UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 371, DE 29 DE ABRIL DE 2009. (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -
UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS:
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 02 (duas) vagas na Classe de Professor Adjunto – Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em cada uma das áreas de conhecimento constante abaixo:
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Área |
Subárea |
Requisitos |
Vagas |
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Terapia Ocupacional |
Terapia Ocupacional em contextos hospitalares
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Graduação
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01 |
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Terapia Ocupacional |
Terapia Ocupacional
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Graduação
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01 |
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva: R$ 6.722,85 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição brasileira, na hipótese de título outorgado por Instituição estrangeira revalidado conforme legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
3.1. Ter nacionalidade brasileira;
3.2. Nacionalidade portuguesa de acordo com a hipótese prevista no parágrafo 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da República;
3.3. Se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente ou naturalizado;
3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
3.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;
3.6. Possuir registro no órgão de classe;
3.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP;
3.8. Para os cargos em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, por expressa proibição legal, o candidato nomeado não poderá exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada.
3.8.1. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Período de 30/04/2009 a 29/05/2009, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
4.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
4.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Unidade II, Ponta da Praia, Av. Saldanha da Gama, 89, 2º andar - Santos - SP, CEP 11030-400, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
4.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br).
4.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
4.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de R$ 168,07 (Cento e sessenta e oito reais e sete centavos), e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
4.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer na data, horário e local indicado nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto;
c) 2 (duas) vias do formulário próprio (Declaração – ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando a vaga pretendida;
d) 1 (uma) cópia do Diploma de Graduação (frente e verso);
e) 1 (uma) cópia dos Títulos elencados no item 1.1. deste Edital;
f) 08 (oito) cópias encadernadas do Memorial circunstanciado, devidamente identificado com o nome do candidato, contendo:
I - indicação dos trabalhos publicados;
II - atividades realizadas em matéria relacionada ao cargo em concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da Banca Examinadora;
III - Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq);
IV – No plano de trabalho deverá constar a
descrição das atividades de trabalho relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão nas subáreas descritas nesse Edital. Deverá contemplar ações que
envolvam a integralidade da atenção à saúde e as interfaces com as diversas
áreas de atuação profissional que compõem a matriz curricular. O plano de
trabalho será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato e
sua adequação ao projeto pedagógico do Campus Baixada
Santista. O plano de trabalho deverá ter no máximo 15 (quinze) páginas
(papel tamanho A4 (21 X
g) 01 (uma) via da documentação comprobatória do memorial, preferencialmente, digitalizada de forma não violável (com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
4.5. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação por Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
4.5.1. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência, expedido por outras instituições deverão solicitar, com antecedência de 09 (nove) dias antes do término das inscrições previstas neste Edital, a equivalência do referido título na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo, 650 – Vila Clementino, São Paulo – SP, Cep 04023-032.
4.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
4.7. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
4.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.
4.9. A documentação entregue no ato da inscrição será analisada por uma Comissão Julgadora constituída por docentes do quadro da UNIFESP, designada pelo Magnífico Reitor, e terá a atribuição de avaliar os documentos dos candidatos, deferindo ou não, as inscrições.
4.9.1.
Na data provável de 05 de junho de
4.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
4.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
4.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
4.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.
4.12. Isenção de pagamento da taxa.
4.12.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.
4.12.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.12.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.12.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.12.5. Os documentos de que trata o item 4.12.1. deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino até o dia 08/05/2009, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas constituir-se-ão de didática, prática e julgamento dos títulos.
5.2. As provas didática e julgamento dos títulos serão públicas.
5.3. As provas têm caráter eliminatório e a ordem de realização destas, ficará a cargo da Banca Examinadora.
Prova de Títulos: A Banca Examinadora avaliará e argüirá o Memorial, os títulos e os documentos comprobatórios e Plano de Trabalho apresentados pelo candidato. A Banca Examinadora poderá argüir o candidato com relação ao Plano de Trabalho apresentado. O julgamento dos títulos, expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 10 (dez) anos, compreendendo:
I - Produção científica (Qualificação de Periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas);
II - atividade didática universitária;
III – atividade de formação e orientação de discípulos;
IV – atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo em concurso;
V – atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade;
VI – diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades;
VII – captação de recursos.
Prova
Didática: constituir-se-á de uma aula
teórica, em nível de graduação, que deverá ser realizada num tempo de duração
entre
Prova Prática: A Prova Prática consistirá em uma dissertação sobre um dos temas da lista de pontos da área a ser sorteado no momento da prova. A prova terá a duração de três horas e não será permitida a consulta de bibliografia durante sua execução. A dissertação deverá ter um número máximo de 10 páginas escritas a mão em papel almaço, rubricado pelos membros da banca. Será sorteado um mesmo ponto para todos os candidatos.
2) de avaliação da prática do fisioterapeuta, onde o candidato deverá demonstrar competência profissional na avaliação e conduta terapêutica de um caso clínico, de acordo com os pontos constantes no ANEXO II, que será sorteado no momento do exame.
5.4. A confirmação da data, local e informações sobre as provas, deverá ser acompanhada pelo candidato no endereço eletrônico: www.unifesp.br.
5.4.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu comparecimento nos horários determinados.
5.4.2. O candidato que não comparecer a qualquer prova do concurso será automaticamente excluído do processo seletivo.
5.4.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte) minutos.
5.5. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.6. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da inscrição ou dos resultados do Concurso, terá que o fazer no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicidade da decisão recorrida.
6.2. Somente poderá ser interposta revisão contra indeferimento da inscrição ou do resultado das provas, através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na Seção de Protocolo do Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Ponta da Praia, Unidade II, Av. Saldanha da Gama, 89, 2º andar - Santos - SP, CEP 11030-400, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.2.1. Não serão aceitos pedidos de Recursos encaminhados por meio eletrônico (e-mail).
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. No transcurso do concurso serão eliminados, e, por conseqüência excluídos de participar das etapas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) por pelos menos três examinadores em qualquer uma das provas.
7.1.1. Na avaliação dos candidatos, as notas deverão variar de zero a dez e as provas terão os seguintes pesos:
I - prova didática - peso 30;
II - prova prática - peso 30;
III - prova de títulos - peso 40.
7.1.2. Será proposto à nomeação o candidato que for indicado por no mínimo três membros da banca.
7.1.3. Cada examinador indicará o candidato a quem atribuir a média ponderada mais alta.
7.1.4. Se dois candidatos obtiverem duas indicações cada um, e um terceiro candidato uma única indicação, para desempate será indicado para a vaga, dentre aqueles, o que recebeu desse examinador a média ponderada mais alta.
7.1.5. Na ocorrência de empate entre três ou mais candidatos, será proposto à nomeação o candidato cuja média ponderada for mais alta.
7.1.6. Se persistir o empate após a aplicação dos critérios previstos nos subitens anteriores, a Banca Examinadora não indicará candidatos ao cargo, tornando o concurso sem validade.
7.1.7. A Banca Examinadora, pela maioria dos seus membros, poderá não indicar candidato para o cargo.
7.1.8. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora imediatamente divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com a indicação do(s) candidato(s) indicado(s) para a(s) vaga(s), que será encaminhado ao Conselho Universitário para superior deliberação.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
8.1.
O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado
9. DA NOMEAÇÃO.
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DA VALIDADE DO CONCURSO
10.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da Administração.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim o Edital de homologação do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
11.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
11.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.
11.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
11.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
11.6. Ao assumir o cargo, será exigido do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos de Graduação do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto, que: por tratar-se de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, é expressamente vedado o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada; caso contrário será tipificado como falta grave passível de demissão.
11.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for designado.
11.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio Probatório durante um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008 e adquire estabilidade respeitado o artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
11.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.
11.10. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
SUBÁREA: Terapia Ocupacional
1. Abordagens teóricas e metodológicas utilizadas em terapia ocupacional nos contextos hospitalares.
2. Terapia Ocupacional em contexto hospitalar nas disfunções cardio-respiratorias, respiratorias, cardio-vasculares, renais, entre outras.
3. Terapia Ocupacional em pediatria.
4. Terapia Ocupacional em oncologia e cuidados paliativos.
5. Terapia Ocupacional na interconsulta.
6. O programa de Humanização Hospitalar e a intervenção com cuidadores.
8. Terapia Ocupacional, prevenção de incapacidades e tratamento em pacientes com Hanseníase.
9. Terapia Ocupacional: procedimentos terapêuticos e recursos técnicos com pacientes queimados.
10. Terapia Ocupacional e os contextos hospitalares: enfermarias, UTIs e acompanhamento ambulatorial.
11. Práticas hospitalares de Terapia Ocupacional: história e tendências contemporâneas.
ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
SUBÁREA: TERAPIA
OCUPACIONAL
2. Políticas públicas, legislação e a inserção do terapeuta ocupacional nos serviços.
5. Terapia Ocupacional e atendimento domiciliar.
6. Terapia Ocupacional e a organização da comunidade.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
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Nome Completo
----------------------------------------------, ------------------------------------------, ----------------------------------
Profissão CPF Nº do Conselho Regional
------------------------------------------------------------------, ---------------------------------------------------------
Nacionalidade Estado Civil
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Endereço Completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do cargo de Professor Assistente no Campus Baixada Santista, UNIFESP, Área ______________________________________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 371 de 29/04/2009.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição no Concurso Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 45/2007 e do Edital nº 371/2009.
Termos em que, Pede Deferimento.
Santos, de de 2009.
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Assinatura
Observação: Apresentar esta declaração em 2 (duas) vias (uma para protocolo) e juntar 1 (uma) cópia dos diplomas de Graduação, Doutorado e Livre-docência.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL 416, DE 28 DE MAIO 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério de Ensino Superior, Campus Baixada Santista, até o dia 26/06/2009, de que trata o Edital nº 371, de 29/04/2009, publicado no D.O.U. de 30/04/2009, seção 03, página 98.
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAIS,
DE 25 DE JUNHO 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 518 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério de Ensino Superior, Campus Baixada Santista, até o dia 27/07/2009, exclusivamente na Área: Terapia Ocupacional, Subárea: Terapia Ocupacional no Campo Social, de que trata o Edital nº 303, de 06/04/2009, publicado no D.O.U. de 30/04/2009, seção 03, página 95.
Nº 519 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério de Ensino Superior, Campus Baixada Santista, até o dia 27/07/2009, exclusivamente na Área: Terapia Ocupacional, Subárea: Terapia Ocupacional no Campo Social, de que trata o Edital nº 371, de 29/04/2009, publicado no D.O.U. de 30/04/2009, seção 03, páginas 98 e 99.
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
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SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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EDITAL Nº 525, DE 26 DE JUNHO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar o Edital 519 de
25 de junho de 2009, publicado no D.O.U. de 26 de junho de 2009, seção 2, página 48,
Onde se lê: exclusivamente na Área: Terapia Ocupacional, Subárea:
Terapia Ocupacional no Campo Social.
Leia-se: exclusivamente na Área: Terapia Ocupacional, Subárea: Terapia
Ocupacional na Atenção Básica.
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor