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SERVIO
PBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SO PAULO PR-REITORIA
DE GESTO COM PESSOAS |
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EDITAL N 437, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
A PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO, no
uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n654, de 12 de maro de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pblica a
prorrogao das inscries do Concurso Pblico, para provimento do cargo de
Professor Assistente A, Nvel I, Campus Osasco, rea/subrea:
Cincias Atuariais/Provises Tcnicas at o dia 23/09/2021, de que
trata o Edital n 346, de 21/07/2021, publicado no DOU de 23/07/2021,
seo 3, pgina 111.
O Edital de Abertura com as informaes e a prorrogao, encontra-se disponvel
no endereo eletrnico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos emitido o presente edital, no
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE
DAMASCENO
PR-REITORA DE GESTO COM PESSOAS
DELEGAO DE COMPETNCIA - PORTARIA N 654; DOU DE 13/03/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO
CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR(A) DA CARREIRA DO MAGISTRIO SUPERIOR
Processo n 23089.001903/2021-13
EDITAL N 346, DE 21 DE JULHO DE 2021
A
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO, no uso de suas atribuies
legais e estatutrias e considerando o que dispe a Constituio Federal de
1988, as Leis Federais n 7.853/1989, de 24/10/1989, n 8.112/90, de
11/12/1990; n 9.784, de 29/01/1999, n 12.772, de 28/12/2012, com alteraes
da Lei n 12.863, de 24/09/2013, n
12.990/2014; n 13.325/2016, de 29/7/2016; n 13.656, de 30/4/2018; n 13.709/2018,
de 14/08/2018; Lei n 13.872, de 17/9/2019; os Decretos n 3.298/1999, de
20/12/1999; n 6.593/2008, de 2/1/2008; n 8.727, 28/4/2016, 9.199, de
20/11/2017, n 9.508/2018, de 24/09/2018 e n 9.739/2019, de 28/03/2019;
as Portarias n 243 do Ministrio
da Educao, de 04/03/2011; a Portaria Normativa n 4, de 6/4/2018 do ento
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto; Portaria Interministerial
n 316, de 9/10/2017 do ento Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e
Gesto e Ministrio da Educao; Instruo Normativa n 2, de 27/08/2019 do Ministrio
da Economia; Resoluo Normativa do Conselho Nacional de Imigrao n 24, de
20/2/2018, a Resoluo n 116 do Conselho Universitrio da UNIFESP, de
27/05/2015, disponvel em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada
pela Resoluo n 190/2020/ Conselho
Universitrio, de 17/11/2020, com base no Parecer n 00324/2020 da
Procuradoria/PFUNIFESP e Ofcio n 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o institudo
no presente Edital, torna pblica a abertura das inscries para o CONCURSO PBLICO de Provas e Ttulos
para o cargo de Professor de Carreira do Magistrio Superior da Universidade
Federal de So Paulo.
1.1.
O CONCURSO
PBLICO regido por este Edital e seus Anexos, publicados na ntegra no
Dirio Oficial da Unio D.O.U. e disponibilizado no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/,
cuja organizao dar-se- na forma prevista no Art. 5 da Resoluo CONSU n
116/2015.
1.2.
O CONCURSO
PBLICO destina-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de
Professor(a) de Magistrio Superior, no primeiro nvel de vencimento classe
A, conforme dispe o Art. 8 da Lei n 12.772/12, alterada pela Lei n
12.863/2013 e pela Lei n 13.325/2016.
1.3.
O stio eletrnico oficial do presente
concurso pblico na rede mundial de computadores http://concurso.unifesp.br/,
sendo referenciado neste Edital como endereo eletrnico.
1.4.
Ser de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a obteno de informaes referentes ao presente certame no
endereo eletrnico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e s possveis
alteraes posteriores, inclusive quanto realizao das provas, s quais no
poder alegar desconhecimento.
1.5.
O presente Edital contm os seguintes anexos: a) Anexo I Relao de pontos para
a(s) prova(s); b) Anexo II Quadros de Pontuao.
1.6.
O CONCURSO PBLICO ter validade de 01 (um)
ano, a contar da data da publicao da homologao do resultado final pelo
CONSU no D.O.U., prorrogvel por igual perodo no interesse da UNIFESP.
1.7.
Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos
campi da UNIFESP, fica a critrio dos
rgos competentes a atribuio das disciplinas a serem ministradas pelos
docentes aprovados no certame.
1.8.
A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital
ser(o) acessvel(is) somente aos candidatos(as) detentores dos ttulos
requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que dever ser outorgado
por Instituio de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministrio
da Educao (MEC) e, na hiptese de ttulo outorgado por instituio
estrangeira, revalidado conforme legislao brasileira vigente.
1.9.
Somente sero aceitos os ttulos emitidos por
instituies de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.10.
As percias mdicas dos(as) candidatos(as) que
se declararem com deficincia sero realizadas em momento oportuno, a ser
divulgado no endereo eletrnico.
1.11.
A fase de verificao fenotpica dos(as)
candidatos(as) que se declararem pretos ou pardos ser realizada em momento
oportuno, a ser divulgado no endereo eletrnico.
1.12.
Os(As) candidatos(as) nomeados(as) sero
regidos pela Lei n 8.112, de 11/12/1990 e alteraes, Regime Jurdico nico
dos Servidores Pblicos Civis da Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas
Federais.
2.
DA
IMPUGNAO DO EDITAL
2.1.
Qualquer cidado poder impugnar
fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraes, protocolando por
meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, em at 2 (dois) dias teis da publicao.
2.2.
Os pedidos de impugnao sero julgados pelo(a)
Pr-Reitor(a) de Gesto com Pessoas
em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Concurso Pblico.
2.3.
O impugnante dever, necessariamente, indicar
o item/subitem que ser objeto de impugnao e sua fundamentao legal.
2.4.
As respostas s impugnaes sero
disponibilizadas em um nico arquivo no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/
, em at 2 (dois) dias teis do trmino do prazo de impugnao.
2.5.
Caber recurso administrativo contra a deciso
que denegar a impugnao do edital.
2.5.1. O
recurso ser dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, se no a
reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhar Dirigente Mxima do rgo.
2.6.
O recurso administrativo contra impugnao do
edital no ter efeito suspensivo.
3.
DO
CARGO, DA REMUNERAO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1.
O presente CONCURSO PBLICO tem como objetivo
o provimento de01(uma) vaga(s) na Classe de Professor(a)[1] Assistente(a) A, Nvel I, no(s) regime(s) de trabalho e
na(s) rea(s) de conhecimento constante(s) abaixo para o Campus Osasco:
|
rea |
Requisitos |
Total
de Vagas Existentes |
Regime
de Trabalho |
|
Graduao na rea de Cincias
Atuariais. Ttulo de Mestre nas reas de Cincias Exatas e da Terra ou
Cincias Sociais Aplicadas ou Engenharias. |
3.2.
Remunerao para o regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais:
|
Vencimento
Bsico |
Retribuio
por Titulao |
Total
Remunerao |
Auxlio
Alimentao |
Taxa
de Inscrio |
|
R$ 3.130,85 |
R$ 1.174,07 |
R$ 4.304,92 |
R$ 458,00 |
R$ 107,62 |
3.3.
Atribuies gerais do cargo: docncia de nvel
superior na rea/subrea do CONCURSO PBLICO e participao nas atividades de
graduao, pesquisa, extenso da Universidade Federal de So Paulo.
4.
DA
REALIZAO DA INSCRIO
4.1.
A inscrio do(a) candidato(a) implicar o
conhecimento e aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, em
relao s quais no poder alegar desconhecimento.
4.2.
De forma a evitar nus desnecessrio,
orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o valor de inscrio somente aps tomar
conhecimento de todos os requisitos e condies exigidos para o CONCURSO.
4.3.
Em conformidade com o Decreto n 8.727, de
28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do nome social pessoa
transexual ou travesti durante o concurso mediante preenchimento da Ficha de
Inscrio.
4.4.
As
inscries ocorrero, exclusivamente, via internet, no perodo de 26 de julho a
24 de agosto de 2021, no
endereo eletrnico www.unifesp.br.
4.5.
As inscries podero ser prorrogadas, por necessidade
de ordem tcnica e/ou operacional, a critrio da Universidade Federal de So
Paulo.
4.6.
A prorrogao das inscries de que trata o
item anterior poder ser realizada sem aviso prvio, bastando, para todos os
efeitos legais, a publicao da prorrogao no D.O.U. e disponibilizada no endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/
4.7.
O(A) candidato(a) dever preencher
completamente o formulrio eletrnico aps cincia e anuncia do inteiro teor
do presente Edital (endereo eletrnico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar
www.unifesp.br;
b) acessar
o cone Concurso Pblico, direita da tela;
c) fechar
a tela Ҝltimas informaes, aps leitura;
d) acessar
na coluna Inscries para Docentes o campus de interesse no caso Campus Osasco;
e) selecionar
a rea de interesse para inscrio;
f) ler o
Edital na ntegra e aps leitura clicar em ciente do edital;
g) ao
acessar Formulrio de Inscrio, verificar a rea de interesse em caixa de
texto amarela no canto superior direito da tela;
h) se a rea
de interesse estiver correta, preencher o formulrio de inscrio e clicar em
concluir ao final do formulrio;
i)conferir
a rea de interesse para a inscrio e, se correta, efetuar o pagamento do
boleto bancrio, em qualquer agncia bancria.
4.8.
O(A) candidato(a) dever efetuar o
recolhimento do boleto bancrio relativo taxa de inscrio, integrante do
formulrio eletrnico, no valor correspondente rea de inscrio, em qualquer
estabelecimento da rede bancria dentro do perodo previsto para realizao da
inscrio, item 4.4.
4.9.
O
agendamento de pagamento no se constitui documento comprovante de pagamento do
valor de inscrio.
4.10.
UNIFESP fica reservado o direito de excluir
do CONCURSO PBLICO aquele que realizar o pagamento de taxa de inscrio em
rea diversa daquela informada pelo mesmo no momento de inscrio deste edital;
no preencher o formulrio de forma completa, correta; ou fornecer dados
comprovadamente inverdicos ou ainda no atualizar seu endereo e telefone, por
meio de solicitao via peticionamento eletrnico (SEI), conforme item 8. Da
Atualizao de Dados Cadastrais.
4.11.
Em nenhuma hiptese ser feita inscrio
condicional ou extempornea.
4.12.
A taxa de inscrio, uma vez paga no ser
restituda, em nenhuma hiptese.
4.13.
A UNIFESP no se responsabilizar por
problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicao,
congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros fatores que
impossibilitem o preenchimento do formulrio eletrnico e emisso do boleto de
pagamento da taxa de inscrio, no perodo regulamentar.
4.14.
As inscries efetuadas somente sero
efetivadas aps a comprovao de pagamento ou do deferimento da solicitao de
iseno da taxa de inscrio.
4.15.
O(A) candidato(a) responsvel pelas
informaes prestadas e a no veracidade destas implicar, a qualquer tempo, na
eliminao do CONCURSO PBLICO.
4.16.
Todo o material solicitado no presente
Edital dever ser elaborado e apresentado em lngua portuguesa (idioma oficial
brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do
CONCURSO PBLICO.
4.17.
O(a) candidato(a) que necessitar de
alguma condio ou atendimento especial para a realizao das provas, dever
formalizar pedido, conforme item 7. Do Atendimento Especial, at a data de
encerramento da inscrio, a fim de que sejam tomadas as providncias cabveis.
A no observncia do perodo para solicitao ensejar indeferimento do pedido.
5.
CADASTRO DE USURIO EXTERNO NO SISTEMA ELETRNICO
DA INFORMAO (SEI)
5.1.
Os(As) candidatos(as) que desejarem encaminhar
solicitaes de alterao cadastral, atendimento especial, iseno da taxa de
inscrio e vistas ao processo devero realizar o cadastro como usurio externo
no Sistema Eletrnico da Informao (SEI), seguindo as etapas do item 5 e seus
subitens, antes de encaminhar a solicitao desejada.
5.2.
Para realizar o cadastro como usurio externo no
Sistema Eletrnico de Informaes SEI, o(a) candidato(a) dever seguir os
seguintes passos:
I.
Acessar o site do Sistema Eletrnico de
Informaes SEI, por meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
II.
Ao abrir a pgina de usurio externo, clicar
na opo Clique aqui para
continuar;
III.
Ao acessar a pgina de cadastro, preencher
todos os campos solicitados e clicar em enviar;
IV.
Ao preencher o cadastro, o(a) candidato(a)
receber automaticamente um e-mail de confirmao com as informaes dos
documentos que devem ser encaminhados para efetivao do cadastro;
V.
O(A) candidato(a) dever encaminhar e-mail
para atendimento.concurso@unifesp.br Assunto: Cadastro de Usurio Externo
Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, o e-mail
cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos CGVC
encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro;
VI.
Aps enviar os documentos solicitados e
receber a confirmao do cadastro de usurio externo no e-mail, o(a) candidato(a)
dever acessar novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e seguir as etapas do edital de acordo com a solicitao que deseja encaminhar:
6. Da Iseno da Taxa de Inscrio; 7. Do Atendimento Especial; 8. Da Atualizao
de Dados Cadastrais; 12. Vistas ao Processo do Concurso Pblico.
6.
DA
ISENO DA TAXA DE INSCRIO
6.1.
O(A) candidato(a) que pertena a famlia
inscrita no Cadastro nico para Programas Sociais (Cadnico), do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio
salrio-mnimo nacional ou que sejam doadores de medula ssea registrados em
entidades reconhecidas pelo Ministrio da Sade, de que trata a Lei n 13.656,
de 30/4/2018, podero requerer a iseno de pagamento da taxa de inscrio no
CONCURSO PBLICO.
6.2.
A solicitao de iseno da taxa de inscrio
poder ser solicitada somente no prazo compreendido entre o 1 (primeiro) e
o 5 (quinto) dia til do incio das inscries, seguindo as etapas dos
itens abaixo.
6.3.
Cumprir as etapas de inscrio no endereo eletrnico,
http://concurso.unifesp.br/, conforme item
4.7.
6.4.
Realizar o cadastro como usurio externo do Sistema
Eletrnico da Informao (SEI), conforme 5. Cadastro de Usurio Externo no
Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
6.5.
Acessar a pgina : https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento
do cadastro;
6.6.
Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/
processo novo;
6.7.
Ao abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico:
iseno da taxa de inscrio;
6.8.
Preencher o Formulrio de peticionamento. No
campo Especificao preencher com o nome da rea/subrea do Concurso, nmero do
edital. Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020;
6.9.
No
campo documento principal: clicar em clique aqui para editar contedo
para preencher a solicitao de iseno da taxa de inscrio.
6.10.
No
campo documentos essenciais:
a)
selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e
anexar o documento de identificao com
foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso;
b) selecionar Iseno: boleto da taxa de
inscrio, clicar em Escolher Arquivo e anexar o boleto de inscrio obtido
no stio eletrnico http://concurso.unifesp.br
6.11.
No
campo de documentos complementares: selecionar Comprovante de inscrio no
Cadastro nico ou Comprovante de doador de medula ssea e anexar o Comprovante
de inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal
Cadnico ou Comprovante de que doador de medula ssea em entidade reconhecida
pelo Ministrio da Sade, conforme inciso II do artigo 1 da Lei 13.656/2018.
6.12.
Todos
os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
6.13. A
UNIFESP consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das
informaes prestadas pelo(a) candidato(a).
6.14.
Sem prejuzo das sanes penais cabveis, o(a)
candidato(a) que prestar informao falsa com o intuito de usufruir de iseno
de que trata o Art. 1, da Lei n 13.656, de 30/4/2018 combinado com o
Pargrafo nico do art. 10, Decreto n 83.936, de 06/9/1979, estar sujeito:
a)
ao cancelamento da inscrio e excluso do
concurso, se a falsidade for constatada antes da homologao do resultado;
b)
excluso da lista de aprovados(as), se a falsidade
for constatada aps a homologao do resultado e antes da nomeao para o cargo;
c)
declarao de nulidade do ato de nomeao,
se a falsidade for constatada aps a sua publicao.
7. DO
ATENDIMENTO ESPECIAL
7.1.
Para realizar a solicitao de condio ou atendimento
especial necessrio seguir as seguintes etapas:
a) Realizar
o cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme
item 5. Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
b) Acessar
novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
c) Ao
abrir a pgina, o(a) candidato(a) dever realizar o login no sistema digitando
o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;
d) Ao
acessar o sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;
e) Ao
abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico: atendimento especial;
f) Preencher
o Formulrio de peticionamento. No campo Especificao preencher com o nome da
rea/subrea do Concurso, nmero do edital. Ex: Cincias da sade/ medicina,
edital n 100/2020;
g)
No
campo Documento principal: o candidato(a) dever clicar em clique aqui
para editar contedo para preencher o formulrio de solicitao de atendimento
especial para realizao da prova;
h)
No
campo Documentos essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento
oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o
documento de identificao com foto vlido em todo o territrio nacional,
frente e verso;
i)No campo Documentos complementares: o
candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em Escolher Arquivo e inserir
os documentos que deseja complementar.
7.2.
Todos os documentos devero ser anexados em
jpg, jpeg, pdf ou png.
7.3.
A candidata lactante que necessitar amamentar
seu(sua) filho(a) de at 6 (seis) meses de idade durante a realizao de
provas, poder faz-lo em sala reservada, para tanto, dever requer-lo, na
forma item 7.1.
7.3.1.
A candidata dever comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declarao
no ato da inscrio, mediante apresentao da certido de nascimento.
7.4.
Deferida a solicitao na forma do item 7.1, a
lactante dever apresentar-se no dia da aplicao da prova, no respectivo
horrio para o qual foi convocada, com o(a) acompanhante que ser responsvel
pela guarda da criana durante o perodo de realizao da prova.
7.4.1.O(A)
acompanhante (familiar ou terceiro por ela indicado) somente ter acesso ao
local das provas at o horrio estabelecido para incio e permanecer em ambiente
reservado, prximo ao local de aplicao das provas.
7.5.
A UNIFESP no disponibilizar candidata
lactante pessoa responsvel para a guarda da criana, de modo que a ausncia de
acompanhante impossibilitar a candidata de realizar a prova.
7.5.1.
A
lactante ter o direito de proceder amamentao a cada intervalo de 2 (duas)
horas, por at 30 (trinta) minutos e ser acompanhada por fiscal.
7.5.2.
Na
sala reservada para amamentao ficaro somente a candidata lactante, a criana
e uma fiscal, sendo vedada a permanncia de acompanhante ou quaisquer outras
pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
7.5.3.
O
tempo despendido na amamentao ser compensado durante a realizao da prova,
em igual perodo.
7.6.
No sero aceitas as solicitaes de inscrio
que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
7.7.
O atendimento s condies solicitadas ficar
sujeito anlise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
8.
DA ATUALIZAO
DE DADOS CADASTRAIS
8.1.
As informaes prestadas no formulrio
eletrnico sero de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como
mant-las atualizadas junto Coordenadoria
de Gesto de Vagas e Concursos/Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas/Unifesp.
8.2.
A atualizao de dados cadastrais/pessoais
(endereo, e-mail, telefone, etc)
poder ser realizada por meio do Sistema Eletrnico de Informao (SEI),
seguindo as etapas abaixo.
8.3.
Realizar o cadastro como usurio externo do
Sistema Eletrnico da Informao (SEI), conforme item 5. Do Cadastro de Usurio
Externo no Sistema Eletrnico da Informao (SEI);
8.4.
Acessar o sistema pelo endereo eletrnico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o
login de usurio externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: alterao
cadastral.
8.5.
O(A) candidato(a) dever preencher o campo especificao com a rea/subrea e o
nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado.
Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020.
8.6.
No
campo documento principal: o(a) candidato(a) dever clicar em clique
aqui para editar contedo para preencher o formulrio de alterao cadastral.
8.7.
No
campo documentos essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento
oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o
documento de identificao com foto vlido em todo o territrio nacional, frente
e verso.
8.8.
No
campo documentos complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar
Anexo; clicar em Escolher Arquivo e anexar o comprovante dos dados que
deseja alterar.
8.9.
Todos
os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
9.
DAS
PROVAS
9.1.
O CONCURSO PBLICO ser constitudo pelas
provas: Prova Escrita, Prova Didtica e Prova de Ttulos com
Arguio de Memorial[U2] , a
serem realizadas nesta ordem.
9.2.
Todas as provas tero carter eliminatrio.
9.3.
Todas as provas ocorrero, obrigatoriamente,
em sesso pblica e toda prova oral dever ser gravada em meio eletrnico de
voz.
9.4.
Na ocorrncia de caso fortuito ou fora maior,
que impeam a realizao das etapas presenciais, fica facultada Pr-Reitoria
de Gesto com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio
da ferramenta Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
9.4.1. Na
ocorrncia de provas orais, essas sero realizadas de forma presencial para o(a)
candidato(a), em local a ser divulgado no edital de Banca Examinadora a ser
publicado no site da Universidade Federal de So Paulo, http://concurso.unifesp.br/
9.4.2. Em
atendimento ao princpio da transparncia, as provas orais realizadas de forma
remota sero transmitidas via RNP ou YouTube.
9.4.3.
O(A) candidato(a) dever entregar no
primeiro dia de realização das provas, em única cópia em forma impressa:
a)
Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b)
Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades
de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades realizadas
que sejam relacionadas ao cargo do concurso;
9.4.4.
A documentação comprobatória do Memorial
Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue no dia da prova de
Títulos com Arguição do Memorial, em única cópia em forma impressa,
somente pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) para a realização dessa
etapa.
9.5.1. A
aferio da prova escrita considerar os critrios constantes do Quadro de
Pontuao para a Prova Escrita, Anexo II deste edital. A prova ter durao de
at 04 (quatro) horas, e constar de tema sorteado na presena dos(as)
candidatos(as), em sesso pblica, dentre os indicados no ANEXO I deste edital.
A dissertao dever ter um nmero mximo de 10 (dez) pginas transcritas a mo
em papel pautado.
9.5.2.
No haver identificao do candidato na Prova
Escrita. Cada candidato(a) receber nmero de identificao para a Prova Escrita
que no ser divulgado aos membros da banca examinadora.
9.5.3.
No
ser admitida
consulta prvia a bibliografia aps o sorteio do tema.
9.5.4.
A Prova Escrita ter peso de 30% (trinta
por cento).
9.6.1.
A Prova Didtica ser constituda de aula
terica compatvel com a graduao, com durao de no mnimo 40 e de no mximo
50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes
do ANEXO I, podendo haver arguio pela banca depois de encerrada a exposio
da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de no observncia da durao da aula
terica, o(a) candidato(a) ser eliminado(a).
9.6.2.
A Prova Didtica ser aferida considerando os
seguintes critrios constantes do Quadro de Pontuao para a Prova Didtica,
ANEXO II deste edital.
9.6.3.
A Prova Didtica ter peso de 30% (trinta) por cento.[U3]
9.7.
DA
PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DO MEMORIAL
9.7.1.
Consistir em avaliao e arguio sobre o
memorial, os ttulos e os documentos comprobatrios para exerccio da docncia
no Campus Osasco.
9.7.2.
Para
realizao da Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, o(a) candidato(a)
aprovado(a) nessa prova, dever apresentar no dia de realizao da prova de
ttulos com arguio de memorial, de forma impressa, em nica cpia Documentao
Comprobatria do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades
de ensino, pesquisa e extensão e
demais dados que possam ser teis avaliao da banca examinadora.
a)
O
Memorial Descritivo e Circunstanciado dever ser entregue no primeiro dia de
realizao das provas entregue, conforme Item 9 Das Provas,
b)
O(A) candidato(a) que no entregar a
documentao do item 9.4.3 ser eliminado(a) do concurso pblico.
9.7.3.
A Prova de Ttulos com Arguio de Memorial
ser aferida considerando os critrios e pontos indicados no Quadro de
pontuao para a Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, ANEXO II deste
edital, os quais esto de acordo com a estruturao do currculo Lattes do
CNPq, alm das metas, objetivos e perspectiva na carreira.
9.7.4.
A Prova de Ttulo com Arguio de Memorial
ter peso de 40%
(quarenta por cento).
9.7.5.
Cada examinador preencher Quadro de
Pontuao, constante no ANEXO II, correspondente prova avaliada, atribuindo
pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribudos
em cada prova dever variar de 0 (zero) a 100 (cem).
9.7.6.
A nota atribuda ao(a) candidato(a) pelo(a)
examinador(a) ser a razo do total de pontos, obtidos conforme item anterior,
por 10 (dez). As notas variaro de 0 (zero) a 10 (dez).
9.7.7.
No decorrer do CONCURSO PBLICO, sero
eliminados(as) e, por consequncia, excludos de participar das provas
subsequentes, os(as) candidatos(as) que no obtiverem nota mnima 7 (sete) em
qualquer uma das provas por no mnimo 3 (trs) membros da banca.
9.7.8.
A nota de cada prova corresponder mdia
aritmtica das notas atribudas pelos(as) examinadores(as).
9.7.9.
A nota final de cada candidato(a) do CONCURSO
PBLICO ser a mdia ponderada das notas das provas.
9.7.9.1.No
dever ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as) candidatos(as).
9.7.10. A nota
final de cada prova e a nota final ponderada dos(das) candidatos(as) devero constar
com duas casas decimais.
9.7.11. Havendo
terceira casa decimal na atribuio das notas, dever ocorrer o arredondamento:
a)
para cima, se o algarismo da terceira casa for
igual ou superior a cinco;
b)
para baixo, se o algarismo da terceira casa
for inferior a cinco.
9.8.
Os(As) candidatos(as) habilitados(as) sero
classificados(as) por ordem decrescente da nota final.
9.9.
Em caso de igualdade da nota final, sero
aplicados, sucessivamente, os seguintes critrios de desempate ao(a)
candidato(a):
a)
com idade igual ou superior a 60 anos, nos
termos da Lei Federal n 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que
ser dada preferncia ao de idade mais elevada;
b)
que obtiver maior nota na prova de ttulos com
arguio do memorial;
c)
que obtiver maior nota na prova didtica;
d)
que tiver maior tempo na funo de magistrio
superior
e)
mais idoso entre aqueles com idade inferior a
60 anos.
10.
DA
REALIZAO DAS PROVAS
10.1
O CONCURSO PBLICO
ser realizado, provavelmente, no ms de outubro
de 2021, data a ser confirmada por meio de publicao
no endereo eletrnico concurso.unifesp.br,
devendo ser acompanhado pelo(a) candidato(a).
10.2
A durao do perodo de provas do Concurso
Pblico depender do nmero de candidatos(as) inscritos(as).
10.3
Qualquer alterao da data da realizao das
provas ser publicada no endereo eletrnico, devendo ser acompanhada pelo(a)
candidato(a).
10.4
de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a identificao correta de data e local de realizao das provas,
bem como o seu comparecimento nos horrios determinados.
10.5
No ser admitido o ingresso de candidato(a)
no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio.
10.6
No haver segunda chamada para as provas. O
no comparecimento a quaisquer das provas implicar na eliminao do(a)
candidato(a).
10.7
O(A) candidato(a) dever comparecer ao local
das provas com antecedncia de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial
de identidade com foto, vlido em todo o territrio nacional.
10.8
Sero considerados Documentos de Identidade:
as carteiras ou cdulas de identidade (expedidas por Secretarias de Segurana
Pblica, Foras Armadas, Polcias Civis ou Militares); carteiras expedidas por
Ordens ou Conselhos de Classe criados por Lei Federal ou controladores do
exerccio profissional, desde que contenham o nmero de identidade que lhes deu
origem. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado so documentos vlidos
para o candidato estrangeiro.
10.9
Ter suas provas anuladas e ser eliminado(a)
do CONCURSO PBLICO o(a) candidato(a) que, durante a realizao de qualquer uma
das provas:
a)
usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realizao;
b)
for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio
para a execuo de quaisquer das provas;
c)
utilizar equipamentos que no forem
expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador,
receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);
d)
faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicao das provas, autoridades presentes e/ou os outros
candidatos;
e)
afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo,
sem acompanhamento da equipe do CONCURSO PBLICO;
f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g)
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos
para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer momento do CONCURSO
PBLICO.
10.10
Na ocorrncia de caso fortuito ou fora maior,
que impeam a realizao das etapas presenciais, fica facultada Pr-Reitoria
de Gesto com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio
da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
10.11
No ser permitida a utilizao de computador
pessoal, cabendo ao candidato levar apenas os recursos necessrios para a sua
apresentao (pen-drive com arquivos de apresentao).
10.12
A UNIFESP no se responsabilizar por perdas,
roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante
a realizao das provas, nem danos neles causados.
10.13
No sero dadas quaisquer informaes por
telefone ou por e-mail em relao ao CONCURSO PBLICO referido no presente
Edital.
10.14
Concludos os trabalhos, o Presidente da Banca
Examinadora divulgar, em sesso pblica, o resultado provisrio do CONCURSO
PBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(as) candidatos(as)
aprovado(s) e classificao.
11
DA
FORMAO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAO
11.1
A Banca Examinadora ser constituda por 5
(cinco) membros, dos quais 3 (trs), no mnimo, sero de outras Instituies de
Ensino ou Pesquisa. Os membros da banca devero pertencer a diferentes
Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades Acadmicas.
11.2
Sero indicados quatro suplentes, sendo dois
pertencentes a outras instituies e dois pertencentes Unifesp, que podero
substituir os membros titulares e no caso de impedimento, mantidos o princpio
e o procedimento constantes no item 9.1, devendo os membros suplentes
pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades
Acadmicas diferentes dos membros titulares.
11.3
No dever participar da banca ou de sua
presidncia aquele que, em relao a qualquer candidato(a), for parente
consanguneo ou afim, em linha reta ou colateral, at o terceiro grau,
ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, cnjuge ou companheiro; scio
com interesses comerciais diretos; orientador ou coorientador em dissertao de
mestrado, tese de doutorado ou supervisor em ps-doutorado e vice-versa;
colaborador regular em atividades de pesquisa ou publicaes, nos ltimos 5
(cinco) anos anteriores publicao deste edital.
11.4
A composio da Banca Examinadora ser
divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ com antecedncia
mnima de 5 (cinco) dias teis da
data de incio das provas.
11.5
Caber recurso para impugnao de membro da
banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias teis contados a partir
da publicao do edital de sua constituio do respectivo concurso, que dever
ser dirigido Pr-Reitora de Gesto com
Pessoas, que se manifestar no prazo de at 2 (dois) dias teis.
11.5.1
O recurso dever ser protocolizado por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/.
11.6
Deferindo-se a solicitao de impugnao, novo
edital de designao de banca examinadora ser publicada, observados os
procedimentos estabelecidos nesta seo.
11.7
A Banca Examinadora se tornar definitiva aps
apreciadas as solicitaes de impugnao, se houver, ou aps transcorrido o
prazo da apresentao da impugnao.
12
VISTAS
AO PROCESSO DO CONCURSO PBLICO
12.1.Os(As)
candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do concurso pblico, obter
cpias de documentos neles contidos, podero, aps o trmino das provas, formalizar requerimento de pedido seguindo
as seguintes etapas:
12.2.Realizar
o cadastro como usurio externo do Sistema Eletrnico da Informao (SEI),
conforme item 5. Cadastro de Usurio Externo no Sistema Eletrnico da Informao
(SEI);
12.2.1.
Acessar o sistema eletrnico de Informao
(SEI) por meio do endereo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o
login de usurio externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: vistas ao
processo.
12.2.2. O(A)
candidato(a) dever no campo especificao:
preencher com a rea/subrea e o nmero do edital de abertura do concurso ou
processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n
100/2020.
12.2.3. No campo documento principal: o(a)
candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher
o formulrio de requerimento de vistas do processo.
12.2.4.
No
campo documentos essenciais: o(a) candidato(a) dever selecionar
Documento oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e
anexar o documento de identificao com foto vlido em todo o territrio
nacional, frente e verso.
12.2.5. No
campo documentos complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar
Anexo; clicar em Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja
complementar. Todos os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou
png.
12.3.A Coordenadoria de Gesto de Vagas e
Concursos/Propessoas solicitar o processo Unidade
Universitria/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, aps, entrar
em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do processo do concurso
pblico.
13.
DOS
RECURSOS
13.1.
Ser admitido recurso contra o resultado provisrio
do CONCURSO PBLICO.
13.2.
O recurso, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, dever ser interposto exclusivamente por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/, no
prazo de 5 (cinco) dias corridos,
aps a publicao do resultado provisrio, tendo como termo inicial o 1 dia
subsequente data da referida publicao.
13.3.
No sero aceitos os recursos interpostos,
mesmo que no prazo destinado a evento diverso do questionado.
13.4.
O recurso ser analisado no prazo mximo de 15 (quinze) dias teis e no haver
efeito suspensivo no processo do CONCURSO PBLICO, podendo, o prazo de anlise
ser prorrogado por igual perodo ante justificativa explcita.
13.5.
Recebido eletronicamente, o recurso ser
encaminhado ao Presidente da Banca
Examinadora, que deliberar em conjunto com os membros da Banca Examinadora
pela reforma ou manuteno do ato recorrido.
13.6.
O(a) candidato(a) receber, no correio eletrnico
cadastrado, informao contendo o nmero do protocolo do recurso interposto
contra o resultado do concurso pblico.
13.6.1. O
nmero de protocolo enviado para o correio eletrnico cadastrado, possibilitar
o acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informaes, prazos e deciso
administrativa.
13.7.
A Unifesp no se responsabiliza por recursos
no recebidos por motivo de ordem tcnica dos computadores, falha de
comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, falta de energia
eltrica, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a
transferncia de dados.
13.8.
O(A) candidato(a) dever ser claro,
consistente e objetivo em seu pleito.
13.9.
No sero aceitos recursos interpostos por
fax, telegrama, e-mail ou outro meio que no seja o especificado neste Edital,
no item 13.2.
13.10.
A Banca Examinadora constitui ltima instncia
para recurso, sendo soberana em suas decises, razo pela qual no cabero
recursos adicionais.
13.11.
Sero indeferidos os recursos:
13.12.
cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
13.13.
que estejam em desacordo com as especificaes
contidas neste Captulo;
13.14.
sem fundamentao e/ou com fundamentao
inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
13.15.
encaminhados por meio do canal da
Ouvidoria Unifesp e/ou de redes sociais online.
14.
DA
CLASSIFICAO
14.1.
Os(As) candidatos(as) sero classificados(as)
de acordo com o Anexo II do Decreto n 9.739/2019, de 29/03/2019.
15.
DA
HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
15.1.
O resultado final ser homologado por meio de
Edital que ser publicado em D.O.U. e no endereo eletrnico, contendo o nome
dos(as) candidatos(as) por ordem de classificao e respectiva nota final.
16.
DA
NOMEAO
16.1.
Os(As) candidatos(as) sero nomeados(as) por
Portaria, publicada no Dirio Oficial da Unio, e tero o prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data da publicao, para tomar posse nos respectivos cargos.
16.2.
O(A) candidato(a) que no tomar posse no prazo
definido no subitem anterior ter tornada sem efeito sua Portaria de nomeao e
ser eliminado do concurso. Facultar-se- Administrao a convocao de
outro(a) candidato(a) habilitado(a), respeitando-se a ordem de classificao, e
observados os limites das vagas previstas neste Edital.
17.
DOS
REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
17.1.
Ter sido aprovado(a) no CONCURSO PBLICO.
17.2.
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e,
em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo poltico, nos
termos do 1, do artigo 12 da Constituio Federal de 1988.
17.3.
O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a),
dever apresentar o Visto Permanente no ato da posse.
17.4.
O(A) candidato(a) habilitado(a)
estrangeiro(a), que esteja em territrio nacional e que no possua Visto
Permanente, dever providenciar a solicitao de autorizao de trabalho junto
Pr-Reitoria de Gesto Com Pessoas da
Unifesp, que submeter o
pedido de autorizao de residncia do candidato(a) nomeado(a) ao Ministrio da
Justia e Segurana Pblica ou rgo Equivalente, por meio do Portal de Imigrao
Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3 da Resoluo Normativa CNI n 24,
de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto n 9.199, de 20/11/2017, assim que for
realizada a publicao oficial do resultado do Concurso Pblico.
17.5.
A nomeao do(a) candidato(a) habilitado(a)
estrangeiro(a), que esteja em territrio nacional e que no possua Visto Permanente,
depender da autorizao do item anterior.
17.6.
Se candidato(a) brasileiro(a), estar em dia
com as obrigaes eleitorais.
17.7.
Se candidato do sexo masculino, estar em dia com
as obrigaes militares.
17.8.
Comprovar o nvel de formao exigido para o
cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.
17.9.
Ter aptido fsica e mental para o exerccio
das atribuies do cargo atestado pela Junta Mdica Oficial da Unifesp.
17.10.
vedada a acumulao remunerada de cargos e
empregos pblicos, com exceo das hipteses previstas no Art. 37, XVI, da Constituio
Federal de 1988.
18.
DA
POSSE
18.1.
Somente sero aceitos diplomas de Graduao e
Ps-graduao de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC, e de
Ps-graduao de curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou ttulos obtidos
no exterior s sero aceitos em conjunto com a documentao de revalidao, nos
termos da Lei.
18.2.
No ato da posse, sero exigidos os seguintes
documentos:
a)
declarao de existncia ou inexistncia de
vnculo em cargo pblico ou privado;
b)
declarao de que no foi demitido ou destitudo
de cargo em Comisso do Servio Pblico Federal, nos termos do Art. 137, Lei n
8.112/1990;
c)
Certificado de Reservista ou de Dispensa de
Incorporao, para candidatos brasileiros do sexo masculino;
d)
Ttulo de eleitor e Certido de Quitao
Eleitoral;
e)
Cadastro de Pessoa Fsica/CPF;
f)
Documento de Identidade com validade em todo o
territrio Nacional;
g)
Diploma de Graduao;
h)
Documento comprobatrio do grau de formao
exigido para o exerccio do cargo (Diploma).
18.3.
A Posse fica condicionada aprovao em
inspeo mdica a ser realizada pela Junta Mdica Oficial da Unifesp e ao
atendimento das condies constitucionais e legais.
18.4.
A posse dar-se- mediante assinatura de termo
de Posse, elaborado especialmente para esse fim.
19.
DAS
DISPOSIES GERAIS
19.1.
No ser fornecido aos(as) candidatos(as)
qualquer documento comprobatrio de classificao no CONCURSO PBLICO, valendo
para este fim o Edital de homologao do CONCURSO PBLICO, publicado no Dirio
Oficial da Unio que ser disponibilizado no endereo eletrnico.
19.2.
Ao efetuar a inscrio no CONCURSO PBLICO,
o(a) candidato(a), automtica e implicitamente, declara ter pleno conhecimento
da Resoluo n 116 do CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas
estabelecidas neste Edital.
19.3.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste
Edital, o prazo comea a correr a partir do dia til seguinte, excluindo-se da
contagem o dia do comeo e incluindo-se o do vencimento. Os prazos s se
iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos
sbados, domingos ou feriados, sero prorrogados para o primeiro dia til
seguinte.
19.4.
A Unifesp poder, a seu exclusivo critrio e obedecendo s normas legais
pertinentes, admitir candidatos aprovados em Concursos Pblicos de outras
Instituies Federais de Ensino, bem como, ceder a essas Instituies que
possurem vagas para provimento do mesmo cargo, assim como ceder a essas
Instituies que possurem vagas para provimento do mesmo cargo, de acordo com
o interesse da Administrao, a ordem de classificao e o expresso interesse
dos(as) aprovados(as), observados
em todos os casos a Deciso Normativa n
212/1998-TCU-Plenrio; Acrdos n 569/2006-TCU-Plenrio e 4623/2015-TCU-1
Cmara, cujos critrios estabelecidos so: a) previso no edital de concurso de aproveitamento dos
aprovados em outro rgo; b) o
cargo, tanto no rgo que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser
idntico; c) obedincia
ordem de classificao dos aprovados; d) o
rgo que realizou o certame deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o aproveitamento; e) os cargos envolvidos no
aproveitamento de concurso realizado por outro rgo devem ter seu exerccio
previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que tero exerccio os servidores
do rgo promotor do certame.
19.5.
O(A) candidato(a) que no aceitar a nomeao
por outro rgo, permanecer na mesma posio na listagem de classificao do
Concurso, aguardando oportunidade de nomeao para este pleito de acordo com as
possibilidades de provimento da UNIFESP.
19.6.
Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com
classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, podero ser aproveitados
em quaisquer dos Campi da
Universidade na regio da Baixada Santista, regio de So Jos dos Campos ou da
Grande So Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco,
Reitoria, So Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha a estabelecer
plo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou de acordo
com o interesse da Administrao.
19.6.1.
A eventual recusa do(a) candidato(a) com
classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, para ocupar vaga em Campus
diverso para o qual se inscreveu, no o exclui do concurso. Estes ficaro na
expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e Campus no qual se inscreveu at o prazo de validade do CONCURSO.
19.7.
A admisso far-se- nos limites de vagas
descritos no item 3, deste Edital, de acordo com a respectiva rea especfica.
19.8.
A indicao para provimento da vaga assegurar
apenas a expectativa de direito nomeao, ficando a concretizao desse ato
condicionada observncia das disposies legais pertinentes, bem como ao
exclusivo interesse e convenincia Administrativa da UNIFESP.
19.9.
Ao assumir o cargo, ser exigida do(a)
servidor(a) a disponibilidade de horrio compatvel com as necessidades do Campus Osasco,
cujos dias e horrios de funcionamento so: de
segunda a sexta-feira, das 08:00 s 23:00h e aos sbados, das 08:00 s 18:00h, observando-se para tanto o disposto nos
incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituio Federal de 1988.
19.10.
O(A) candidato(a) nomeado(a) dever participar
de reunies, unidades curriculares dos cursos de graduao e ps-graduao e
extenso para o qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no
subitem 17.9.
19.11.
O(A) candidato(a) nomeado(a) ser submetido ao
Estgio Probatrio durante um perodo de 3 (trs) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16/7/2004 e
adquirir estabilidade, nos termos
do Art. 41 da Constituio Federal de 1988.
19.12.
As respostas s impugnaes ao edital e
Comisso Julgadora sero enviadas exclusivamente por correio eletrnico para os
requerentes.
19.13.
Os(as) candidatos(as) aprovados, at que
venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a
ser convidados, a prestar servio como professor substituto ou temporrio, nos
termos da Lei n. 8.745/93 e suas alteraes (item 1.5, TC-001.814/2011-7,
Acrdo n. 1.424/2011-2 Cmara), sem que isso implique prejuzo s suas
posies na ordem de classificao.
19.14.
A contratao, de que trata o item 19.13, no
caracteriza tempo para o Estgio Probatrio, informado no item 19.11.
19.15.
Os casos omissos sero resolvidos pelo
Pr-Reitor de Gesto com Pessoas da UNIFESP.
19.16.
Incorporar-se-o ao presente Edital, as suas normas
complementares, as informaes contidas no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br e
quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
PROFa.
DRa. Raiane Patrcia Severino Assumpo
VICE-REITORA
ANEXO I
RELAO
DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) ESCRITA E DIDTICA
REA/SUBREA:
Cincias
Atuariais/Provises Tcnicas
1. Provises
tcnicas ou reservas? Uma abordagem terica
2. Provises
tcnicas: uma viso conceitual holstica de seus diferentes tipos
3. Provises
de prmios para seguros de curto e longo prazo
4. Provises
de sinistros: uma viso conceitual sobre seus componentes
5. Modelos
determinsticos de estimao das provises de sinistros
6. Modelos
estocsticos paramtricos e no-paramtricos de estimao das provises de
sinistros
7. Provises
matemticas aplicadas no contexto das entidades abertas de previdncia
complementar: conceitos e modelagem atuarial aplicada
8. Provises
matemtica aplicadas no contexto das entidades fechadas de previdncia
complementar: sua relao com o processo de custeio (custo normal e o custo
suplementar).
9. Teste
de adequao de passivo: aplicaes no contexto securitrio
10. IFRS
17 e os possveis impactos nas provises tcnicas
QUADRO
DE PONTUAO DA PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Formao
e Titulao Profissional (Sero
pontuados somente os itens acima da titulao mnima exigida no edital) |
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Formao
e Titulao |
Doutorado na rea do concurso
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5 |
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Livre-Docncia |
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Ps-doutorado na rea do concurso |
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Ps-doutorado em outra rea |
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SUB-TOTAL |
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Atuao
profissional relacionada rea e subrea do concurso |
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Atuao
profissional relacionada a rea e subrea |
Ensino |
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Educao Bsica (educao infantil, ensino
fundamental e ensino mdio) |
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Graduao |
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Ps-graduao (strito e lato sensu) |
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Gesto |
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Coordenador de curso de graduao |
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Coordenador de curso de ps-graduao |
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Coordenao de programas e projetos sociais |
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Chefias (departamentos, cmaras, disciplinas,
servios e outros) |
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Participao em comisses |
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Orientaes |
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Iniciao
cientfica |
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Concluda |
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Em andamento |
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Orientao
de bolsa de extenso |
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Concluda |
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Em andamento |
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Trabalhos
de concluso de curso |
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Concludos |
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Em andamento |
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Mestrado |
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Concludo |
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Em andamento |
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Doutorado |
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Concludo |
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Em andamento |
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Superviso
de ps-doutorado |
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Concluda |
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Em andamento |
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Experincia
profissional |
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Trabalhos tcnicos de assessoria e/ou
consultoria |
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Cargos ocupados |
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SUB-TOTAL |
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Projetos,
financiados ou no, ligados s atividades de ensino, pesquisa, extenso;
desenvolvimento tecnolgico e polticas pblicas: |
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Projetos
Financiados |
Pesquisa acadmica |
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Desenvolvimento tecnolgico |
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Extenso e/ou Ensino |
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Polticas pblicas |
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SUB-TOTAL |
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Produo
bibliogrfica - Avaliao segundo critrios Qualis CAPES e/ou
fator de impacto da rea: |
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Produes* |
Artigos completos em peridicos |
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Artigos completos em anais de congresso |
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Livro - organizao e editoria de livro |
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Livro - autor |
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Livro - editor |
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Captulo de livro |
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Produo Artstica |
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Patentes |
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SUB-TOTAL |
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Total
de Pontos |
100 |
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ARGUIO
DE MEMORIAL |
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ITEM |
SUBITENS |
VALORES
DOS PONTOS |
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Contribuies
e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento da rea e subrea |
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Afinidade com o trabalho acadmico |
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Articulao das atividades e projetos
futuros na universidade |
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Projetos no financiados, mas comprovados
pela instituio |
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Outros pontos relevantes para a Universidade
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Total
de Pontos |
100 |
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*Produes
- valor mximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05
e/ou fator de impacto.
QUADRO
DE PONTUAO PARA PROVA DIDTICA
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ITENS |
PONTUAO |
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Elaborao do plano de aula que dever
conter o objetivo da aula, contedo, estratgia e/ou metodologia, recursos e
referncias |
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Domnio do Contedo: definio, pertinncia,
originalidade e importncia da contribuio na rea de conhecimento |
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Objetividade e clareza |
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Adequao ao nvel de Graduao |
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Capacidade de Comunicao |
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Uso de Recurso Didtico |
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Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO
DE PONTUAO PARA PROVA ESCRITA
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ITENS |
PONTUAO |
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Objetividade e clareza |
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Domnio e abrangncia do contedo |
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Coeso e Coerncia textual |
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Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |