SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2013

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e, a Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada torna no DOU de 24/08/2009 e, a Resolução do Conselho Universitário nº 78, de 10/10/2012 (disponível no site da UNIFESP), público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para 07 (sete) vagas no Magistério de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídas no Campus Baixada Santista – Instituto do Mar, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 13 (treze) vagas na Classe de Professor Adjunto – Nível I, em regimes de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (a partir de 01/03/2013 nomeação para a Classe de Professor Auxiliar – Nível I – Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):

Área	Subárea	Requisitos	Nº de Vagas
Biologia Vegetal Comparada		Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	1
Física	Física da Matéria Condensada	Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	2
Geologia	Geologia Marinha e Costeira	Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	2
Gestão Costeira		Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	2
Matemática		Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	2
Microbiologia Ambiental		Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós-doutorado, ou mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos 1 dos trabalhos, na área do concurso. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.	1
Oceanografia Biológica	Produção Primária e Microalgas Marinhas	Doutor. Experiência profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de pós- doutorado, ou no mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos um dos mesmos, na área de concurso.	1
Engenharia do Petróleo	Petroquímica	Doutor. Experiência Profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de Pós- doutorado, ou no mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos um dos mesmos, na área do concurso.	1
Engenharia dos Materiais	Ciências dos Materiais aplicada à Derivados de Petróleo	Doutor. Experiência Profissional de no mínimo 2 anos na área do concurso ou declaração de órgão de fomento à pesquisa para contratos de Pós- doutorado, ou no mínimo de 2 trabalhos científicos publicados em revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja o 1º autor em pelo menos um dos mesmos, na área do concurso.	1

1.2. Remuneração para regime de trabalho para Professor Adjunto – Nível I:

1.2.1. Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.000,02 (oito mil reais e dois centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 3.553,46 (três mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.073,56 (quatro mil, setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).

1.3. Remuneração para regime de trabalho para Professor Auxiliar – Nível I, com Doutorado, a partir de 01/03/2013:

1.3.1. Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.422,77 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.455,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).

1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.

2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:

2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.

2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.

2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. Período de 21 de janeiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2013, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.

3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Edifício Central, Rua Silva Jardim, 133/136 – Vila Mathias - Santos – SP, CEP: 11015-020, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:

a) acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone “concurso público”, à direita da tela; c) fechar a tela “últimas informações”, após leitura; d) acessar na coluna “Inscrições para Docentes” o campus de interesse – no caso Baixada Santista; e) acessar o ícone “Inscrições”; f) ler na íntegra o Edital, clicar “de acordo” ao final da leitura; g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.

3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, sito a Av. Sena Madureira, 1500 – térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, nos valores indicados abaixo de acordo com o regime de trabalho da área de inscrição e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.

PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): R$ 200,00 (duzentos reais).

3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário próprio (Declaração – ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando a vaga pretendida;

d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), ou preferencialmente digitalizada, de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura). g) 09 (nove) cópias encadernadas do Projeto de Pesquisa na área do concurso e relacionadas a Ciências do Mar. Deve ser apresentado conforme as regras abaixo: 1) Folhas de rosto; 2) Enunciado do problema; 3) Resultados esperados; 4) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los; 5) Cronograma de execução; 6) Disseminação e avaliação; 7) Fontes de financiamento potenciais e estimativa do custo total do projeto; 8) Quando pertinente, mencionar as parcerias existentes ou necessárias; 9) Referências Bibliográficas; 10) Os projetos deverão ser entregues em folha A4, margens de 2,5 cm, letra Times New Roman 12, em espaço 1,5, com limite estabelecido em 20 páginas incluindo as referências bibliográficas .

3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.

3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída. 3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.

3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.

3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.

3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.

3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.

3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.

3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.

3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.

3.13. Isenção de pagamento da taxa:

3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.

3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino até o dia 30 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

4. DAS PROVAS

4.1. O concurso será constituído pelas provas: Prova Didática, Arguição do Memorial e Prova Prática, nesta ordem.

4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da Resolução CONSU nº 78, desta universidade.

4.3. Da Prova Didática:

4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será gravada em meio eletrônico de voz.

4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.

4.3.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).

4.4. Da Prova do Arguição do Memorial:

4.3.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus Baixada Santista. O julgamento, expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.

4.4.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).

4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova de arguição do memorial.

4.5. Da Prova Prática:

4.5.1. A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato, entre 20 e 30 minutos. O projeto de pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato e sua exequibilidade nas áreas nas quais o candidato está inscrito.

4.5.2. A aferição da prova prática será baseada no domínio do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na clareza da apresentação. Esta prova será gravada.

4.5.3. A Banca Examinadora poderá arguir os candidatos nesta prova que será gravada em meio eletrônico de voz.

4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).

4.6. Aferição dos candidatos

4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo, três membros da banca.

4.6.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores.

4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a média ponderada das notas das provas.

5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

5.1. O concurso será realizado, provavelmente, em março de 2013, no Campus Baixada Santista, a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.

5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.

5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.

5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu comparecimento nos horários determinados.

5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.

5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.

5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.

5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.

5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais idoso.

5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.

6. DOS RECURSOS:

6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da decisão que trata o item 5.12 deste edital.

6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso público.

6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.

6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples, pelo candidato.

6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.

6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do Pró-Reitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

7. DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).

8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem de classificação e respectiva nota final.

9. DA NOMEAÇÃO:

9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.

9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeação e será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.

10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:

10.1. Ter sido aprovado no concurso;

10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da República.

10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse.

10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro.

10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.

10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.

10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.

10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.

11. DA POSSE:

11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.

11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência, expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo, 650, 2º andar – Vila Clementino, São Paulo – SP, Cep 04023-032.

11.3. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por ser a posse no regime de quarenta horas semanais – dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.

11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.

12. DA VALIDADE DO CONCURSO:

12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da Administração.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.

13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.

13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1., deste Edital.

13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.

13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.

13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for designado.

13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio Probatório durante um período de 3 (três) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de 16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados.

13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas de Concurso.

13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.

13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.

PROF. DR. RICARDO LUIZ SMITH

Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Unifesp

ANEXO I

RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA

ÁREA: BIOLOGIA VEGETAL COMPARADA

1. Biodiversidade de organismos vegetais marinhos, estuarinos e terrestres. 2.Anatomia e morfologia de vegetais superiores e fanerógamas marinhas. 3. Hormônios vegetais e regulação do crescimento. 4.Anatomia e regulação do metabolismo de plantas C3, C4, E CAM. 5.Fisiologia vegetal em organismos marinhos, estuarinos e terrestres. 6. Respiração e fotossíntese em ambientes marinhos, estuarinos e terrestres. 7.Ciclos biogeoquímicos e organismos vegetais marinhos e terrestres. 8. Fitogeografia 9. Importância ecológica e econômica de macroalgas marinhas. 10. Características dos principais biomas brasileiros com ênfase para biomas costeiros. 11. Evolução dos produtores primários.12. Interações e co-evolução entre plantas e animais: padrões e processos em produtores primários.

ÁREA: FÍSICA, SUBÁREA: FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA

1. Leis de Newton. 2. Momento linear, angular e suas leis de conservação.3. Cinemática 1D, 2D e 3D.4. Trabalho, energia e sua conservação.5. Movimento harmônico Simples, amortecido e forçado.6. Movimento ondulatório, interferência de ondas, ondas estacionárias e ressonância.7. Natureza corpuscular e ondulatória da matéria. 8. Lei de Gauss.9. Equações de Maxwell.10. Teoria Cinética dos gases.11. Transformações Termodinâmicas.12. Leis da Termodinâmica.13. Hidrostática e Hidrodinâmica.

ÁREA: GEOLOGIA, SUBÁREA: GEOLOGIA MARINHA E COSTEIRA

1. Origem, Evolução e Processos na Biosfera Marinha.2. Origem e morfologia do fundo oceânico.3. Dinâmica sedimentar de ambientes costeiros.4. Geologia e geomorfologia costeira.5. Estratigrafia de bacias sedimentares.6. Geologia ambiental aplicada à regiões costeiras.7. Sedimentologia marinha e morfodinâmica costeira: análise multivariada, geoprocessamento, modelagem numérica.8. Interação entre a dinâmica natural e atividades humanas em ambientes costeiros.9. Circulação estuarina e dispersão sedimentar.10. Evolução costeira de sistemas deposicionais: fluvial, lagunar, praial, deltaico,eólico, marinho raso, marinho profundo, barreiras costeiras.11. Evolução paleogeográfica costeira.12. Mudanças do nível do oceano.13. Métodos Potenciais: Aplicações em Petróleo e Recursos Minerais.

ÁREA: GESTÃO COSTEIRA

1. Gestão costeira e políticas públicas no Brasil.2. Instrumentos de gerenciamento costeiro no Brasil.3. Métodos de desenvolvimento do processo de gestão costeira integrada.4. Gestão costeira integrada: princípios, objetivos e indicadores de progresso.5. Gestão costeira integrada e planejamento territorial e ambiental costeiro.6. Mudanças climáticas globais e áreas costeiras: impactos sobre a sociedade e a natureza.7. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.8. Usos e atividades em Unidades de Conservação.9. Principais conflitos em unidades conservação marinho-costeiras e sua gestão.10. Gestão de recursos de propriedade comum em zonas costeiras.11. Planejamento de entorno de Unidades de Conservação Costeiras.12. Integração entre aspectos etnobiológicos, exploração de recursos naturais e sustentabilidade na gestão costeira.13. Desenvolvimento econômico, expansão portuária, pesca e aquicultura: desafios e perspectivas para o desenvolvimento nacional e gestão costeira.14. Diagnóstico Ambiental, Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).15. Atividades impactantes na zona costeira: principais características e planos de gestão.16. Recuperação Ambiental e Conservação de Áreas naturais no processo de gestão costeira.17. Plano de Manejo para Unidades de Conservação.

ÁREA: MATEMÁTICA

1. Sistemas de equações lineares e Eliminação Gaussiana.2. Matrizes e determinante.3. Transformações lineares.4. Ortogonalidade e mínimos quadrados.5. A Derivada Ordinária; Aplicações de Derivadas.6. Integrais; Aplicações da Integral Definida.7. Funções Exponenciais e Logarítmicas.8. Funções Trigonométricas e Hiperbólicas.9. Formas Indeterminadas e Integrais Impróprias.10. Funções de várias variáveis.11. Derivadas parciais.12. Integrais Múltiplas: integrais duplas e triplas, de área e volume, de área de uma superfície.13. Séries Infinitas: séries de Maclaurin e de Taylor e aplicações dos polinômios de Taylor.14. Equações Diferenciais: separáveis, lineares de primeira ordem, lineares de segunda ordem.15. Interpolação.16. Ajuste de Curvas.17. Equações diferenciais parciais clássicas.

ÁREA: MICROBIOLOGIA AMBIENTAL

1. Biodiversidade de microrganismos marinhos.2. Importância dos microrganismos em ambientes estuarinos.3. Aspectos econômicos de microrganismos marinhos e estuarinos.4. Alça microbiana no ambiente marinho e estuarino.5. Estrutura e padrões das comunidades microbianas marinhas e estuarinas.6. Interações entre bactérias e matéria orgânica no ambiente marinho.7. Estrutura fisiológica e atividade celular em bacterioplâncton marinho.8. Fatores reguladores da dinâmica populacional bacteriana no ambiente marinho.9. Vírus marinhos: dinâmica das comunidades, diversidade e impacto nos processos microbianos.10. Aspectos da ecologia molecular da fixação de nitrogênio no ambiente marinho.11. Avanços tecnológicos sobre processos microbianos e ciclo de carbono nos oceanos.12. Fundamentos de ecologia microbiana.

ÁREA: OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA, SUBÁREA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E MICROALGAS MARINHAS

1. Biomassa Fitoplanctônica e Fitobentônica - conceitos, medidas e significância.2. Diversidade do Fitoplâncton e Fitobentos Marinho.3. Atividades do Fitoplâncton e Fitobentos: limitação de recursos e competição entre espécies. 4. Fotossíntese e produtividade primária nos ambientes pelágicos e bentônicos marinhos. 5. Fatores reguladores da produtividade primária nos ambientes pelágicos e bentônicos marinhos.6. Importância das microalgas marinhas na dinâmica das comunidades e na cadeia trófica marinha.7. Cultivo de microalgas marinhas.8. Quantificação da produtividade primária marinha bentônica e pelágica.9. Biofilme marinho: estrutura de comunidades, importância ecológica e tecnológica.10. Fitoplâncton e fitobentos marinhos como indicadores biológicos.11. Impacto das mudanças climáticas na produtividade primária marinha.

ÁREA: ENGENHARIA DO PETRÓLEO, SUBÁREA: PETROQUÍMICA

1.Características da indústria petroquímica inerentes à indústria química pesada e à relação matéria-prima/produto. 2.Característica da indústria petroquímica: segmentos da indústria petroquímica e gerações de indústrias. 3.Gás natural: composição, obtenção e importância para a petroquímica.4. Petróleo: composição, fracionamento e frações importantes para a petroquímica.5.Matérias-primas: álcool etílico e carvão mineral.6.Produção de Olefinas.7.Produção de Aromáticos.8.Produtos Petroquímicos Intermediários, Produtos Petroquímicos Finais.9.Instalações e produções de óleo/gás terrestre e marítima.10.Aspectos interdisciplinares da extração, refino e transformação do petróleo.

ÁREA: ENGENHARIA DOS MATERIAIS, SUBÁREA CIÊNCIA DOS MATERIAIS APLICADA À DERIVADOS DO PETRÓLEO

1.Matérias- primas e produtos do petróleo.2.Noções básicas de geologia do petróleo: exploração e perfuração.3.Noções básicas de geologia do petróleo: produção, refino e derivados do petróleo. 4. Estrutura dos materiais: ligações químicas (primárias e secundárias), relação entre os tipos de ligações e suas propriedades.5.Estrutura dos sólidos, sólidos cristalinos e estrutura cristalina.6.Sólidos amorfos e sólidos parcialmente cristalinos.7.Diagramas de fase, difusão e transformação de fases.8.Utilização e aplicação dos materiais poliméricos.9.Ciência e engenharia dos materiais: microestrutura e processamento.10.Ciência e engenharia dos materiais: comportamento mecânico, térmico, elétrico e óptico dos materiais poliméricos.11.Introdução aos materiais compósitos e aos biomateriais.

ANEXO II

DECLARAÇÃO

MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

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Nome Completo

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Profissão CPF Nº do Conselho Regional

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Nacionalidade Estado Civil

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Endereço Completo

vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto – I, no regime de _________________________, no Campus Baixada Santista – Instituto do Mar, Área: ___________________________________________, Subárea: __________________________________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 117 de 17 de janeiro de 2013.

Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 78 e do Edital nº 117 de 17 de janeiro de 2013.

Termos em que,

Pede Deferimento.

Santos, de de 2013.

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Assinatura

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAIS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 235 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Professor Adjunto, Campus Baixada Santista – Instituto do Mar, até o dia 20/03/2013, de que trata o Edital nº 117, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, seção 03, páginas 72 a 74, exclusivamente na área: Engenharia do Petróleo, subárea: Petroquímica.

PROFA. DRA. SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAIS, DE 14 DE MARÇO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 301 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Professor Auxiliar I, Campus Baixada Santista, até o dia 16/04/2013, de que trata o Edital nº 087, de 14/01/2013, publicado no D.O.U. de 17/01/2013, seção 03, páginas 64 a 68, exclusivamente na área: Matemática, subárea: Modelagem Ambiental.

Nº 302 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Professor Auxiliar I, Campus Baixada Santista, até o dia 19/04/2013, de que trata o Edital nº 117, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, seção 03, páginas 72 a 74, exclusivamente na área: Engenharia do Petróleo, subárea: Petroquímica.

Nº 303 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Professor Auxiliar I, Campus Baixada Santista, até o dia 22/04/2013, de que trata o Edital nº 138, de 21/01/2013, publicado no D.O.U. de 23/01/2013, seção 03, páginas 74 a 76, exclusivamente nas áreas/subáreas: Engenharia Civil / Hidráulica e Saneamento; Engenharia Mecânica; Engenharia Naval e Oceânica.

PROFA. DRA. SORAYA SOUBHI SMAILI