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SERVIO PBLICO
FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SO PAULO PR-REITORIA DE
GESTO COM PESSOAS |
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UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SO PAULO
EDITAL
N 183, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(Publicado
no D.O.U. de 05/04/2024,Seo 3, pgina 64)
A PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO
PAULO, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 654, de 12
de maro de 2020, publicada no D.O.U. de
13/03/2020, resolve tornar pblico:
A CONVOCAO dos(as) candidatos(as)
inscritos(as) no Concurso Pblico na rea/subrea: Medicina I/ Endocrinologia,
Processo n 23089.023744/2021-16 do Campus So Paulo, Edital n 065, de 02
de fevereiro de 2022, publicado no Dirio Oficial da Unio de 07 de fevereiro
de 2022, Seo 3, pgina 92, cancelado pelo Edital n 181 de 03 de abril
de 2024, publicado no D.O.U, de 04 de abril de 2024, Seo 3, pgina 53,
para encaminhar, via Sistema Eletrnico de Informaes SEI, no
perodo de 05
a 14 de abril de 2024, a solicitao de restituio da
taxa de inscrio.
Solicitao de Restituio de Taxa de Inscrio:
1. Para o cadastro como usurio externo:
Acessar o Sistema Eletrnico de Informaes
SEI atravs do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario-externo;
Clicar em Me Cadastrar como Usurio
externo, preencher o formulrio com os dados solicitados e clicar em Enviar;
Encaminhar um e-mail para atendimento.cgvc@unifesp.br Assunto:
Cadastro de Usurio Externo Edital nxxx/xxxx. O e-mail deve conter o nome completo, e-mail
cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos CGVC
encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro;
Aps liberado o cadastro como usurio externo,
acessar o Sistema Eletrnico de Informaes SEI atravs do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario-externo e clicar
em J Estou Cadastrado;
Selecionar Peticionamento
Eletrnico Processo Novo, escolher Concurso Pblico: Cancelamento de
Edital;
Especificao: Solicitao de Restituio
de Taxa de Inscrio;
Clicar em Termo de Cincia e Restituio
de Taxa, preencher os dados solicitados e Clicar em Salvar;
Anexar um comprovante de conta corrente, uma
cpia do documento de identificao com foto, uma cpia do comprovante de CPF e
o boleto de inscrio. Para cada documento, deve-se anexar o arquivo atravs do
boto Escolher ficheiro, selecionar o tipo de documento, escrever
no campo Complemento do Tipo de Documento, qual documento foi anexado (RG,
CNH, extrato de conta corrente), selecionar qual tipo de
formato (nato-digital ou digitalizado) e selecionar
a conferncia com o documento digitalizado (cpia simples ou cpia
autenticada por cartrio) e clicar em Adicionar;
Aps a insero de todos os documentos
obrigatrios (documento de identificao com foto, boleto da taxa de inscrio,
comprovante de conta corrente e comprovante de CPF), clicar em peticionar;
Selecionar o cargo e inserir
a senha cadastrada.
ELAINE DAMASCENO
PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS
ANEXO I
TERMO DE CINCIA E SOLICITAO DE RESTITUIO DE TAXA DE INSCRIO
Eu,
_________________________________________________, [informar nome ou nome
social conforme Decreto n 8.727/2016] portador do RG
________________________ [informar o nmero do RG ou do RNE], e CPF ______________________,[informar nmero do CPF], inscrito sob n
____________________ [informar nmero de inscrio] no CONCURSO PBLICO /
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [escolher o tipo de edital de abertura que se
aplica] para o cargo de ________________________ [especificar cargo conforme
edital de abertura], na rea/Subrea: ________________________ [informar a rea
e a subrea do concurso ou do processo seletivo], da Universidade Federal de
So Paulo - Campus _______________[informar o campus de origem], constante do
Edital n _____, de ____de __________ de ______,
[informar nmero e data edital de abertura], publicado no Dirio Oficial da
Unio de ___/___/___, Seo 3, pgina ___ [informar data da publicao em D.O.U
do edital de abertura].
Declaro estar ciente do que consta do Edital n ____, de ____
de ___________ de _____,
[informar nmero e data edital de cancelamento ou do edital de alterao dos
requisitos bsicos] publicado no Dirio Oficial da Unio de ___/___/___, Seo
3, pgina ___ [informar data da publicao em D.O.U do
edital de cancelamento ou do edital de alterao dos requisitos bsicos], o
qual cancelou/ alterou o referido Concurso Pblico/Processo Seletivo
Simplificado [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica].
Solicito a devoluo, em minha conta corrente, do valor pago pela
inscrio para o referido Concurso Pblico/Processo Seletivo Simplificado
[escolher o tipo de edital de abertura que se aplica], anexando a este termo,
os documentos solicitados (cpia de documento de identidade, cpia do CPF,
comprovante de conta corrente, comprovante de inscrio (boleto)).
Declaro estar ciente do que consta do Edital n ____ de ___ de ________ de
____, [informar nmero e data edital de cancelamento ou do edital de
alterao dos requisitos bsicos] do qual origina-se
este termo, estarei excludo do Concurso Pblico/ Processo Seletivo
Simplificado [escolher o tipo de edital de abertura que se aplica], para a
rea/Subrea, para a qual me inscrevi, pelo Edital n ___/_____ [informar
nmero e ano do edital de abertura].
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Nome do titular da Conta: |
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N de inscrio: |
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CPF do Titular da Conta: |
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Banco: |
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Agncia: |
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Conta Corrente: |
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Valor a restituir: |
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E-mail para contato: |
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Telefones para contato: |
|
*A restituio da taxa paga somente ser realizada em conta
corrente do(a) prprio(a) candidato(a).
_________________, ______ de
________________________ de 20___.
[assinatura eletrnica]
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SO PAULO
EDITAL N 181, DE 03 DE ABRIL DE 2024
CANCELAMENTO DE CONCURSO PBLICO
(Publicado no D.O.U. de 04/04/2024,Seo
3, pgina 53)
A PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO
PAULO, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 654, de 12
de maro de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020,
resolve :
CANCELAR o Concurso Pblico na rea/subrea: Medicina I/
Endocrinologia, Processo n 23089.023744/2021-16 do Campus So Paulo, constante
do Edital n 065, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no Dirio Oficial
da Unio de 07 de fevereiro de 2022, Seo 3, pgina 92.
ELAINE DAMASCENO
PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO
CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR(A) DA CARREIRA DO
MAGISTRIO SUPERIOR
Processo n 23089. 023744/2021-16
EDITAL N 065, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO,
no uso de suas atribuies legais e estatutrias e considerando o que dispe a
Constituio Federal de 1988, as Leis Federais n 7.853/1989, de 24/10/1989, n
8.112/90, de 11/12/1990; n 9.784, de 29/01/1999, n 12.772, de 28/12/2012, com
alteraes da Lei n 12.863, de 24/09/2013, n 12.990/2014; n 13.325/2016,
de 29/7/2016; n 13.656, de 30/4/2018; n 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei n
13.872, de 17/9/2019; os Decretos n 3.298/1999, de 20/12/1999; n 6.593/2008,
de 2/1/2008; n 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, n 9.508/2018, de
24/09/2018 e n 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias n 243 do Ministrio da
Educao, de 04/03/2011; a Portaria Normativa n 4, de 6/4/2018 do ento
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto; Portaria Interministerial
n 316, de 9/10/2017 do ento Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e
Gesto e Ministrio da Educao; Instruo Normativa n 2, de 27/08/2019 do
Ministrio da Economia; Portaria
n 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministrio da Economia;
Resoluo Normativa do Conselho Nacional de Imigrao n 24, de 20/2/2018, a
Resoluo n 116 do Conselho Universitrio da UNIFESP, de 27/05/2015,
disponvel em http://www.unifesp.br/resolucoes,
alterada pela Resoluo n 190/2020/ Conselho
Universitrio, de 17/11/2020, com base no Parecer n 00324/2020 da
Procuradoria/PFUNIFESP e Ofcio n 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o institudo
no presente Edital, torna pblica a abertura das inscries para o CONCURSO PBLICO de Provas e Ttulos
para o cargo de Professor de Carreira do Magistrio Superior da Universidade
Federal de So Paulo.
1.1.
O CONCURSO
PBLICO regido por este Edital e seus Anexos, publicados na ntegra no
Dirio Oficial da Unio D.O.U. e disponibilizado no
endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/,
cuja organizao dar-se- na forma prevista no Art. 5 da Resoluo CONSU n
116/2015.
1.2.
O CONCURSO
PBLICO destina-se a selecionar candidatos(as)
para o cargo de Professor(a) de Magistrio Superior, no primeiro nvel de
vencimento classe A, conforme dispe o Art. 8 da Lei n 12.772/12, alterada
pela Lei n 12.863/2013 e pela Lei n 13.325/2016.
1.3.
O stio eletrnico oficial do presente
concurso pblico na rede mundial de computadores http://concurso.unifesp.br/,
sendo referenciado neste Edital como endereo eletrnico.
1.4.
Ser de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obteno de informaes referentes ao
presente certame no endereo eletrnico, em especial, ao acompanhamento dos
prazos e s possveis alteraes posteriores, inclusive quanto realizao das
provas, s quais no poder alegar desconhecimento.
1.5.
O presente Edital contm os seguintes anexos: a) Anexo I Relao de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II Quadros de Pontuao.
1.6.
O CONCURSO PBLICO ter validade de 01 (um)
ano, a contar da data da publicao da homologao do resultado final pelo
CONSU no D.O.U., prorrogvel por igual perodo no interesse da UNIFESP.
1.7.
Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos
campi da UNIFESP, fica a critrio dos
rgos competentes a atribuio das disciplinas a serem ministradas pelos
docentes aprovados no certame.
1.8.
A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital
ser(o) acessvel(is) somente aos candidatos(as)
detentores dos ttulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que
dever ser outorgado por Instituio de Ensino Brasileira, devidamente
reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) e, na hiptese de ttulo
outorgado por instituio estrangeira, revalidado conforme legislao
brasileira vigente.
1.9.
Somente sero aceitos os ttulos emitidos por
instituies de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.10.
As percias mdicas dos(as)
candidatos(as) que se declararem com deficincia sero realizadas em momento
oportuno, a ser divulgado no endereo eletrnico.
1.11.
A fase de verificao fenotpica dos(as) candidatos(as) que se declararem pretos ou pardos
ser realizada em momento oportuno, a ser divulgado no endereo eletrnico.
1.12.
Os(As) candidatos(as)
nomeados(as) sero regidos pela Lei n 8.112, de 11/12/1990 e alteraes,
Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis da Unio, das Autarquias e
das Fundaes Pblicas Federais.
2.
DA
IMPUGNAO DO EDITAL
2.1.
Qualquer cidado poder impugnar
fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraes, protocolando por
meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, em at 2 (dois)
dias teis da publicao.
2.2.
Os pedidos de impugnao sero julgados pelo(a) Pr-Reitor(a)
de Gesto com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do
Concurso Pblico.
2.3.
O impugnante dever, necessariamente, indicar
o item/subitem que ser objeto de impugnao e sua fundamentao legal.
2.4.
As respostas s impugnaes sero
disponibilizadas em um nico arquivo no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ ,
em at 2 (dois) dias teis do
trmino do prazo de impugnao.
2.5.
Caber recurso administrativo contra a deciso
que denegar a impugnao do edital.
2.5.1. O
recurso ser dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, se no a
reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhar Dirigente Mxima do rgo.
2.6.
O recurso administrativo contra impugnao do
edital no ter efeito suspensivo.
3.
DO
CARGO, DA REMUNERAO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1.
O presente CONCURSO PBLICO tem como objetivo
o provimento de 1 (uma) vaga(s) na Classe de
Professor(a) Adjunto(a) A, Nvel I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) rea(s)
de conhecimento constante(s) abaixo para o Campus
So Paulo:
|
rea
|
Requisitos |
Total
de Vagas Existentes |
Regime
de Trabalho |
|
Doutor nas rea de Cincias da Sade Graduado na rea de Medicina Ttulo de Especialista na rea de Endocrinologia e
Metabologia |
1 (uma |
40 horas semanais
|
3.2.
Remunerao para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
|
Vencimento
Bsico |
Retribuio
por Titulao |
Total
Remunerao |
Auxlio
Alimentao |
Taxa
de Inscrio |
|
R$ 3.130,85 |
R$ 2.700,36 |
R$ 5.831,21 |
R$458,00 |
R$ 145,78 |
3.3.
Atribuies gerais do cargo: docncia de nvel
superior na rea/subrea do CONCURSO PBLICO e participao nas atividades de
graduao, pesquisa, extenso da Universidade Federal de So Paulo.
4.
DA
REALIZAO DA INSCRIO
4.1.
A inscrio do(a)
candidato(a) implicar o conhecimento e aceitao das normas e condies
estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar
desconhecimento.
4.2.
De forma a evitar nus desnecessrio,
orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o valor de
inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos e condies
exigidos para o CONCURSO.
4.3.
Em conformidade com o Decreto n 8.727, de
28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do nome social pessoa
transexual ou travesti durante o concurso mediante preenchimento da Ficha de
Inscrio.
4.4.
As
inscries ocorrero, exclusivamente, via internet, no perodo de 08 de fevereiro a 09 de maro de 2022, no endereo
eletrnico www.unifesp.br.
4.5.
As inscries podero ser prorrogadas, por
necessidade de ordem tcnica e/ou operacional, a critrio da Universidade
Federal de So Paulo.
4.6.
A prorrogao das inscries de que trata o
item anterior poder ser realizada sem aviso prvio, bastando, para todos os
efeitos legais, a publicao da prorrogao no D.O.U. e
disponibilizada no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/
4.7.
O(A) candidato(a) dever preencher completamente
o formulrio eletrnico aps cincia e anuncia do inteiro teor do presente
Edital (endereo eletrnico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o cone Concurso Pblico, direita da
tela;
c) fechar a tela Ҝltimas informaes, aps leitura;
d) acessar na coluna Inscries para Docentes o campus
de interesse no caso Campus So Paulo;
e) selecionar a rea de interesse para inscrio;
f) ler o Edital na ntegra e aps leitura clicar em
ciente do edital;
g) ao acessar Formulrio de Inscrio, verificar a
rea de interesse em caixa de texto amarela no canto superior direito da tela;
h) se a rea de interesse estiver correta,
preencher o formulrio de inscrio e clicar em concluir ao final do
formulrio;
i)conferir a rea de interesse para a inscrio e, se
correta, efetuar o pagamento do boleto bancrio, em qualquer agncia bancria.
4.8.
O(A) candidato(a) dever efetuar o recolhimento
do boleto bancrio relativo taxa de inscrio, integrante do formulrio eletrnico,
no valor correspondente rea de inscrio, em qualquer estabelecimento da
rede bancria dentro do perodo previsto para realizao da inscrio, item
4.4.
4.9.
O
agendamento de pagamento no se constitui documento comprovante de pagamento do
valor de inscrio.
4.10.
UNIFESP fica reservado o direito de excluir
do CONCURSO PBLICO aquele que realizar o pagamento de taxa de inscrio em
rea diversa daquela informada pelo mesmo no momento de inscrio deste edital;
no preencher o formulrio de forma completa, correta; ou fornecer dados
comprovadamente inverdicos ou ainda no atualizar seu endereo e telefone, por
meio de solicitao via peticionamento eletrnico (SEI), conforme item 8. Da Atualizao de Dados Cadastrais.
4.11.
Em nenhuma hiptese ser feita inscrio
condicional ou extempornea.
4.12.
A taxa de inscrio, uma vez paga no ser
restituda, em nenhuma hiptese.
4.13.
A UNIFESP no se responsabilizar por
problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicao,
congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros fatores que
impossibilitem o preenchimento do formulrio eletrnico e emisso do boleto de
pagamento da taxa de inscrio, no perodo regulamentar.
4.14.
As inscries efetuadas somente sero
efetivadas aps a comprovao de pagamento ou do deferimento da solicitao de
iseno da taxa de inscrio.
4.15.
O(A) candidato(a) responsvel pelas
informaes prestadas e a no veracidade destas implicar, a qualquer tempo, na
eliminao do CONCURSO PBLICO.
4.16.
Todo o material solicitado no presente
Edital dever ser elaborado e apresentado em lngua portuguesa (idioma oficial
brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do
CONCURSO PBLICO.
4.17.
O(a) candidato(a) que necessitar de alguma condio ou
atendimento especial para a realizao das provas, dever formalizar pedido,
conforme item 7. Do Atendimento Especial, at a data de encerramento da
inscrio, a fim de que sejam tomadas as providncias cabveis. A no
observncia do perodo para solicitao ensejar indeferimento do pedido.
5.
CADASTRO DE USURIO EXTERNO NO SISTEMA
ELETRNICO DA INFORMAO (SEI)
5.1.
Os(As) candidatos(as) que
desejarem encaminhar solicitaes de alterao cadastral, atendimento especial,
iseno da taxa de inscrio e vistas ao processo devero realizar o cadastro
como usurio externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI), seguindo as
etapas do item 5 e seus subitens, antes de encaminhar a solicitao desejada.
5.2.
Para realizar o cadastro como usurio externo
no Sistema Eletrnico de Informaes SEI, o(a)
candidato(a) dever seguir os seguintes passos:
I.
Acessar o site do Sistema Eletrnico de
Informaes SEI, por meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
II.
Ao abrir a pgina de usurio externo, clicar
na opo Clique aqui para
continuar;
III.
Ao acessar a pgina de cadastro, preencher
todos os campos solicitados e clicar em enviar;
IV.
Ao preencher o cadastro, o(a)
candidato(a) receber automaticamente um e-mail de confirmao com as
informaes dos documentos que devem ser encaminhados para efetivao do
cadastro;
V.
O(A) candidato(a) dever encaminhar e-mail para atendimento.concurso@unifesp.br
Assunto: Cadastro de Usurio Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo
do e-mail, o nome completo, o e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de
Gesto de Vagas e Concursos CGVC encaminhar um e-mail confirmando a
liberao do cadastro;
VI.
Aps enviar os documentos solicitados e
receber a confirmao do cadastro de usurio externo no e-mail, o(a) candidato(a) dever acessar novamente o endereo
eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e seguir as etapas do edital de acordo com a solicitao que deseja encaminhar:
6. Da Iseno da Taxa de Inscrio; 7. Do Atendimento
Especial; 8. Da Atualizao de Dados Cadastrais; 12.
Vistas ao Processo do Concurso Pblico.
6.
DA
ISENO DA TAXA DE INSCRIO
6.1.
O(A) candidato(a) que pertena a famlia
inscrita no Cadastro nico para Programas Sociais (Cadnico), do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio
salrio-mnimo nacional ou que sejam doadores de medula ssea registrados em
entidades reconhecidas pelo Ministrio da Sade, de que trata a Lei n 13.656,
de 30/4/2018, podero requerer a iseno de pagamento da taxa de inscrio no
CONCURSO PBLICO.
6.2.
A solicitao de iseno da taxa de inscrio
poder ser solicitada somente no prazo compreendido entre o 1 (primeiro) e
o 5 (quinto) dia til do incio das inscries, seguindo as etapas dos
itens abaixo.
6.3.
Cumprir as etapas de inscrio no endereo
eletrnico, http://concurso.unifesp.br/,
conforme item 4.7.
6.4.
Realizar o cadastro como usurio externo do
Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme 5.
Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
6.5.
Acessar a pgina :
https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento
do cadastro;
6.6.
Ao acessar o sistema, clicar em
peticionamento/ processo novo;
6.7.
Ao abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico:
iseno da taxa de inscrio;
6.8.
Preencher o Formulrio de peticionamento. No
campo Especificao preencher com o nome da rea/subrea do Concurso, nmero do
edital. Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020;
6.9.
No
campo documento principal: clicar em clique aqui para editar contedo
para preencher a solicitao de iseno da taxa de inscrio.
6.10.
No
campo documentos essenciais:
a)
selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em todo o
territrio nacional, frente e verso;
b) selecionar Iseno: boleto da taxa de
inscrio, clicar em Escolher Arquivo e anexar o boleto de inscrio obtido
no stio eletrnico http://concurso.unifesp.br
6.11.
No
campo de documentos complementares: selecionar Comprovante de inscrio no
Cadastro nico ou Comprovante de doador de medula ssea e anexar o Comprovante
de inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico ou Comprovante de que doador de medula ssea em
entidade reconhecida pelo Ministrio da Sade, conforme inciso II do artigo 1
da Lei 13.656/2018.
6.12.
Todos
os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
6.13. A
UNIFESP consultar o rgo gestor do Cadnico para
verificar a veracidade das informaes prestadas pelo(a) candidato(a).
6.14.
Sem prejuzo das sanes penais cabveis, o(a) candidato(a) que prestar informao falsa com o intuito
de usufruir de iseno de que trata o Art. 1, da Lei n 13.656, de 30/4/2018
combinado com o Pargrafo nico do art. 10, Decreto n 83.936, de 06/9/1979,
estar sujeito:
a)
ao cancelamento da inscrio e excluso do
concurso, se a falsidade for constatada antes da homologao do resultado;
b)
excluso da lista de aprovados(as), se a
falsidade for constatada aps a homologao do resultado e antes da nomeao
para o cargo;
c)
declarao de nulidade do ato de nomeao, se
a falsidade for constatada aps a sua publicao.
7.
DO ATENDIMENTO ESPECIAL
7.1.
Para realizar a solicitao de condio ou
atendimento especial necessrio seguir as seguintes etapas:
a)
Realizar o cadastro como usurio externo do
Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme item 5.
Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
b)
Acessar novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
c)
Ao abrir a pgina, o(a)
candidato(a) dever realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha
escolhida no momento do cadastro;
d)
Ao acessar o sistema, clicar em
peticionamento/ processo novo;
e)
Ao abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico:
atendimento especial;
f)
Preencher o Formulrio de peticionamento. No
campo Especificao preencher com o nome da rea/subrea do Concurso, nmero do
edital. Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020;
g)
No
campo Documento principal: o candidato(a)
dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher o formulrio
de solicitao de atendimento especial para realizao da prova;
h)
No
campo Documentos essenciais: o candidato(a)
dever selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em
todo o territrio nacional, frente e verso;
i)No campo Documentos complementares: o candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em Escolher
Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar.
7.2.
Todos os documentos devero ser anexados em
jpg, jpeg, pdf ou png.
7.3.
A candidata lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de at 6 (seis) meses de idade durante a
realizao de provas, poder faz-lo em sala reservada, para tanto, dever
requer-lo, na forma item 7.1.
7.3.1.
A candidata dever comprovar a idade de seu(sua)
filho(a) por meio declarao no ato da inscrio, mediante apresentao da
certido de nascimento.
7.4.
Deferida a solicitao na forma do item 7.1, a
lactante dever apresentar-se no dia da aplicao da prova, no respectivo
horrio para o qual foi convocada, com o(a)
acompanhante que ser responsvel pela guarda da criana durante o perodo de
realizao da prova.
7.4.1.O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por
ela indicado) somente ter acesso ao local das provas at o horrio
estabelecido para incio e permanecer em ambiente reservado, prximo ao local
de aplicao das provas.
7.5.
A UNIFESP no disponibilizar candidata lactante pessoa responsvel para a guarda da
criana, de modo que a ausncia de acompanhante impossibilitar a candidata de
realizar a prova.
7.5.1.
A
lactante ter o direito de proceder amamentao a cada intervalo de 2 (duas) horas, por at 30 (trinta) minutos e ser
acompanhada por fiscal.
7.5.2.
Na
sala reservada para amamentao ficaro somente a candidata lactante, a criana
e uma fiscal, sendo vedada a permanncia de acompanhante ou quaisquer outras
pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
7.5.3.
O
tempo despendido na amamentao ser compensado durante a realizao da prova,
em igual perodo.
7.6.
No sero aceitas as solicitaes de inscrio
que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
7.7.
O atendimento s condies solicitadas ficar
sujeito anlise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
8.
DA ATUALIZAO
DE DADOS CADASTRAIS
8.1.
As informaes prestadas no formulrio
eletrnico sero de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a), bem como mant-las atualizadas junto Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos/Pr-Reitoria de Gesto com
Pessoas/Unifesp.
8.2.
A atualizao de dados cadastrais/pessoais
(endereo, e-mail, telefone, etc)
poder ser realizada por meio do Sistema Eletrnico de Informao (SEI),
seguindo as etapas abaixo.
8.3.
Realizar o cadastro como usurio externo do
Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme item 5.
Do Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
8.4.
Acessar o sistema pelo endereo eletrnico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com
o login de usurio externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo
Concurso Pblico: alterao cadastral.
8.5.
O(A) candidato(a) dever preencher o campo especificao com a rea/subrea e o
nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado.
Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020.
8.6.
No
campo documento principal: o(a) candidato(a)
dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher o formulrio
de alterao cadastral.
8.7.
No
campo documentos essenciais: o candidato(a)
dever selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em
todo o territrio nacional, frente e verso.
8.8.
No
campo documentos complementares: o(a)
candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em Escolher Arquivo e anexar o
comprovante dos dados que deseja alterar.
8.9.
Todos
os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
9.
DAS
PROVAS
9.1.
O CONCURSO PBLICO ser constitudo pelas
provas: Prova Didtica, Prova Prtica e Prova
de Ttulos com Arguio de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.
9.2.
Todas as provas tero carter eliminatrio.
9.3.
Todas as provas ocorrero, obrigatoriamente,
em sesso pblica e toda prova oral dever ser gravada em meio eletrnico de
voz.
9.4.
Na ocorrncia de caso fortuito ou fora maior,
que impeam a realizao das etapas presenciais, fica facultada Pr-Reitoria
de Gesto com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio
da ferramenta Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
9.4.1. Na
ocorrncia de provas orais, essas sero realizadas de forma presencial para o(a) candidato(a), em local a ser divulgado no edital de
Banca Examinadora a ser publicado no site da Universidade Federal de So Paulo,
http://concurso.unifesp.br/
9.4.2. Em
atendimento ao princpio da transparncia, as provas orais realizadas de forma
remota sero transmitidas via RNP ou YouTube.
9.4.3.
O(A) candidato(a) dever entregar no primeiro
dia de realização das provas, em única cópia em forma impressa:
a)
Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b)
Memorial Descritivo e Circunstanciado de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso;
c)
Projeto de Pesquisa na rea de Endocrinologia e Metabologia, conforme item 9.5.2.
9.4.4.
A documentação comprobatória do Memorial
Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue no dia da prova de
Títulos com Arguição do Memorial, em única cópia em forma impressa,
somente pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) para a
realização dessa etapa.
9.5.1.
A Prova Prtica ser constituda de avaliao
do Projeto
de Pesquisa por meio de exposio pelo(a) candidato(a).
9.5.2.
O Projeto de Pesquisa dever ser entregue no primeiro dia de
realizao das provas, em nica cpia, de forma impressa, conforme edital
de Data e Local de Provas.
a) O Projeto de
Pesquisa , na rea de Endocrinologia e Metabologia dever ser
elaborado com no mximo 10 pginas, incluindo as referncias bibliogrficas, em
tamanho de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e
espaamento duplo;
b) O(A) candidato(a) que no entregar o Projeto de Pesquisa ser
eliminado(a) do concurso pblico.
9.5.3.
O Projeto
de Pesquisa ser avaliado quanto sua consonncia com a formao do(a) candidato(a) e sua exequibilidade na rea na qual o(a)
candidato(a) est inscrito.
9.5.4.
A apresentao pelo(a)
candidato(a) poder ser realizada entre 30 minutos.
9.5.5.
A aferio da Prova Prtica considerar os
critrios constantes do Quadro de Pontuao para a Prova Prtica, Anexo II
deste edital.
9.5.6.
A Banca Examinadora, a seu critrio e aps a
exposio do Projeto de
Pesquisa poder arguir o(a) candidato(a).
9.5.7.
A Prova Prtica ter peso de 20 % (vinte por
cento).
9.6.1.
A Prova Didtica ser constituda de aula
terica compatvel com a graduao, com durao de no mnimo 40 e de no mximo
50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a)
entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguio pela banca depois
de encerrada a exposio da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de no
observncia da durao da aula terica, o(a)
candidato(a) ser eliminado(a).
9.6.2.
A Prova Didtica ser aferida considerando os
seguintes critrios constantes do Quadro de Pontuao para a Prova Didtica,
ANEXO II deste edital.
9.6.3.
A Prova Didtica ter peso de 40% (quarenta) por cento.
9.7.
DA
PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DO MEMORIAL
9.7.1.
Consistir em avaliao e arguio sobre o
memorial, os ttulos e os documentos comprobatrios para exerccio da docncia
no Campus So Paulo.
9.7.2.
Para
realizao da Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, o(a)
candidato(a) aprovado(a) nessa prova, dever apresentar no dia de realizao
da prova de ttulos com arguio de memorial, de forma impressa, em nica
cpia Documentao Comprobatria do Memorial Descritivo e
Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser teis
avaliao da banca examinadora.
a)
O
Memorial Descritivo e Circunstanciado dever ser entregue no primeiro dia de
realizao das provas entregue, conforme Item 9 Das Provas,
b)
O(A) candidato(a) que no entregar a
documentao do item 9.7.2 ser eliminado(a) do concurso pblico.
9.7.3.
A Prova de Ttulos com Arguio de Memorial
ser aferida considerando os critrios e pontos indicados no Quadro de
pontuao para a Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, ANEXO II deste
edital, os quais esto de acordo com a estruturao do currculo Lattes do
CNPq, alm das metas, objetivos e perspectiva na carreira.
9.7.4.
A Prova de Ttulo com Arguio de Memorial
ter peso de 40% (quarenta por cento).
9.7.5.
Cada examinador preencher Quadro de
Pontuao, constante no ANEXO II, correspondente prova avaliada, atribuindo
pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribudos
em cada prova dever variar de 0 (zero) a 100 (cem).
9.7.6.
A nota atribuda ao(a)
candidato(a) pelo(a) examinador(a) ser a razo do total de pontos, obtidos
conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variaro de 0
(zero) a 10 (dez).
9.7.7.
No decorrer do CONCURSO PBLICO, sero eliminados(as) e, por consequncia, excludos de participar
das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que no obtiverem nota mnima 7
(sete) em qualquer uma das provas por no mnimo 3 (trs) membros da banca.
9.7.8.
A nota de cada prova corresponder mdia
aritmtica das notas atribudas pelos(as)
examinadores(as).
9.7.9.
A nota final de cada candidato(a)
do CONCURSO PBLICO ser a mdia ponderada das notas das provas.
9.7.9.1. No
dever ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as)
candidatos(as).
9.7.10. A
nota final de cada prova e a nota final ponderada dos(das)
candidatos(as) devero constar com duas casas decimais.
9.7.11. Havendo
terceira casa decimal na atribuio das notas, dever ocorrer o arredondamento:
a)
para cima, se o algarismo
da terceira casa for igual ou superior a cinco;
b)
para baixo, se o algarismo
da terceira casa for inferior a cinco.
9.8.
Os(As) candidatos(as)
habilitados(as) sero classificados(as) por ordem decrescente da nota final.
9.9.
Em caso de igualdade da nota final, sero
aplicados, sucessivamente, os seguintes critrios de desempate ao(a) candidato(a):
a)
com idade igual ou
superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n 10.741/03, entre si e frente
aos demais, sendo que ser dada preferncia ao de idade mais elevada;
b)
que obtiver maior nota na
prova de ttulos com arguio do memorial;
c)
que obtiver maior nota na
prova didtica;
d)
que tiver maior tempo na
funo de magistrio superior
e)
mais idoso entre aqueles
com idade inferior a 60 anos.
10.
DA
REALIZAO DAS PROVAS
10.1
O CONCURSO PBLICO
ser realizado, provavelmente, no ms de maro/2022,
data a ser confirmada por meio de publicao no endereo eletrnico concurso.unifesp.br, devendo ser
acompanhado pelo(a) candidato(a).
10.2
A durao do perodo de provas do Concurso
Pblico depender do nmero de candidatos(as)
inscritos(as).
10.3
Qualquer alterao da data da realizao das
provas ser publicada no endereo eletrnico, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).
10.4
de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificao correta de data e local
de realizao das provas, bem como o seu comparecimento nos horrios
determinados.
10.5
No ser admitido o ingresso de candidato(a) no local de realizao das provas aps o
horrio fixado para o seu incio.
10.6
No haver segunda chamada, seja qual for o
motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato, nem
aplicao de provas fora do local, sala, turma, data e horrio preestabelecido
em edital de convocao.
10.7
O(A) candidato(a) dever comparecer ao local das
provas com antecedncia de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade com foto, vlido em todo o territrio nacional.
10.8
Sero considerados Documentos de Identidade:
as carteiras ou cdulas de identidade (expedidas por Secretarias de Segurana
Pblica, Foras Armadas, Polcias Civis ou Militares); carteiras expedidas por
Ordens ou Conselhos de Classe criados por Lei Federal ou controladores do
exerccio profissional, desde que contenham o nmero de identidade que lhes deu
origem. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado so documentos vlidos
para o candidato estrangeiro.
10.9
Ter suas provas anuladas e ser eliminado(a) do CONCURSO PBLICO o(a) candidato(a) que,
durante a realizao de qualquer uma das provas:
a)
usar ou tentar usar meios
fraudulentos e/ou ilegais para sua realizao;
b)
for surpreendido dando
e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das provas;
c)
utilizar equipamentos que no
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular,
gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);
d)
faltar com o devido respeito
para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos;
e)
afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO PBLICO;
f)
perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g)
utilizar ou tentar utilizar
meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer
momento do CONCURSO PBLICO.
10.10
Na ocorrncia de caso fortuito ou fora maior,
que impeam a realizao das etapas presenciais, fica facultada Pr-Reitoria
de Gesto com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio
da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
10.11
No ser permitida a utilizao de computador
pessoal, cabendo ao candidato levar apenas os recursos necessrios para a sua
apresentao (pen-drive com arquivos de apresentao).
10.12
A UNIFESP no se responsabilizar por perdas,
roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante
a realizao das provas, nem danos neles causados.
10.13
No sero dadas quaisquer informaes por
telefone ou por e-mail em relao ao CONCURSO PBLICO referido no presente
Edital.
10.14
Concludos os trabalhos, o Presidente da Banca
Examinadora divulgar, em sesso pblica, o resultado provisrio do CONCURSO
PBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(as)
candidatos(as) aprovado(s) e classificao.
11
DA
FORMAO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAO
11.1
A Banca Examinadora ser constituda por 5 (cinco) membros, dos quais 3 (trs), no mnimo, sero de
outras Instituies de Ensino ou Pesquisa. Os membros da banca devero
pertencer a diferentes Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades
Acadmicas.
11.2
Sero indicados quatro suplentes, sendo dois
pertencentes a outras instituies e dois pertencentes Unifesp, que podero substituir
os membros titulares e no caso de impedimento, mantidos o princpio e o
procedimento constantes no item 9.1, devendo os membros suplentes pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou
Unidades Acadmicas diferentes dos membros titulares.
11.3
No dever participar da banca ou de sua
presidncia aquele que, em relao a qualquer candidato(a),
for parente consanguneo ou afim, em linha reta ou colateral, at o terceiro
grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, cnjuge ou
companheiro; scio com interesses comerciais diretos; orientador ou
coorientador em dissertao de mestrado, tese de doutorado ou supervisor em
ps-doutorado e vice-versa; colaborador regular em atividades de pesquisa ou
publicaes, nos ltimos 5 (cinco) anos anteriores publicao deste edital.
11.4
A composio da Banca Examinadora ser
divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/ com
antecedncia mnima de 5 (cinco) dias
teis da data de incio das provas.
11.5
Caber recurso para impugnao de membro da
banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias teis contados a partir
da publicao do edital de sua constituio do respectivo concurso, que dever
ser dirigido Pr-Reitora de Gesto com
Pessoas, que se manifestar no prazo de at 2 (dois) dias teis.
11.5.1
O recurso dever ser protocolizado por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/.
11.6
Deferindo-se a solicitao de impugnao, novo
edital de designao de banca examinadora ser publicada,
observados os procedimentos estabelecidos nesta seo.
11.7
A Banca Examinadora se tornar definitiva aps apreciadas as solicitaes de impugnao, se houver, ou
aps transcorrido o prazo da apresentao da impugnao.
12
VISTAS
AO PROCESSO DO CONCURSO PBLICO
12.1.
Os(As) candidatos(as) que
desejarem ter vistas do processo do concurso pblico, obter cpias de
documentos neles contidos, podero, aps
o trmino das provas, formalizar requerimento de pedido seguindo as
seguintes etapas:
12.2.
Realizar o cadastro como usurio externo do
Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme item 5.
Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
12.2.1.
Acessar o sistema eletrnico de Informao
(SEI) por meio do endereo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com
o login de usurio externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo
Concurso Pblico: vistas ao processo.
12.2.2. O(A) candidato(a) dever no campo especificao: preencher com a
rea/subrea e o nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo
simplificado. Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n
100/2020.
12.2.3. No campo documento principal: o(a) candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar
contedo para preencher o formulrio de requerimento de vistas do processo.
12.2.4.
No
campo documentos essenciais: o(a) candidato(a)
dever selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em
todo o territrio nacional, frente e verso.
12.2.5. No
campo documentos complementares: o(a)
candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em Escolher Arquivo e inserir
os documentos que deseja complementar. Todos os documentos devero ser anexados
em jpg, jpeg, pdf ou png.
12.3.
A Coordenadoria
de Gesto de Vagas e Concursos/Propessoas solicitar o processo Unidade
Universitria/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, aps, entrar
em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do processo
do concurso pblico.
13.
DOS
RECURSOS
13.1.
Ser admitido recurso contra o resultado
provisrio do CONCURSO PBLICO.
13.2.
O recurso, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, dever ser interposto exclusivamente por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/, no
prazo de 5 (cinco) dias corridos, aps a
publicao do resultado provisrio, tendo como termo inicial o 1 dia
subsequente data da referida publicao.
13.3.
No sero aceitos os recursos interpostos,
mesmo que no prazo destinado a evento diverso do questionado.
13.4.
O recurso ser analisado no prazo mximo de 15 (quinze) dias teis e no haver
efeito suspensivo no processo do CONCURSO PBLICO, podendo, o prazo de anlise
ser prorrogado por igual perodo ante justificativa
explcita.
13.5.
Recebido eletronicamente, o recurso ser
encaminhado ao Presidente da Banca
Examinadora, que deliberar em conjunto com os membros da Banca Examinadora
pela reforma ou manuteno do ato recorrido.
13.6.
O(a) candidato(a) receber, no correio
eletrnico cadastrado, informao contendo o nmero do protocolo do recurso
interposto contra o resultado do concurso pblico.
13.6.1. O
nmero de protocolo enviado para o correio eletrnico cadastrado, possibilitar
o acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informaes,
prazos e deciso administrativa.
13.7.
A Unifesp no se responsabiliza por recursos
no recebidos por motivo de ordem tcnica dos computadores, falha de
comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, falta de energia
eltrica, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a
transferncia de dados.
13.8.
O(A) candidato(a) dever ser claro, consistente
e objetivo em seu pleito.
13.9.
No sero aceitos recursos interpostos por
fax, telegrama, e-mail ou outro meio que no seja o especificado neste Edital,
no item 13.2.
13.10.
A Banca Examinadora constitui ltima instncia
para recurso, sendo soberana em suas decises, razo pela qual no cabero
recursos adicionais.
13.11.
Sero indeferidos os recursos:
13.12.
cujo teor desrespeite a
Banca Examinadora;
13.13.
que estejam em desacordo
com as especificaes contidas neste Captulo;
13.14.
sem fundamentao e/ou com
fundamentao inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
13.15.
encaminhados por meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de
redes sociais online.
14.
DA
CLASSIFICAO
14.1.
Os(As) candidatos(as)
sero classificados(as) de acordo com o Anexo II do Decreto n 9.739/2019, de
29/03/2019.
15.
DA
HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
15.1.
O resultado final ser homologado por meio de
Edital que ser publicado em D.O.U. e no endereo
eletrnico, contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de classificao e
respectiva nota final.
16.
DA
NOMEAO
16.1.
Os(As) candidatos(as)
sero nomeados(as) por Portaria, publicada no Dirio Oficial da Unio, e tero
o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicao, para tomar posse
nos respectivos cargos.
16.2.
O(A) candidato(a) que no tomar posse no prazo
definido no subitem anterior ter tornada sem efeito sua Portaria de nomeao e
ser eliminado do concurso. Facultar-se- Administrao a convocao de outro(a) candidato(a) habilitado(a), respeitando-se a ordem
de classificao, e observados os limites das vagas previstas neste Edital.
17.
DOS
REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
17.1.
Ter sido aprovado(a)
no CONCURSO PBLICO.
17.2.
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e,
em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo poltico, nos
termos do 1, do artigo 12 da Constituio Federal de 1988.
17.3.
O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a),
dever apresentar o Visto Permanente no ato da posse.
17.4.
O(A) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a),
que esteja em territrio nacional e que no possua Visto Permanente, dever
providenciar a solicitao de autorizao de trabalho junto Pr-Reitoria de Gesto Com Pessoas da
Unifesp, que submeter o
pedido de autorizao de residncia do candidato(a) nomeado(a) ao Ministrio da
Justia e Segurana Pblica ou rgo Equivalente, por meio do Portal de
Imigrao Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3 da Resoluo Normativa
CNI n 24, de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto n 9.199, de 20/11/2017, assim
que for realizada a publicao oficial do resultado do Concurso Pblico.
17.5.
A nomeao do(a)
candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em territrio nacional e
que no possua Visto Permanente, depender da autorizao do item anterior.
17.6.
Se candidato(a) brasileiro(a), estar em dia com as obrigaes eleitorais.
17.7.
Se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigaes militares.
17.8.
Comprovar o nvel de formao exigido para o
cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.
17.9.
Ter aptido fsica e mental para o exerccio
das atribuies do cargo atestado pela Junta Mdica Oficial da Unifesp.
17.10.
vedada a acumulao remunerada de cargos e
empregos pblicos, com exceo das hipteses previstas no Art. 37, XVI, da
Constituio Federal de 1988.
18.
DA
POSSE
18.1.
Somente sero aceitos diplomas de Graduao e
Ps-graduao de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC, e de
Ps-graduao de curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou ttulos obtidos
no exterior s sero aceitos em conjunto com a documentao de revalidao, nos
termos da Lei.
18.2.
No ato da posse, sero exigidos os seguintes
documentos:
a)
declarao de
existncia ou inexistncia de vnculo em cargo pblico ou privado;
b)
declarao de
que no foi demitido ou destitudo de cargo em Comisso do Servio Pblico
Federal, nos termos do Art. 137, Lei n 8.112/1990;
c)
Certificado de Reservista ou de Dispensa de
Incorporao, para candidatos brasileiros do sexo masculino;
d)
Ttulo de eleitor e Certido de Quitao
Eleitoral;
e)
Cadastro de Pessoa Fsica/CPF;
f)
Documento de Identidade com validade em todo o
territrio Nacional;
g)
Diploma de Graduao;
h)
Documento comprobatrio do grau de formao exigido
para o exerccio do cargo (Diploma).
18.3.
A Posse fica condicionada aprovao em
inspeo mdica a ser realizada pela Junta Mdica Oficial da Unifesp e ao
atendimento das condies constitucionais e legais.
18.4.
A posse dar-se- mediante assinatura de termo
de Posse, elaborado especialmente para esse fim.
19.
DAS
DISPOSIES GERAIS
19.1.
No ser fornecido aos(as)
candidatos(as) qualquer documento comprobatrio de classificao no CONCURSO
PBLICO, valendo para este fim o Edital de homologao do CONCURSO PBLICO, publicado
no Dirio Oficial da Unio que ser disponibilizado no endereo eletrnico.
19.2.
Ao efetuar a inscrio no CONCURSO PBLICO, o(a) candidato(a), automtica e implicitamente, declara ter
pleno conhecimento da Resoluo n 116 do CONSU/Unifesp, bem como estar de
acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
19.3.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste
Edital, o prazo comea a correr a partir do dia til seguinte, excluindo-se da
contagem o dia do comeo e incluindo-se o do vencimento. Os prazos s se iniciam
e vencem em dia de expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos sbados,
domingos ou feriados, sero prorrogados para o primeiro dia til seguinte.
19.4.
A Unifesp poder, a seu exclusivo critrio e obedecendo s normas legais
pertinentes, admitir candidatos aprovados em Concursos Pblicos de outras
Instituies Federais de Ensino, bem como, ceder a essas Instituies que
possurem vagas para provimento do mesmo cargo, assim como ceder a essas
Instituies que possurem vagas para provimento do mesmo cargo, de acordo com
o interesse da Administrao, a ordem de classificao e o expresso interesse dos(as) aprovados(as),
observados em todos os casos a Deciso Normativa n
212/1998-TCU-Plenrio; Acrdos n 569/2006-TCU-Plenrio e
4623/2015-TCU-1 Cmara, cujos critrios estabelecidos so: a) previso no edital de concurso
de aproveitamento dos aprovados em outro rgo; b) o cargo, tanto no rgo que cede quanto no que recebe
o aprovado, deve ser idntico; c) obedincia
ordem de classificao dos aprovados; d) o rgo que realizou o certame deve pertencer ao mesmo
Poder que realiza o aproveitamento; e) os
cargos envolvidos no aproveitamento de concurso realizado por outro rgo devem
ter seu exerccio previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que tero
exerccio os servidores do rgo promotor do certame.
19.5.
O(A) candidato(a) que no aceitar a nomeao por
outro rgo, permanecer na mesma posio na listagem de classificao do
Concurso, aguardando oportunidade de nomeao para este pleito de acordo com as
possibilidades de provimento da UNIFESP.
19.6.
Os(as) candidatos(as)
habilitados(as), com classificao superior ao nmero de vagas ofertadas,
podero ser aproveitados em quaisquer dos
Campi da Universidade na regio da Baixada Santista, regio de So Jos dos
Campos ou da Grande So Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos,
Osasco, Reitoria, So Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha a
estabelecer plo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou
de acordo com o interesse da Administrao.
19.6.1.
A eventual recusa do(a)
candidato(a) com classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, para
ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu, no o exclui do
concurso. Estes ficaro na expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e Campus no qual se inscreveu at o prazo
de validade do CONCURSO.
19.7.
A admisso far-se- nos limites de vagas
descritos no item 3, deste Edital, de acordo com a
respectiva rea especfica.
19.8.
A indicao para provimento da vaga assegurar
apenas a expectativa de direito nomeao, ficando a concretizao desse ato
condicionada observncia das disposies legais pertinentes, bem como ao
exclusivo interesse e convenincia Administrativa da UNIFESP.
19.9.
Ao assumir o cargo, ser exigida do(a) servidor(a) a disponibilidade de horrio compatvel
com as necessidades do Campus So Paulo, cujos dias e horrios de
funcionamento so: 2 6 feiras das 7 s 18:00 horas ,
observando-se para tanto o disposto nos incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituio
Federal de 1988.
19.10.
O(A) candidato(a) nomeado(a) dever participar
de reunies, unidades curriculares dos cursos de graduao e ps-graduao e
extenso para o qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no
subitem 17.9.
19.11.
O(A) candidato(a) nomeado(a) ser submetido ao
Estgio Probatrio durante um perodo de 3 (trs) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16/7/2004 e
adquirir estabilidade, nos termos
do Art. 41 da Constituio Federal de 1988.
19.12.
As respostas s impugnaes ao edital e
Comisso Julgadora sero enviadas exclusivamente por correio eletrnico para os
requerentes.
19.13.
Os(as) candidatos(as)
aprovados, at que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram
aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar servio como professor
substituto ou temporrio, nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas alteraes
(item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acrdo n. 1.424/2011-2 Cmara), sem que isso
implique prejuzo s suas posies na ordem de classificao.
19.14.
Os documentos entregues pelos(as)
candidatos(as) durante a realizao das provas, podero ser retirados no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicao da homologao do
resultado final do CONCURSO PBLICO no Dirio Oficial da Unio, aps
transcorrido o prazo descrito neste item, sero incinerados.
19.15.
A contratao, de que trata o item 17.6, no
caracteriza tempo para o Estgio Probatrio, informado no item 17.11.
19.16.
Os casos omissos sero resolvidos pelo
Pr-Reitor de Gesto com Pessoas da UNIFESP.
19.17.
Incorporar-se-o ao presente Edital, as suas
normas complementares, as informaes contidas no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br e
quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
PROF. DR. NELSON SASS
REITOR
ANEXO I
RELAO
DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) DIDTICA
REA/SUBREA: MEDICINA I/ ENDOCRINOLOGIA
1. TUMORES HIPOFISARIOS SECRETORES.
2. TUMORES HIPOFISARIOS NO SECRETORES.
3. DIABETES INSIPIDUS CENTRAL.
5. NODULO DE TIROIDE E CANCER DE TIROIDE.
6. TIROTOXICOSE E HIPERTIROIDISMO
7. HIPOTIROIDISMO E TIROIDITES
10. SINDROMES DE HIPERTENSO ENDOCRINA
11. OBESIDADE E SINDROME METABOLICA
12. ETIOPATOGENIA DIAGNOSTICO E
CLASSIFICAO DO DIABETES MELLITUS
13. TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS
14. COMPLICAES AGUDAS HIPERGLICEMICAS DO
DIABETES MELLITUS
15. COMPLICAS CRONICAS DO DIABETES
MELLITUS
18. HIPERCALCEMIA E HIPOCALCEMIA
19. PUBERDADE PRECOCE E TARDIA
20. ABORDAGEM PRATICA DOS DISTURBIOS DE
DIFERENCIAO SEXUAL
ANEXO
II QUADROS DE PONTUAO
QUADRO
DE PONTUAO DA PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Formao
e Titulao Profissional (Sero
pontuados somente os itens acima da titulao mnima exigida no edital) |
|
|
|
Formao
e Titulao
|
Doutorado na rea do concurso
|
|
|
Livre-Docncia |
||
|
Ps-doutorado na rea do concurso |
||
|
Ps-doutorado em outra rea |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Atuao
profissional relacionada rea e subrea do concurso |
|
|
|
Atuao
profissional relacionada a rea e subrea |
Ensino |
|
|
Educao Bsica (educao infantil, ensino
fundamental e ensino mdio) |
||
|
Graduao |
||
|
Ps-graduao (strito e lato sensu) |
||
|
Gesto |
||
|
Coordenador de curso de graduao |
||
|
Coordenador de curso de ps-graduao |
||
|
Coordenao de programas e projetos sociais |
||
|
Chefias (departamentos, cmaras,
disciplinas, servios e outros) |
||
|
Participao em comisses |
||
|
Orientaes |
||
|
Iniciao
cientfica |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
||
|
Orientao
de bolsa de extenso |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
||
|
Trabalhos
de concluso de curso |
||
|
Concludos |
||
|
Em andamento |
||
|
Mestrado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Doutorado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Superviso
de ps-doutorado |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
||
|
Experincia
profissional |
||
|
Trabalhos tcnicos de assessoria e/ou
consultoria |
||
|
Cargos ocupados |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Projetos,
financiados ou no, ligados s atividades de ensino, pesquisa, extenso;
desenvolvimento tecnolgico e polticas pblicas: |
||
|
Projetos
Financiados |
Pesquisa acadmica |
|
|
Desenvolvimento tecnolgico |
||
|
Extenso e/ou Ensino |
||
|
Polticas pblicas |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Produo
bibliogrfica - Avaliao segundo critrios Qualis
CAPES e/ou fator de impacto da
rea: |
||
|
Produes* |
Artigos completos em peridicos |
|
|
Artigos completos em anais de congresso |
||
|
Livro - organizao e editoria de livro |
||
|
Livro - autor |
||
|
Livro - editor |
||
|
Captulo de livro |
||
|
Produo Artstica |
||
|
Patentes |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Total
de Pontos |
100 |
|
|
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
||
|
ARGUIO
DE MEMORIAL |
||
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES
DOS PONTOS |
|
Contribuies
e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento da rea e subrea |
|
|
Afinidade com o trabalho acadmico |
||
|
Articulao das atividades e projetos
futuros na universidade |
||
|
Projetos no financiados, mas comprovados
pela instituio |
||
|
Outros pontos relevantes para a Universidade
|
||
|
Total
de Pontos |
100 |
|
*Produes
- valor mximo qualis: Qualis
A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis
C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO
DE PONTUAO PARA PROVA DIDTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Elaborao do plano de aula que dever
conter o objetivo da aula, contedo, estratgia e/ou metodologia, recursos e referncias |
|
|
Domnio do Contedo: definio, pertinncia,
originalidade e importncia da contribuio na rea de conhecimento |
|
|
Objetividade e clareza |
|
|
Adequao ao nvel de Graduao |
|
|
Capacidade de Comunicao |
|
|
Uso de Recurso Didtico |
|
|
Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO
DE PONTUAO PARA PROVA PRTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Domnio do Contedo: definio, pertinncia,
originalidade e importncia da contribuio na rea de conhecimento |
|
|
Domnio Prtico (quando couber) |
|
|
Objetivos adequados a propostas |
|
|
Metodologias adequadas: fundamentao
cientfica e mtodos empregados |
|
|
Clareza da apresentao |
|
|
Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |