao via peticionamento
eletrnico (SEI), conforme item 8. Da Atualizao de
Dados Cadastrais.
4.11.
Em nenhuma
hiptese ser feita inscrio condicional ou extempornea.
4.12.
A taxa de
inscrio, uma vez paga no ser restituda, em nenhuma hiptese.
4.13.
A UNIFESP no se
responsabilizar por problemas ocorridos nos computadores dos interessados,
falha de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por
outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulrio eletrnico e
emisso do boleto de pagamento da taxa de inscrio, no perodo regulamentar.
4.14.
As inscries
efetuadas somente sero efetivadas aps a comprovao de pagamento ou do
deferimento da solicitao de iseno da taxa de inscrio.
4.15.
O(A) candidato(a) responsvel pelas informaes
prestadas e a no veracidade destas implicar, a qualquer tempo, na eliminao
do CONCURSO PBLICO.
4.16.
Todo o material solicitado no presente
Edital dever ser elaborado e apresentado em lngua portuguesa (idioma oficial
brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do
CONCURSO PBLICO.
4.17.
O(a)
candidato(a) que necessitar de alguma condio ou atendimento especial para a
realizao das provas, dever formalizar pedido, conforme item 7. Do
Atendimento Especial, at a data de encerramento da inscrio, a fim de que
sejam tomadas as providncias cabveis. A no observncia do perodo para
solicitao ensejar indeferimento do pedido.
5.
CADASTRO DE
USURIO EXTERNO NO SISTEMA ELETRNICO DA INFORMAO (SEI)
5.1.
Os(As) candidatos(as) que desejarem encaminhar
solicitaes de alterao cadastral, atendimento especial, iseno da taxa de
inscrio e vistas ao processo devero realizar o cadastro como usurio externo
no Sistema Eletrnico da Informao (SEI), seguindo as etapas do item 5 e seus
subitens, antes de encaminhar a solicitao desejada.
5.2.
Para realizar o
cadastro como usurio externo no Sistema Eletrnico de Informaes SEI, o(a) candidato(a) dever seguir os seguintes passos:
I.
Acessar o site do
Sistema Eletrnico de Informaes SEI, por meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
II.
Ao abrir a pgina
de usurio externo, clicar na opo Clique aqui para
continuar;
III.
Ao acessar a
pgina de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;
IV.
Ao preencher o
cadastro, o(a) candidato(a) receber automaticamente
um e-mail de confirmao com as informaes dos documentos que devem ser
encaminhados para efetivao do cadastro;
V.
O(A) candidato(a) dever encaminhar e-mail para atendimento.concurso@unifesp.br
Assunto: Cadastro de Usurio Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo
do e-mail, o nome completo, o e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de
Gesto de Vagas e Concursos CGVC encaminhar um e-mail confirmando a
liberao do cadastro;
VI.
Aps enviar os
documentos solicitados e receber a confirmao do cadastro de usurio externo
no e-mail, o(a) candidato(a) dever acessar novamente
o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e seguir as etapas do edital de acordo com a solicitao que deseja encaminhar:
6. Da Iseno da Taxa de Inscrio; 7. Do Atendimento
Especial; 8. Da Atualizao de Dados Cadastrais; 12.
Vistas ao Processo do Concurso Pblico.
6.
DA ISENO DA TAXA DE INSCRIO
6.1.
O(A) candidato(a) que pertena a famlia inscrita
no Cadastro nico para Programas Sociais (Cadnico), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salrio-mnimo
nacional ou que sejam doadores de medula ssea registrados em entidades
reconhecidas pelo Ministrio da Sade, de que trata a Lei n 13.656, de
30/4/2018, podero requerer a iseno de pagamento da taxa de inscrio no
CONCURSO PBLICO.
6.2.
A solicitao de
iseno da taxa de inscrio poder ser solicitada somente no prazo
compreendido entre o 1 (primeiro) e o 5 (quinto) dia til do incio das
inscries, seguindo as etapas dos itens abaixo.
6.3.
Cumprir as etapas
de inscrio no endereo eletrnico, http://concurso.unifesp.br/,
conforme item 4.7.
6.4.
Realizar o
cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI),
conforme 5. Cadastro de Usurio Externo no Sistema
Eletrnico da Informao (SEI);
6.5.
Acessar a pgina : https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento
do cadastro;
6.6.
Ao acessar o
sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;
6.7.
Ao abrir a
pgina, clicar em Concurso Pblico: iseno da taxa de inscrio;
6.8.
Preencher o
Formulrio de peticionamento. No campo Especificao preencher com o nome da
rea/subrea do Concurso, nmero do edital. Ex: Cincias da sade/ medicina,
edital n 100/2020;
6.9.
No campo documento principal: clicar em
clique aqui para editar contedo para preencher a solicitao de iseno da
taxa de inscrio.
6.10.
No campo documentos essenciais:
a) selecionar Documento
oficial de identificao
com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de
identificao com foto
vlido em todo o territrio nacional, frente e verso;
b) selecionar
Iseno: boleto da taxa de inscrio, clicar em Escolher Arquivo e anexar o
boleto de inscrio obtido no stio eletrnico http://concurso.unifesp.br
6.11.
No campo de documentos complementares: selecionar
Comprovante de inscrio no Cadastro nico ou Comprovante de doador de
medula ssea e anexar o Comprovante de inscrio no Cadastro nico para
Programas Sociais do Governo Federal Cadnico ou
Comprovante de que doador de medula ssea em entidade reconhecida pelo
Ministrio da Sade, conforme inciso II do artigo 1 da Lei 13.656/2018.
6.12.
Todos os documentos devero ser anexados em jpg,
jpeg, pdf ou png.
6.13.
A UNIFESP
consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a
veracidade das informaes prestadas pelo(a) candidato(a).
6.14.
Sem prejuzo das
sanes penais cabveis, o(a) candidato(a) que prestar
informao falsa com o intuito de usufruir de iseno de que trata o Art. 1,
da Lei n 13.656, de 30/4/2018 combinado com o Pargrafo nico do art. 10,
Decreto n 83.936, de 06/9/1979, estar sujeito:
a)
ao cancelamento da inscrio e excluso do
concurso, se a falsidade for constatada antes da homologao do resultado;
b)
excluso da lista de aprovados(as), se a
falsidade for constatada aps a homologao do resultado e antes da nomeao
para o cargo;
c)
declarao de nulidade do ato de nomeao, se a
falsidade for constatada aps a sua publicao.
7.
DO ATENDIMENTO
ESPECIAL
7.1.
Para realizar a
solicitao de condio ou atendimento especial necessrio seguir as
seguintes etapas:
a)
Realizar o
cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI),
conforme item 5. Cadastro de Usurio Externo no
Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
b)
Acessar novamente
o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
c)
Ao abrir a
pgina, o(a) candidato(a) dever realizar o login no
sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;
d)
Ao acessar o
sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;
e)
Ao abrir a
pgina, clicar em Concurso Pblico: atendimento especial;
f)
Preencher o
Formulrio de peticionamento. No campo Especificao preencher com o nome da
rea/subrea do Concurso, nmero do edital. Ex: Cincias da sade/ medicina,
edital n 100/2020;
g)
No campo Documento principal: o candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar
contedo para preencher o formulrio de solicitao de atendimento especial
para realizao da prova;
h)
No campo Documentos essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento oficial de
identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de
identificao com foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso;
i)No campo Documentos complementares:
o candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em
Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar.
7.2.
Todos os
documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
7.3.
A candidata
lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de
at 6 (seis) meses de idade durante a realizao de provas, poder faz-lo em
sala reservada, para tanto, dever requer-lo, na forma item 7.1.
7.3.1. A candidata dever comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declarao no ato da inscrio,
mediante apresentao da certido de nascimento.
7.4.
Deferida a
solicitao na forma do item 7.1, a lactante dever apresentar-se no dia da
aplicao da prova, no respectivo horrio para o qual foi convocada, com o(a) acompanhante que ser responsvel pela guarda da criana
durante o perodo de realizao da prova.
7.4.1.O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por ela
indicado) somente ter acesso ao local das provas at o horrio estabelecido
para incio e permanecer em ambiente reservado, prximo ao local de aplicao
das provas.
7.5.
A UNIFESP no
disponibilizar candidata lactante pessoa
responsvel para a guarda da criana, de modo que a ausncia de acompanhante
impossibilitar a candidata de realizar a prova.
7.5.1.
A lactante ter o direito de proceder
amamentao a cada intervalo de 2 (duas) horas, por
at 30 (trinta) minutos e ser acompanhada por fiscal.
7.5.2.
Na sala reservada para amamentao
ficaro somente a candidata lactante, a criana e uma fiscal, sendo vedada a
permanncia de acompanhante ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata.
7.5.3.
O tempo despendido na amamentao ser
compensado durante a realizao da prova, em igual perodo.
7.6.
No sero aceitas
as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido
neste Edital.
7.7.
O atendimento s
condies solicitadas ficar sujeito anlise de legalidade, viabilidade e
razoabilidade do pedido.
8.
DA ATUALIZAO DE DADOS CADASTRAIS
8.1.
As informaes
prestadas no formulrio eletrnico sero de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como mant-las atualizadas junto Coordenadoria de Gesto de Vagas e
Concursos/Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas/Unifesp.
8.2.A atualizao de dados cadastrais/pessoais
(endereo, e-mail, telefone, etc)
poder ser realizada por meio do Sistema Eletrnico de Informao (SEI),
seguindo as etapas abaixo.
8.3.
Realizar o
cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI),
conforme item 5. Do Cadastro de Usurio Externo no
Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
8.4.
Acessar o sistema
pelo endereo eletrnico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usurio externo, com e-mail e
senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: alterao cadastral.
8.5.
O(A) candidato(a) dever preencher o campo especificao
com a rea/subrea e o nmero do edital de abertura do concurso ou processo
seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Cincias da
sade/ medicina, edital n 100/2020.
8.6.
No campo documento principal: o(a) candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar
contedo para preencher o formulrio de alterao cadastral.
8.7.
No campo documentos essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento oficial de
identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de
identificao com foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso.
8.8.
No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o comprovante dos dados que deseja alterar.
8.9.
Todos os documentos devero ser anexados em jpg,
jpeg, pdf ou png.
9.
DAS PROVAS
9.1.
O CONCURSO PBLICO
ser constitudo pelas provas: Didtica e de Ttulos com
Arguio de Memorial, a serem
realizadas nesta ordem.
9.2.
Todas as provas
tero carter eliminatrio.
9.3.
Todas as provas
ocorrero, obrigatoriamente, em sesso pblica e toda prova oral dever ser
gravada em meio eletrnico de voz.
9.4.
Na ocorrncia de
caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas presenciais,
fica facultada Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas, a realizao das provas
orais de forma remota, por meio da ferramenta Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
9.4.1.
Na ocorrncia de
provas orais, essas sero realizadas de forma presencial para o(a) candidato(a), em local a ser divulgado no edital de
Banca Examinadora a ser publicado no site da Universidade Federal de So Paulo,
http://concurso.unifesp.br/
9.4.2.
Em atendimento ao
princpio da transparncia, as provas orais realizadas de forma remota sero
transmitidas via RNP ou YouTube.
9.4.3. O(A) candidato(a) dever entregar no primeiro dia de realização das
provas, em única cópia em forma impressa:
a) Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b) Memorial Descritivo e Circunstanciado de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso;
9.4.4. A documentação comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá
ser entregue no dia da prova de Títulos com Arguição do Memorial,
em única cópia em forma impressa, somente pelos(as)
candidatos(as) aprovados(as) para a realização dessa etapa.
9.5.1.
A Prova Didtica
ser constituda de aula terica compatvel com a graduao, com durao de no
mnimo 40 e de no mximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a)
candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguio pela
banca depois de encerrada a exposio da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de
no observncia da durao da aula terica, o(a)
candidato(a) ser eliminado(a).
9.5.2.
A Prova Didtica
ser aferida considerando os seguintes critrios constantes do Quadro de
Pontuao para a Prova Didtica, ANEXO II deste edital.
9.5.3.
A Prova Didtica
ter peso de 40% (quarenta
por cento).
9.6.
DA PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DO MEMORIAL
9.6.1.
Consistir em
avaliao e arguio sobre o memorial, os ttulos e os documentos
comprobatrios para exerccio da docncia no Campus So
Paulo.
9.6.2.
Para realizao da Prova de Ttulos com Arguio
do Memorial, o(a) candidato(a) aprovado(a) nessa
prova, dever apresentar no dia de realizao da prova de ttulos com
arguio de memorial, de forma impressa, em nica cpia Documentao
Comprobatria do Memorial
Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e
demais dados que possam ser teis avaliao da banca examinadora.
a)
O Memorial Descritivo e Circunstanciado dever
ser entregue no primeiro dia de realizao das provas entregue, conforme Item 9
Das Provas,
b)
O(A) candidato(a) que no entregar a documentao
do item 9.4.3 e 9.4.4 ser eliminado(a) do concurso pblico.
9.6.3.
A Prova de
Ttulos com Arguio de Memorial ser aferida considerando os critrios e
pontos indicados no Quadro de pontuao para a Prova de Ttulos com Arguio do
Memorial, ANEXO II deste edital, os quais esto de acordo com a estruturao do
currculo Lattes do CNPq, alm das metas, objetivos e perspectiva na carreira.
9.6.4.
A Prova de Ttulo
com Arguio de Memorial ter peso de 60% (sessenta por cento).
9.6.5.
Cada examinador preencher
Quadro de Pontuao, constante no ANEXO II, correspondente prova avaliada,
atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos
atribudos em cada prova dever variar de 0 (zero) a
100 (cem).
9.6.6.
A nota atribuda ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) ser a razo do
total de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas
variaro de 0 (zero) a 10 (dez).
9.6.7.
No decorrer do
CONCURSO PBLICO, sero eliminados(as) e, por
consequncia, excludos de participar das provas subsequentes, os(as)
candidatos(as) que no obtiverem nota mnima 7 (sete) em qualquer uma das
provas por no mnimo 3 (trs) membros da banca.
9.6.8.
A nota de cada
prova corresponder mdia aritmtica das notas atribudas pelos(as)
examinadores(as).
9.6.9.
A nota final de
cada candidato(a) do CONCURSO PBLICO ser a mdia
ponderada das notas das provas.
9.6.9.1.
No dever
ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as)
candidatos(as).
9.6.10.
A nota final de
cada prova e a nota final ponderada dos(das)
candidatos(as) devero constar com duas casas decimais.
9.6.11.
Havendo terceira
casa decimal na atribuio das notas, dever ocorrer o arredondamento:
a)
para cima, se o algarismo da terceira casa for igual
ou superior a cinco;
b)
para baixo, se o algarismo da terceira casa for
inferior a cinco.
9.7.
Os(As) candidatos(as) habilitados(as) sero
classificados(as) por ordem decrescente da nota final.
9.8.
Em caso de
igualdade da nota final, sero aplicados, sucessivamente, os seguintes
critrios de desempate ao(a) candidato(a):
a)
com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da
Lei Federal n 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que ser dada
preferncia ao de idade mais elevada;
b)
que obtiver maior nota na prova de ttulos com
arguio do memorial;
c)
que obtiver maior nota na prova didtica;
d)
que tiver maior tempo na funo de magistrio
superior
e)
mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
10.
DA REALIZAO DAS PROVAS
10.1
O CONCURSO
PBLICO ser realizado, provavelmente, no ms
de maro/2022, data a ser
confirmada por meio de publicao no endereo eletrnico concurso.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo(a) candidato(a).
10.2
A durao do
perodo de provas do Concurso Pblico depender do nmero de candidatos(as)
inscritos(as).
10.3
Qualquer alterao
da data da realizao das provas ser publicada no endereo eletrnico, devendo
ser acompanhada pelo(a) candidato(a).
10.4
de
responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a
identificao correta de data e local de realizao das provas, bem como o seu
comparecimento nos horrios determinados.
10.5
No ser admitido
o ingresso de candidato(a) no local de realizao das
provas aps o horrio fixado para o seu incio.
10.6
No haver
segunda chamada para as provas. O no comparecimento a quaisquer das provas
implicar na eliminao do(a) candidato(a).
10.7
O(A) candidato(a) dever comparecer ao local das
provas com antecedncia de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade com foto, vlido em todo o territrio nacional.
10.8
Sero
considerados Documentos de Identidade: as carteiras ou cdulas de identidade
(expedidas por Secretarias de Segurana Pblica, Foras Armadas, Polcias Civis
ou Militares); carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe criados
por Lei Federal ou controladores do exerccio profissional, desde que contenham
o nmero de identidade que lhes deu origem. A Carteira de Estrangeiro ou
Passaporte Visado so documentos vlidos para o candidato estrangeiro.
10.9
Ter suas provas
anuladas e ser eliminado(a) do CONCURSO PBLICO o(a)
candidato(a) que, durante a realizao de qualquer uma das provas:
a)
usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais
para sua realizao;
b)
for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a
execuo de quaisquer das provas;
c)
utilizar equipamentos que no forem expressamente
permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou
pagers e/ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);
d)
faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicao das provas, autoridades presentes e/ou os outros
candidatos;
e)
afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem
acompanhamento da equipe do CONCURSO PBLICO;
f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
g)
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PBLICO.
10.10
Na ocorrncia de
caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas presenciais,
fica facultada Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas, a realizao das provas
orais de forma remota, por meio da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
10.11
No ser
permitida a utilizao de computador pessoal, cabendo ao candidato levar apenas
os recursos necessrios para a sua apresentao (pen-drive com arquivos de
apresentao).
10.12
A UNIFESP no se
responsabilizar por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem danos neles
causados.
10.13
No sero dadas
quaisquer informaes por telefone ou por e-mail em relao ao CONCURSO PBLICO
referido no presente Edital.
10.14
Concludos os
trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgar, em sesso pblica, o
resultado provisrio do CONCURSO PBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is)
do(as) candidatos(as) aprovado(s) e classificao.
11
DA FORMAO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAO
11.1
A Banca
Examinadora ser constituda por 5 (cinco) membros,
dos quais 3 (trs), no mnimo, sero de outras Instituies de Ensino ou
Pesquisa. Os membros da banca devero pertencer a diferentes Departamentos ou
Disciplinas ou Institutos ou Unidades Acadmicas.
11.2
Sero indicados
quatro suplentes, sendo dois pertencentes a outras instituies e dois
pertencentes Unifesp, que podero substituir os membros titulares e no caso
de impedimento, mantidos o princpio e o procedimento constantes no item 9.1,
devendo os membros suplentes pertencerem a:
Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades Acadmicas diferentes
dos membros titulares.
11.3
No dever
participar da banca ou de sua presidncia aquele que, em relao a qualquer candidato(a), for parente consanguneo ou afim, em linha
reta ou colateral, at o terceiro grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou
tiver sido enteado, cnjuge ou companheiro; scio com interesses comerciais
diretos; orientador ou coorientador em dissertao de mestrado, tese de
doutorado ou supervisor em ps-doutorado e vice-versa; colaborador regular em
atividades de pesquisa ou publicaes, nos ltimos 5 (cinco) anos anteriores
publicao deste edital.
11.4
A composio da
Banca Examinadora ser divulgada aos(as)
candidatos(as) por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ com antecedncia mnima de 5 (cinco) dias teis da data de incio das provas.
11.5
Caber recurso
para impugnao de membro da banca examinadora, devidamente motivado e
justificado, no prazo de 02 (dois) dias
teis contados a partir da publicao do edital de sua constituio do
respectivo concurso, que dever ser dirigido Pr-Reitora de Gesto com Pessoas, que se manifestar no prazo de
at 2 (dois) dias teis.
11.5.1
O recurso dever
ser protocolizado por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/.
11.6
Deferindo-se a
solicitao de impugnao, novo edital de designao de banca examinadora ser publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta
seo.
11.7
A Banca
Examinadora se tornar definitiva aps apreciadas as
solicitaes de impugnao, se houver, ou aps transcorrido o prazo da
apresentao da impugnao.
12
VISTAS AO PROCESSO DO CONCURSO PBLICO
12.1.
Os(As) candidatos(as) que desejarem ter vistas do
processo do concurso pblico, obter cpias de documentos neles contidos,
podero, aps o trmino das provas, formalizar
requerimento de pedido seguindo as seguintes etapas:
12.2.
Realizar o
cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI),
conforme item 5. Cadastro de Usurio Externo no
Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
12.2.1. Acessar o sistema eletrnico de Informao (SEI)
por meio do endereo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usurio externo, com e-mail e
senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: vistas ao processo.
12.2.2.
O(A) candidato(a) dever no campo especificao:
preencher com a rea/subrea e o nmero do edital de abertura do concurso ou
processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Cincias da
sade/ medicina, edital n 100/2020.
12.2.3.
No
campo documento principal: o(a) candidato(a)
dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher o formulrio
de requerimento de vistas do processo.
12.2.4. No
campo documentos essenciais: o(a) candidato(a)
dever selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em todo
o territrio nacional, frente e verso.
12.2.5.
No
campo documentos complementares: o(a)
candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em Escolher Arquivo e inserir
os documentos que deseja complementar. Todos os documentos devero ser anexados
em jpg, jpeg, pdf ou png.
12.3.
A Coordenadoria de Gesto de Vagas e
Concursos/Propessoas solicitar o processo Unidade
Universitria/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, aps, entrar
em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do
processo do concurso pblico.
13.
DOS RECURSOS
13.1.
Ser admitido
recurso contra o resultado provisrio do CONCURSO PBLICO.
13.2.
O recurso,
dirigido ao Presidente da Banca
Examinadora, dever ser interposto exclusivamente
por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, aps a publicao do resultado provisrio,
tendo como termo inicial o 1 dia subsequente data da referida publicao.
13.3.
No sero aceitos
os recursos interpostos, mesmo que no prazo destinado a evento diverso do
questionado.
13.4.
O recurso ser
analisado no prazo mximo de 15 (quinze)
dias teis e no haver efeito suspensivo no processo do CONCURSO PBLICO,
podendo, o prazo de anlise ser prorrogado por igual perodo ante
justificativa explcita.
13.5.
Recebido
eletronicamente, o recurso ser encaminhado ao Presidente da Banca Examinadora, que deliberar em conjunto com os
membros da Banca Examinadora pela reforma ou manuteno do ato recorrido.
13.6.
O(a) candidato(a) receber, no correio eletrnico
cadastrado, informao contendo o nmero do protocolo do recurso interposto
contra o resultado do concurso pblico.
13.6.1.
O nmero de
protocolo enviado para o correio eletrnico cadastrado, possibilitar o
acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informaes,
prazos e deciso administrativa.
13.7.
A Unifesp no se
responsabiliza por recursos no recebidos por motivo de ordem tcnica dos
computadores, falha de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao,
falta de energia eltrica, bem como outros fatores de ordem tcnica que
impossibilitem a transferncia de dados.
13.8.
O(A) candidato(a) dever ser claro, consistente e
objetivo em seu pleito.
13.9.
No sero aceitos
recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que no seja o
especificado neste Edital, no item 13.2.
13.10.
A Banca
Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas
decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.
13.11.
Sero indeferidos
os recursos:
13.12.
cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
13.13.
que estejam em desacordo com as especificaes
contidas neste Captulo;
13.14.
sem fundamentao e/ou com fundamentao
inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
13.15.
encaminhados por
meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de redes sociais online.
14.
DA CLASSIFICAO
14.1.
Os(As) candidatos(as) sero classificados(as) de
acordo com o Anexo II do Decreto n 9.739/2019, de 29/03/2019.
15.
DA HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
15.1.
O resultado final
ser homologado por meio de Edital que ser publicado em D.O.U. e no endereo eletrnico, contendo o nome dos(as)
candidatos(as) por ordem de classificao e respectiva nota final.
16.
DA NOMEAO
16.1.
Os(As) candidatos(as) sero nomeados(as) por
Portaria, publicada no Dirio Oficial da Unio, e tero o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicao, para tomar posse nos respectivos cargos.
16.2.
O(A) candidato(a) que no tomar posse no prazo
definido no subitem anterior ter tornada sem efeito sua Portaria de nomeao e
ser eliminado do concurso. Facultar-se- Administrao a convocao de outro(a) candidato(a) habilitado(a), respeitando-se a ordem
de classificao, e observados os limites das vagas previstas neste Edital.
17.
DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
17.1.
Ter sido aprovado(a) no CONCURSO PBLICO.
17.2.
Ter nacionalidade
brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo poltico, nos termos do 1, do artigo 12 da Constituio Federal de
1988.
17.3.
O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a), dever
apresentar o Visto Permanente no ato da posse.
17.4.
O(A) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que
esteja em territrio nacional e que no possua Visto Permanente, dever
providenciar a solicitao de autorizao de trabalho junto Pr-Reitoria de Gesto Com Pessoas da
Unifesp, que submeter o
pedido de autorizao de residncia do candidato(a) nomeado(a) ao Ministrio da
Justia e Segurana Pblica ou rgo Equivalente, por meio do Portal de
Imigrao Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3 da Resoluo Normativa
CNI n 24, de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto n 9.199, de 20/11/2017, assim
que for realizada a publicao oficial do resultado do Concurso Pblico.
17.5.
A nomeao do(a) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja
em territrio nacional e que no possua Visto Permanente, depender da
autorizao do item anterior.
17.6.
Se candidato(a)
brasileiro(a), estar em dia com as obrigaes
eleitorais.
17.7.
Se candidato do
sexo masculino, estar em dia com as obrigaes
militares.
17.8.
Comprovar o nvel
de formao exigido para o cargo, conforme indicado no item 3
deste edital.
17.9.
Ter aptido
fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo atestado pela Junta
Mdica Oficial da Unifesp.
17.10.
vedada a
acumulao remunerada de cargos e empregos pblicos, com exceo das hipteses
previstas no Art. 37, XVI, da Constituio Federal de 1988.
18.
DA POSSE
18.1.
Somente sero
aceitos diplomas de Graduao e Ps-graduao de cursos devidamente registrados
e reconhecidos pelo MEC, e de Ps-graduao de curso credenciado pela CAPES. Os
diplomas ou ttulos obtidos no exterior s sero aceitos em conjunto com a
documentao de revalidao, nos termos da Lei.
18.2.
No ato da posse,
sero exigidos os seguintes documentos:
a)
declarao de existncia ou inexistncia de vnculo em
cargo pblico ou privado;
b)
declarao de que no foi demitido ou destitudo de cargo
em Comisso do Servio Pblico Federal, nos termos do Art. 137, Lei n
8.112/1990;
c)
Certificado de
Reservista ou de Dispensa de Incorporao, para candidatos brasileiros do sexo
masculino;
d)
Ttulo de eleitor
e Certido de Quitao Eleitoral;
e)
Cadastro de
Pessoa Fsica/CPF;
f)
Documento de
Identidade com validade em todo o territrio Nacional;
g)
Diploma de
Graduao;
h)
Documento
comprobatrio do grau de formao exigido para o exerccio do cargo (Diploma).
18.3.
A Posse fica
condicionada aprovao em inspeo mdica a ser realizada pela Junta Mdica
Oficial da Unifesp e ao atendimento das condies constitucionais e legais.
18.4.
A posse dar-se-
mediante assinatura de termo de Posse, elaborado especialmente para esse fim.
19.
DAS DISPOSIES GERAIS
19.1.
No ser
fornecido aos(as) candidatos(as) qualquer documento
comprobatrio de classificao no CONCURSO PBLICO, valendo para este fim o
Edital de homologao do CONCURSO PBLICO, publicado no Dirio Oficial da Unio
que ser disponibilizado no endereo eletrnico.
19.2.
Ao efetuar a
inscrio no CONCURSO PBLICO, o(a) candidato(a),
automtica e implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resoluo n 116
do CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
19.3.
Na contagem dos
prazos estabelecidos neste Edital, o prazo comea a correr a partir do dia til
seguinte, excluindo-se da contagem o dia do comeo e incluindo-se o do
vencimento. Os prazos s se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.
Os prazos que vencerem aos sbados, domingos ou feriados, sero prorrogados
para o primeiro dia til seguinte.
19.4.
A Unifesp poder, a seu exclusivo critrio e
obedecendo s normas legais pertinentes, admitir candidatos aprovados em
Concursos Pblicos de outras Instituies Federais de Ensino, bem como, ceder a
essas Instituies que possurem vagas para provimento do mesmo cargo,
assim como ceder a essas Instituies que possurem vagas para provimento do
mesmo cargo, de acordo com o interesse da Administrao, a ordem de
classificao e o expresso interesse dos(as)
aprovados(as), observados em todos
os casos a Deciso Normativa n 212/1998-TCU-Plenrio; Acrdos
n 569/2006-TCU-Plenrio e 4623/2015-TCU-1 Cmara, cujos critrios
estabelecidos so: a) previso
no edital de concurso de aproveitamento dos aprovados em outro rgo; b) o cargo, tanto no rgo
que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser idntico; c) obedincia ordem de
classificao dos aprovados; d) o
rgo que realizou o certame deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o
aproveitamento; e) os
cargos envolvidos no aproveitamento de concurso realizado por outro rgo devem
ter seu exerccio previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que tero
exerccio os servidores do rgo promotor do certame.
19.5.
O(A) candidato(a) que no aceitar a nomeao por
outro rgo, permanecer na mesma posio na listagem de classificao do
Concurso, aguardando oportunidade de nomeao para este pleito de acordo com as
possibilidades de provimento da UNIFESP.
19.6.
Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com
classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, podero ser aproveitados
em quaisquer dos Campi da
Universidade na regio da Baixada Santista, regio de So Jos dos Campos ou da
Grande So Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco,
Reitoria, So Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha a estabelecer
plo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou de acordo
com o interesse da Administrao.
19.6.1. A eventual recusa do(a)
candidato(a) com classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, para
ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu, no o exclui do
concurso. Estes ficaro na expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e Campus no qual se inscreveu at o prazo
de validade do CONCURSO.
19.7.
A admisso
far-se- nos limites de vagas descritos no item 3,
deste Edital, de acordo com a respectiva rea especfica.
19.8.
A indicao para
provimento da vaga assegurar apenas a expectativa de direito nomeao,
ficando a concretizao desse ato condicionada observncia das disposies
legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e convenincia
Administrativa da UNIFESP.
19.9.
Ao assumir o
cargo, ser exigida do(a) servidor(a) a disponibilidade
de horrio compatvel com as necessidades do Campus So
Paulo, cujos dias e horrios de funcionamento so: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h
s 19h , observando-se
para tanto o disposto nos incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituio Federal de
1988.
19.10.
O(A) candidato(a) nomeado(a) dever participar de
reunies, unidades curriculares dos cursos de graduao e ps-graduao e
extenso para o qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no
subitem 17.9.
19.11.
O(A) candidato(a) nomeado(a) ser submetido ao
Estgio Probatrio durante um perodo de 3 (trs) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16/7/2004 e
adquirir estabilidade, nos termos
do Art. 41 da Constituio Federal de 1988.
19.12.
As respostas s
impugnaes ao edital e Comisso Julgadora sero enviadas exclusivamente por
correio eletrnico para os requerentes.
19.13.
Os(as) candidatos(as) aprovados, at que venham a
ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados, a prestar servio como professor substituto ou temporrio, nos
termos da Lei n. 8.745/93 e suas alteraes (item 1.5, TC-001.814/2011-7,
Acrdo n. 1.424/2011-2 Cmara), sem que isso implique prejuzo s suas
posies na ordem de classificao.
19.14.
A contratao, de
que trata o item 17.6, no caracteriza tempo para o Estgio Probatrio,
informado no item 17.11.
19.15.
Os casos omissos
sero resolvidos pelo Pr-Reitor de Gesto com Pessoas da UNIFESP.
19.16.
Incorporar-se-o
ao presente Edital, as suas normas complementares, as informaes contidas no
endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br e quaisquer editais complementares que venham a
ser publicados.
PROF. DR. NELSON
SASS
REITOR
ANEXO
I
RELAO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) Didtica
REA/SUBREA: Pediatria
/ Oncologia Peditrica / Cancerologia Peditrica
1. Epidemiologia do cncer na infncia
2. Sinais e sintomas do cncer na infncia e
adolescncia
3. Principais emergncias na oncologia
peditrica
5. Tumores do sistema nervoso central
8. Princpios do tratamento quimioterpico
9. Importncia do tratamento multiprofissional
na oncologia peditrica
10. Desafios da oncologia peditrica no Brasil
QUADRO DE PONTUAO DA PROVA DE TTULOS COM
ARGUIO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Formao e Titulao Profissional (Sero pontuados somente os itens acima da
titulao mnima exigida no edital) |
|
|
|
Formao e Titulao |
Doutorado na
rea do concurso
|
0 |
|
Livre-Docncia |
||
|
Ps-doutorado
na rea do concurso |
||
|
Ps-doutorado
em outra rea |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Atuao profissional relacionada rea e subrea
do concurso |
|
|
|
Atuao profissional relacionada a rea e subrea |
Ensino |
|
|
Educao Bsica
(educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio) |
0 |
|
|
Graduao |
||
|
Ps-graduao (strito e lato sensu) |
||
|
Gesto |
||
|
Coordenador de
curso de graduao |
||
|
Coordenador de
curso de ps-graduao |
||
|
Coordenao de
programas e projetos sociais |
||
|
Chefias
(departamentos, cmaras, disciplinas, servios e outros) |
||
|
Participao em
comisses |
||
|
Orientaes |
||
|
Iniciao cientfica |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
||
|
Orientao de bolsa de extenso |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
||
|
Trabalhos de concluso de curso |
||
|
Concludos |
||
|
Em andamento |
||
|
Mestrado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Doutorado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Superviso de ps-doutorado |
||
|
Concluda |
0 |
|
|
Em andamento |
0 |
|
|
Experincia profissional |
||
|
Trabalhos
tcnicos de assessoria e/ou consultoria |
||
|
Cargos ocupados
|
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Projetos, financiados ou no, ligados s
atividades de ensino, pesquisa, extenso; desenvolvimento tecnolgico e
polticas pblicas: |
||
|
Projetos Financiados |
Pesquisa
acadmica |
|
|
Desenvolvimento
tecnolgico |
||
|
Extenso e/ou
Ensino |
||
|
Polticas
pblicas |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Produo bibliogrfica - Avaliao segundo
critrios Qualis CAPES e/ou fator de impacto da rea: |
||
|
Produes* |
Artigos
completos em peridicos |
|
|
Artigos
completos em anais de congresso |
||
|
Livro -
organizao e editoria de livro |
||
|
Livro - autor |
||
|
Livro - editor |
||
|
Captulo de
livro |
||
|
Produo
Artstica |
0 |
|
|
Patentes |
0 |
|
|
SUB-TOTAL |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
|
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
||
|
ARGUIO DE MEMORIAL |
||
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Contribuies e perspectivas profissionais s em
5,10 e 15 anos. |
Conhecimento da
rea e subrea |
|
|
Afinidade com o
trabalho acadmico |
||
|
Articulao das
atividades e projetos futuros na universidade |
||
|
Projetos no
financiados, mas comprovados pela instituio |
||
|
Outros pontos
relevantes para a Universidade |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
*Produes - valor mximo qualis: Qualis
A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA DIDTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Elaborao do
plano de aula que dever conter o objetivo da aula, contedo, estratgia e/ou
metodologia, recursos e referncias |
|
|
Domnio do
Contedo: definio, pertinncia, originalidade e importncia da contribuio
na rea de conhecimento |
|
|
Objetividade e
clareza |
|
|
Adequao ao
nvel de Graduao |
|
|
Capacidade de
Comunicao |
|
|
Uso de Recurso
Didtico |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |