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SERVI‚O
PòBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÌO PAULO PRî-REITORIA
DE GESTÌO COM PESSOAS |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÌO PAULO
CONCURSO PòBLICO PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) DA CARREIRA DO MAGISTƒRIO SUPERIOR
Processo n¼ 23089.026491/2021- 24
EDITAL N¡381,
DE 05 DE JULHO DE 2022
A PRî-REITORA DE GESTÌO COM
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÌO PAULO, no uso de suas atribui�›es legais
e estatut‡rias e considerando o que disp›e a Constitui�‹o Federal de 1988, as
Leis Federais n¼ 7.853/1989, de 24/10/1989, n¼ 8.112/90, de 11/12/1990; n¼
9.784, de 29/01/1999, n¼ 12.772, de 28/12/2012, com altera�›es da Lei n¼
12.863, de 24/09/2013, n¼
12.990/2014; n¼ 13.325/2016, de 29/7/2016; n¼ 13.656, de 30/4/2018; n¼
13.709/2018, de 14/08/2018; Lei n¼ 13.872, de 17/9/2019; os Decretos n¼
3.298/1999, de 20/12/1999; n¼ 6.593/2008, de 2/1/2008; n¼ 8.727, 28/4/2016,
9.199, de 20/11/2017, n¼ 9.508/2018, de 24/09/2018 e n¼ 9.739/2019, de
28/03/2019; as Portarias n¼ 243 do
MinistŽrio da Educa�‹o, de 04/03/2011; a Portaria Normativa n¼ 4, de 6/4/2018
do ent‹o MinistŽrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest‹o; Portaria
Interministerial n¼ 316, de 9/10/2017 do ent‹o MinistŽrio do Planejamento,
Desenvolvimento e Gest‹o e MinistŽrio da Educa�‹o; Instru�‹o Normativa n¼ 2, de
27/08/2019 do MinistŽrio da Economia; Portaria n¼ 10.041 de 19 de agosto de 2021 do MinistŽrio da
Economia; Resolu�‹o Normativa do Conselho Nacional de
Imigra�‹o n¼ 24, de 20/2/2018, a Resolu�‹o n¼ 116 do Conselho Universit‡rio da
UNIFESP, de 27/05/2015, dispon’vel em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolu�‹o n¼ 190/2020/ Conselho Universit‡rio, de
17/11/2020, e o institu’do no presente Edital, torna
pœblica a abertura das inscri�›es para o CONCURSO
PòBLICO de Provas e T’tulos para o cargo de Professor de Carreira do
MagistŽrio Superior da Universidade Federal de S‹o Paulo.
1.
DAS DISPOSI‚ÍES PRELIMINARES
1.1.
O CONCURSO
PòBLICO Ž regido por este Edital e seus Anexos, publicados na ’ntegra no
Di‡rio Oficial da Uni‹o Ð D.O.U. e disponibilizado no endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/, cuja organiza�‹o dar-se-‡ na forma prevista no Art. 5¼ da
Resolu�‹o CONSU n¼ 116/2015.
1.2.
O CONCURSO
PòBLICO destina-se a selecionar candidatos(as)
para o cargo de Professor(a) de MagistŽrio Superior, no primeiro n’vel de
vencimento classe ÒAÓ, conforme disp›e o Art. 8¼ da Lei n¼ 12.772/12, alterada
pela Lei n¼ 12.863/2013 e pela Lei n¼ 13.325/2016.
1.3.
O s’tio eletr™nico oficial do
presente concurso pœblico na rede mundial de computadores Ž http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como Òendere�o eletr™nicoÓ.
1.4.
Ser‡ de responsabilidade exclusiva
do(a) candidato(a) a obten�‹o de informa�›es
referentes ao presente certame no endere�o eletr™nico, em especial, ao
acompanhamento dos prazos e ˆs poss’veis altera�›es posteriores, inclusive
quanto ˆ realiza�‹o das provas, ˆs quais n‹o poder‡ alegar desconhecimento.
1.5.
O presente Edital contŽm os
seguintes anexos: a) Anexo I Ð
Rela�‹o de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II Ð Quadros
de Pontua�‹o.
1.6.
O CONCURSO PòBLICO ter‡ validade
de 01 (um) ano, a contar da data da publica�‹o da homologa�‹o do resultado
final pelo CONSU no D.O.U., prorrog‡vel por igual per’odo no interesse da
UNIFESP.
1.7.
Tendo em vista a natureza
interdisciplinar dos campi da
UNIFESP, fica a critŽrio dos —rg‹os competentes a atribui�‹o das disciplinas a
serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.
1.8.
A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital ser‡(‹o)
acess’vel(is) somente aos candidatos(as) detentores dos t’tulos requisitados
conforme tabela constante no item 3.1, que dever‡ ser outorgado por Institui�‹o
de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo MinistŽrio da Educa�‹o (MEC)
e, na hip—tese de t’tulo outorgado por institui�‹o estrangeira, revalidado
conforme legisla�‹o brasileira vigente.
1.9.
Somente ser‹o aceitos os t’tulos
emitidos por institui�›es de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.10.
As per’cias mŽdicas dos(as) candidatos(as) que se declararem com defici�ncia
ser‹o realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no endere�o eletr™nico.
1.11.
A fase de verifica�‹o fenot’pica dos(as) candidatos(as) que se declararem pretos ou pardos
ser‡ realizada em momento oportuno, a ser divulgado no endere�o eletr™nico.
1.12.
Os(As) candidatos(as) nomeados(as) ser‹o regidos pela Lei n¼ 8.112,
de 11/12/1990 e altera�›es, Regime Jur’dico ònico dos Servidores Pœblicos Civis
da Uni‹o, das Autarquias e das Funda�›es Pœblicas Federais.
2.
DA IMPUGNA‚ÌO DO EDITAL
2.1.
Qualquer cidad‹o poder‡ impugnar
fundamentadamente este edital ou suas eventuais altera�›es, protocolando por
meio do endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/, em atŽ 2 (dois) dias œteis da
publica�‹o.
2.2.
Os pedidos de impugna�‹o ser‹o
julgados pelo(a) Pr—-Reitor(a)
de Gest‹o com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do
Concurso Pœblico.
2.3.
O impugnante dever‡, necessariamente,
indicar o item/subitem que ser‡ objeto de impugna�‹o e sua fundamenta�‹o legal.
2.4.
As respostas ˆs impugna�›es ser‹o
disponibilizadas em um œnico arquivo no endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/ , em atŽ 2 (dois) dias œteis do tŽrmino do prazo
de impugna�‹o.
2.5.
Caber‡ recurso administrativo
contra a decis‹o que denegar a impugna�‹o do edital.
2.5.1.
O recurso ser‡ dirigido ˆ
autoridade que proferiu a decis‹o, a qual, se n‹o a reconsiderar no prazo de
cinco dias, o encaminhar‡ ˆ Dirigente M‡xima do îrg‹o.
2.6.
O recurso administrativo contra
impugna�‹o do edital n‹o ter‡ efeito suspensivo.
3.
DO CARGO, DA REMUNERA‚ÌO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1.
O presente CONCURSO PòBLICO tem
como objetivo o provimento de1(uma) vaga(s) na Classe de
Professor(a)Adjunto(a) A, N’vel I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) ‡rea(s)
de conhecimento constante(s) abaixo para o CampusS‹o Paulo:
|
çrea e Sub‡rea |
Requisitos |
Total de Vagas Existentes |
Regime de Trabalho |
|
Graduado na ‡rea de Medicina. T’tulo de Doutor nas ‡reas de
Ginecologia e Obstetr’cia ou Ci�ncias da Saœde ou Ci�ncias. T’tulo de
Especialista na ‡rea de Mastologia (T’tulo de
especialista em Mastologia pelo Conselho Federal de
Medicina e Sociedade Brasileira de Mastologia) e
Certificado de Atua�‹o na çrea de Mamografia pelo ColŽgio Brasileiro de
Radiologia. |
3.2.
Remunera�‹o para o regime de
trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais
|
Vencimento B‡sico |
Retribui�‹o por Titula�‹o |
Total Remunera�‹o |
Aux’lio Alimenta�‹o |
Taxa de Inscri�‹o |
|
R$ 2.700,36 |
R$ 5.831,21 |
R$ 458,00 |
R$ 145,78 |
3.3.
Atribui�›es gerais do cargo:
doc�ncia de n’vel superior na ‡rea/sub‡rea do CONCURSO PòBLICO e participa�‹o
nas atividades de gradua�‹o, pesquisa, extens‹o da Universidade Federal de S‹o
Paulo.
4.
DA REALIZA‚ÌO DA INSCRI‚ÌO
4.1.
A inscri�‹o do(a)
candidato(a) implicar‡ o conhecimento e aceita�‹o das normas e condi�›es
estabelecidas neste Edital, em rela�‹o ˆs quais n‹o poder‡ alegar
desconhecimento.
4.2.
De forma a evitar ™nus
desnecess‡rio, orienta-se o(a) candidato(a) a recolher
o valor de inscri�‹o somente ap—s tomar conhecimento de todos os requisitos e
condi�›es exigidos para o CONCURSO.
4.3.
Em conformidade com o Decreto n¼
8.727, de 28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do Ònome socialÓ ˆ
pessoa transexual ou travesti durante o concurso mediante preenchimento da
Ficha de Inscri�‹o.
4.4.
As inscri�›es ocorrer‹o, exclusivamente, via internet, no per’odo
de 07 de julho a 05 de agosto de 2022,
no
endere�o eletr™nico www.unifesp.br.
4.5.
As inscri�›es poder‹o ser
prorrogadas, por necessidade de ordem tŽcnica e/ou operacional, a critŽrio da
Universidade Federal de S‹o Paulo.
4.6.
A prorroga�‹o das inscri�›es de
que trata o item anterior poder‡ ser realizada sem aviso prŽvio, bastando, para
todos os efeitos legais, a publica�‹o da prorroga�‹o no D.O.U. e
disponibilizada no endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/
4.7.
O(A) candidato(a) dever‡ preencher
completamente o formul‡rio eletr™nico ap—s ci�ncia e anu�ncia do inteiro teor
do presente Edital (endere�o eletr™nico www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o
’cone ÒConcurso PœblicoÓ, ˆ direita da tela;
c) fechar a
tela Òœltimas informa�›esÓ, ap—s leitura;
d) acessar na coluna ÒInscri�›es para DocentesÓ o campus de interesse
Ð no caso Campus S‹o Paulo;
e) selecionar a ‡rea de interesse para inscri�‹o;
f) ler o
Edital na ’ntegra e ap—s leitura clicar em Òciente do editalÓ;
g) ao acessar Formul‡rio de Inscri�‹o,
verificar a ‡rea de interesse em caixa de texto amarela no canto superior
direito da tela;
h) se a ‡rea de interesse estiver
correta, preencher o formul‡rio de inscri�‹o e clicar em ÒconcluirÓ ao final do
formul‡rio;
i)conferir a
‡rea de interesse para a inscri�‹o e, se correta, efetuar o pagamento do boleto
banc‡rio, em qualquer ag�ncia banc‡ria.
4.8.
O(A) candidato(a) dever‡ efetuar o recolhimento do boleto banc‡rio
relativo ˆ taxa de inscri�‹o, integrante do formul‡rio eletr™nico, no valor
correspondente ˆ ‡rea de inscri�‹o, em qualquer estabelecimento da rede
banc‡ria dentro do per’odo previsto para realiza�‹o da inscri�‹o, item 4.4.
4.9.
O agendamento de pagamento n‹o se constitui documento comprovante
de pagamento do valor de inscri�‹o.
4.10. Ë UNIFESP fica reservado o direito de excluir do CONCURSO PòBLICO
aquele que realizar o pagamento de taxa de inscri�‹o em ‡rea diversa daquela
informada pelo mesmo no momento de inscri�‹o deste edital; n‹o preencher o
formul‡rio de forma completa, correta; ou fornecer dados comprovadamente inver’dicos
ou ainda n‹o atualizar seu endere�o e telefone, por meio de solicita�‹o via
peticionamento eletr™nico (SEI), conforme item 8. Da Atualiza�‹o de Dados
Cadastrais.
4.11.
Em nenhuma hip—tese ser‡ feita
inscri�‹o condicional ou extempor‰nea.
4.12.
A taxa de inscri�‹o, uma vez paga
n‹o ser‡ restitu’da, em nenhuma hip—tese.
4.13.
A UNIFESP n‹o se responsabilizar‡
por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de
comunica�‹o, congestionamento das linhas de comunica�‹o, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formul‡rio eletr™nico e emiss‹o
do boleto de pagamento da taxa de inscri�‹o, no per’odo regulamentar.
4.14.
As inscri�›es efetuadas somente
ser‹o efetivadas ap—s a comprova�‹o de pagamento ou do deferimento da
solicita�‹o de isen�‹o da taxa de inscri�‹o.
4.15.
O(A) candidato(a) Ž respons‡vel pelas informa�›es prestadas e a n‹o
veracidade destas implicar‡, a qualquer tempo, na elimina�‹o do CONCURSO
PòBLICO.
4.16.
Todo o material solicitado no presente
Edital dever‡ ser elaborado e apresentado em l’ngua portuguesa (idioma oficial
brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do
CONCURSO PòBLICO.
4.17.
O(a)
candidato(a) que necessitar de alguma condi�‹o ou atendimento especial para a
realiza�‹o das provas, dever‡ formalizar pedido, conforme item 7. Do
Atendimento Especial, atŽ a data de encerramento da inscri�‹o, a fim de que
sejam tomadas as provid�ncias cab’veis. A n‹o observ‰ncia do per’odo para
solicita�‹o ensejar‡ indeferimento do pedido.
5.
CADASTRO DE USUçRIO EXTERNO NO
SISTEMA ELETRïNICO DA INFORMA‚ÌO (SEI)
5.1.
Os(As) candidatos(as) que desejarem encaminhar solicita�›es de
altera�‹o cadastral, atendimento especial, isen�‹o da taxa de inscri�‹o e vistas
ao processo dever‹o realizar o cadastro como usu‡rio externo no Sistema
Eletr™nico da Informa�‹o (SEI), seguindo as etapas do item 5 e seus subitens,
antes de encaminhar a solicita�‹o desejada.
5.2.
Para realizar o cadastro como
usu‡rio externo no Sistema Eletr™nico de Informa�›es Ð SEI, o(a)
candidato(a) dever‡ seguir os seguintes passos:
I.
Acessar o site do Sistema
Eletr™nico de Informa�›es Ð SEI, por meio do endere�o eletr™nico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
II.
Ao abrir a p‡gina de usu‡rio
externo, clicar na op�‹o ÒClique aqui para
continuarÓ;
III.
Ao acessar a p‡gina de cadastro,
preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;
IV.
Ao preencher o cadastro, o(a) candidato(a) receber‡ automaticamente um e-mail de
confirma�‹o com as informa�›es dos documentos que devem ser encaminhados para
efetiva�‹o do cadastro;
V.
O(A) candidato(a) dever‡ encaminhar e-mail para atendimento.concurso@unifesp.br
Ð Assunto: Cadastro de Usu‡rio Externo Ð Edital n¡ xxx/xxxx, contendo, no corpo
do e-mail, o nome completo, o e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de
Gest‹o de Vagas e Concursos Ð CGVC encaminhar‡ um e-mail confirmando a
libera�‹o do cadastro;
VI.
Ap—s enviar os documentos
solicitados e receber a confirma�‹o do cadastro de usu‡rio externo no e-mail,
o(a) candidato(a) dever‡ acessar novamente o endere�o eletr™nico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e seguir as etapas do edital de acordo com a solicita�‹o que deseja encaminhar:
6. Da Isen�‹o da Taxa de Inscri�‹o; 7. Do Atendimento Especial; 8. Da Atualiza�‹o
de Dados Cadastrais; 12. Vistas ao Processo do Concurso Pœblico.
6.
DA ISEN‚ÌO DA TAXA DE INSCRI‚ÌO
6.1.
O(A) candidato(a) que perten�a a fam’lia inscrita no Cadastro ònico
para Programas Sociais (Cadònico), do Governo Federal, cuja renda familiar
mensal per capita seja inferior ou igual a meio sal‡rio-m’nimo nacional ou que
sejam doadores de medula —ssea registrados em entidades reconhecidas pelo
MinistŽrio da Saœde, de que trata a Lei n¼ 13.656, de 30/4/2018, poder‹o
requerer a isen�‹o de pagamento da taxa de inscri�‹o no CONCURSO PòBLICO.
6.2.
A solicita�‹o de isen�‹o da taxa
de inscri�‹o poder‡ ser solicitada somente no prazo compreendido entre o 1¼
(primeiro) e o 5¼ (quinto) dia œtil do in’cio das inscri�›es, seguindo as
etapas dos itens abaixo.
6.3.
Cumprir as etapas de inscri�‹o no
endere�o eletr™nico, http://concurso.unifesp.br/,
conforme item 4.7.
6.4.
Realizar o cadastro como usu‡rio
externo do Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI), conforme 5. Cadastro de
Usu‡rio Externo no Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI);
6.5.
Acessar a p‡gina : https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
e realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento
do cadastro;
6.6.
Ao acessar o sistema, clicar em
peticionamento/ processo novo;
6.7.
Ao abrir a p‡gina, clicar em
Concurso Pœblico: isen�‹o da taxa de inscri�‹o;
6.8.
Preencher o Formul‡rio de
peticionamento. No campo Especifica�‹o preencher com o nome da ‡rea/sub‡rea do
Concurso, nœmero do edital. Ex: Ci�ncias da saœde/ medicina, edital n¼ 100/2020;
6.9.
No campo documento principal: clicar em Òclique aqui para
editar conteœdoÓ para preencher a solicita�‹o de isen�‹o da taxa de inscri�‹o.
6.10.
No campo documentos essenciais:
a) selecionar ÒDocumento oficial de identifica�‹o com foto; clicar em ÒEscolher ArquivoÓ e anexar o documento de
identifica�‹o com foto v‡lido em todo o territ—rio nacional,
frente e verso;
b) selecionar ÒIsen�‹o: boleto da
taxa de inscri�‹oÓ, clicar em ÒEscolher ArquivoÓ e anexar o boleto de inscri�‹o
obtido no s’tio eletr™nico http://concurso.unifesp.br
6.11.
No campo de documentos complementares: selecionar ÒComprovante de
inscri�‹o no Cadastro ònicoÓ ou ÒComprovante de doador de medula —sseaÒ e
anexar o Comprovante de inscri�‹o no Cadastro ònico para Programas Sociais do
Governo Federal Ð Cadònico ou Comprovante de que Ž doador de medula —ssea em
entidade reconhecida pelo MinistŽrio da Saœde, conforme inciso II do artigo 1¼
da Lei 13.656/2018.
6.12.
Todos os documentos dever‹o ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
6.13.
A UNIFESP consultar‡ o —rg‹o
gestor do Cadònico para verificar a veracidade das informa�›es prestadas pelo(a) candidato(a).
6.14.
Sem preju’zo das san�›es penais
cab’veis, o(a) candidato(a) que prestar informa�‹o
falsa com o intuito de usufruir de isen�‹o de que trata o Art. 1¼, da Lei n¼
13.656, de 30/4/2018 combinado com o Par‡grafo ònico do art. 10, Decreto n¼
83.936, de 06/9/1979, estar‡ sujeito:
a)
ao cancelamento da inscri�‹o e exclus‹o do concurso, se a falsidade
for constatada antes da homologa�‹o do resultado;
b)
ˆ exclus‹o da lista de aprovados(as), se a falsidade for constatada
ap—s a homologa�‹o do resultado e antes da nomea�‹o para o cargo;
c)
ˆ declara�‹o de nulidade do ato de nomea�‹o, se a falsidade for
constatada ap—s a sua publica�‹o.
7.
DO ATENDIMENTO ESPECIAL
7.1.
Para realizar a solicita�‹o de
condi�‹o ou atendimento especial Ž necess‡rio seguir as seguintes etapas:
a)
Realizar o cadastro como usu‡rio
externo do Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI), conforme item 5. Cadastro de
Usu‡rio Externo no Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI);
b)
Acessar novamente o endere�o
eletr™nico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
c)
Ao abrir a p‡gina, o(a) candidato(a) dever‡ realizar o login no sistema
digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;
d)
Ao acessar o sistema, clicar em
peticionamento/ processo novo;
e)
Ao abrir a p‡gina, clicar em
Concurso Pœblico: atendimento especial;
f)
Preencher o Formul‡rio de
peticionamento. No campo Especifica�‹o preencher com o nome da ‡rea/sub‡rea do
Concurso, nœmero do edital. Ex: Ci�ncias da saœde/ medicina, edital n¼ 100/2020;
g)
No campo Documento principal: o candidato(a)
dever‡ clicar em Òclique aqui para editar conteœdoÓ para preencher o formul‡rio
de solicita�‹o de atendimento especial para realiza�‹o da prova;
h)
No campo Documentos essenciais: o candidato(a)
dever‡ selecionar ÒDocumento oficial de identifica�‹o com foto; clicar em
ÒEscolher ArquivoÓ e anexar o documento de identifica�‹o com foto v‡lido em
todo o territ—rio nacional, frente e verso;
i)No campo Documentos complementares:
o candidato(a) dever‡ selecionar ÒAnexoÓ; clicar em
ÒEscolher ArquivoÓ e inserir os documentos que deseja complementar.
7.2.
Todos os documentos dever‹o ser
anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
7.3.
A candidata lactante que
necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de atŽ 6 (seis)
meses de idade durante a realiza�‹o de provas, poder‡ faz�-lo em sala
reservada, para tanto, dever‡ requer�-lo, na forma item 7.1.
7.3.1. A candidata dever‡ comprovar a idade de seu(sua)
filho(a) por meio declara�‹o no ato da inscri�‹o, mediante apresenta�‹o da
certid‹o de nascimento.
7.4.
Deferida a solicita�‹o na forma do
item 7.1, a lactante dever‡ apresentar-se no dia da aplica�‹o da prova, no
respectivo hor‡rio para o qual foi convocada, com o(a)
acompanhante que ser‡ respons‡vel pela guarda da crian�a durante o per’odo de
realiza�‹o da prova.
7.4.1.O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por ela indicado)
somente ter‡ acesso ao local das provas atŽ o hor‡rio estabelecido para in’cio
e permanecer‡ em ambiente reservado, pr—ximo ao local de aplica�‹o das provas.
7.5.
A UNIFESP n‹o disponibilizar‡ ˆ
candidata lactante pessoa respons‡vel para a guarda da crian�a, de modo que a
aus�ncia de acompanhante impossibilitar‡ a candidata de realizar a prova.
7.5.1.
A lactante ter‡ o direito de proceder ˆ
amamenta�‹o a cada intervalo de 2 (duas) horas, por atŽ 30 (trinta) minutos e
ser‡ acompanhada por fiscal.
7.5.2.
Na sala reservada para amamenta�‹o
ficar‹o somente a candidata lactante, a crian�a e uma fiscal, sendo vedada a
perman�ncia de acompanhante ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata.
7.5.3.
O tempo despendido na amamenta�‹o ser‡
compensado durante a realiza�‹o da prova, em igual per’odo.
7.6.
N‹o ser‹o aceitas as solicita�›es
de inscri�‹o que n‹o atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
7.7.
O atendimento ˆs condi�›es
solicitadas ficar‡ sujeito ˆ an‡lise de legalidade, viabilidade e razoabilidade
do pedido.
8.
DA ATUALIZA‚ÌO DE DADOS CADASTRAIS
8.1.
As informa�›es prestadas no
formul‡rio eletr™nico ser‹o de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a), bem como mant�-las atualizadas junto ˆ Coordenadoria de Gest‹o de Vagas e Concursos/Pr—-Reitoria de Gest‹o com
Pessoas/Unifesp.
8.2.
A atualiza�‹o de dados
cadastrais/pessoais (endere�o, e-mail,
telefone, etc) poder‡ ser realizada por meio do Sistema Eletr™nico de
Informa�‹o (SEI), seguindo as etapas abaixo.
8.3.
Realizar o cadastro como usu‡rio
externo do Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI), conforme item 5. Do Cadastro
de Usu‡rio Externo no Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI);
8.4.
Acessar o sistema pelo endere�o
eletr™nico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usu‡rio externo, com e-mail e senha, e selecionar o
tipo de processo ÒConcurso Pœblico: altera�‹o cadastralÓ.
8.5.
O(A) candidato(a) dever‡ preencher o campo especifica�‹o com
a ‡rea/sub‡rea e o nœmero do edital de abertura do concurso ou processo
seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Ci�ncias da saœde/ medicina,
edital n¼ 100/2020.
8.6.
No campo documento principal: o(a)
candidato(a) dever‡ clicar em Òclique aqui para editar conteœdoÓ para preencher
o formul‡rio de altera�‹o cadastral.
8.7.
No campo documentos essenciais: o candidato(a)
dever‡ selecionar ÒDocumento oficial de identifica�‹o com foto; clicar em
ÒEscolher ArquivoÓ e anexar o documento de identifica�‹o com foto v‡lido em
todo o territ—rio nacional, frente e verso.
8.8.
No campo documentos complementares: o(a)
candidato(a) dever‡ selecionar ÒAnexoÓ; clicar em ÒEscolher ArquivoÓ e anexar o
comprovante dos dados que deseja alterar.
8.9.
Todos os documentos dever‹o ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
9. DAS PROVAS
9.1.
O CONCURSO PòBLICO ser‡
constitu’do pelas provas: Prova
Pr‡tica, Prova Did‡tica e Prova de T’tulos com Argui�‹o de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.
9.2.
Todas as provas ter‹o car‡ter
eliminat—rio.
9.3.
Todas as provas ocorrer‹o,
obrigatoriamente, em sess‹o pœblica e toda prova oral dever‡ ser gravada em
meio eletr™nico de voz.
9.4.
Na ocorr�ncia de caso fortuito ou
for�a maior, que impe�am a realiza�‹o das etapas presenciais, fica facultada ˆ
Pr—-Reitoria de Gest‹o com Pessoas, a realiza�‹o das provas orais de forma
remota, por meio da ferramenta Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google
Meet.
9.4.1.
Na ocorr�ncia de provas orais,
essas ser‹o realizadas de forma presencial para o(a) candidato(a), em local a
ser divulgado no edital de Banca Examinadora a ser publicado no site da
Universidade Federal de S‹o Paulo, http://concurso.unifesp.br/
9.4.2.
Em atendimento ao princ’pio da
transpar�ncia, as provas orais realizadas de forma remota ser‹o transmitidas
via RNP ou YouTube.
9.4.3.
O(A) candidato(a) dever‡ entregar no primeiro dia de realização
das provas, em única cópia em forma impressa:
a) Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b) Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, com a indicação das atividades realizadas que sejam
relacionadas ao cargo do concurso;
c) Projeto de Pesquisa, conforme item 9.5.2.
9.4.4.
A documentação comprobatória do
Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue no dia da
prova de Títulos com Arguição do Memorial, em única cópia em forma
impressa, somente pelos(as) candidatos(as)
aprovados(as) para a realização dessa etapa.
9.5.1.
A Prova Pr‡tica ser‡ constitu’da
de avalia�‹o do Projeto
de pesquisa por meio de exposi�‹o pelo(a) candidato(a).
9.5.2.
O Projeto de
pesquisa dever‡ ser entregue no primeiro dia de
realiza�‹o das provas, em œnica c—pia, de forma impressa, conforme edital
de Data e Local de Provas.
a) O Projeto de
pesquisa , na ‡rea de Mastologia dever‡ ser elaborado com no
m‡ximo 10 p‡ginas, incluindo as refer�ncias bibliogr‡ficas, em tamanho de fonte
12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espa�amento duplo;
b) O(A)
candidato(a) que n‹o entregar o Projeto de
pesquisa ser‡ eliminado(a) do concurso
pœblico.
9.5.3.
O Projeto
de pesquisa ser‡ avaliado quanto ˆ sua conson‰ncia com a forma�‹o do(a)
candidato(a) e sua exequibilidade na ‡rea na qual o(a) candidato(a) est‡
inscrito.
9.5.4.
A apresenta�‹o pelo(a)
candidato(a) poder‡ ser realizada entre 30(trinta) e 50(cinquenta) minutos.
9.5.5.
A aferi�‹o da Prova Pr‡tica
considerar‡ os critŽrios constantes do Quadro de Pontua�‹o para a Prova Pr‡tica,
Anexo II deste edital.
9.5.6.
A Banca Examinadora, a seu
critŽrio e ap—s a exposi�‹o do Projeto
de pesquisa poder‡ arguir o(a) candidato(a).
9.5.7.
A Prova Pr‡tica ter‡ peso de 30% (trinta por cento).
9.6.1.
A Prova Did‡tica ser‡ constitu’da
de aula te—rica compat’vel com a gradua�‹o, com dura�‹o de no m’nimo 40 e de no
m‡ximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a)
candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver argui�‹o pela
banca depois de encerrada a exposi�‹o da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de
n‹o observ‰ncia da dura�‹o da aula te—rica, o(a)
candidato(a) ser‡ eliminado(a).
9.6.2.
A Prova Did‡tica ser‡ aferida
considerando os seguintes critŽrios constantes do Quadro de Pontua�‹o para a
Prova Did‡tica, ANEXO II deste edital.
9.6.3.
A Prova Did‡tica ter‡ peso de 30% (trinta)
por cento.
9.7.
DA PROVA DE TêTULOS COM ARGUI‚ÌO DO MEMORIAL
9.7.1.
Consistir‡ em avalia�‹o e argui�‹o
sobre o memorial, os t’tulos e os documentos comprobat—rios para exerc’cio da
doc�ncia no Campus S‹o Paulo.
9.7.2.
Para realiza�‹o da Prova de T’tulos com Argui�‹o do Memorial, o(a) candidato(a) aprovado(a) nessa prova, dever‡
apresentar no dia de realiza�‹o da prova de t’tulos com argui�‹o de memorial,
de forma impressa, em œnica c—pia Documenta�‹o Comprobat—ria do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino,
pesquisa e extensão e demais dados que possam ser œteis ˆ avalia�‹o da banca
examinadora.
a)
O Memorial Descritivo e Circunstanciado dever‡ ser entregue no
primeiro dia de realiza�‹o das provas entregue, conforme Item 9 Ð Das Provas,
b)
O(A) candidato(a) que n‹o entregar a documenta�‹o do item 9.7.2 ser‡
eliminado(a) do concurso pœblico.
9.7.3.
A Prova de T’tulos com Argui�‹o de
Memorial ser‡ aferida considerando os critŽrios e pontos indicados no Quadro de
pontua�‹o para a Prova de T’tulos com Argui�‹o do Memorial, ANEXO II deste
edital, os quais est‹o de acordo com a estrutura�‹o do curr’culo Lattes do
CNPq, alŽm das metas, objetivos e perspectiva na carreira.
9.7.4.
A Prova de T’tulo com Argui�‹o de
Memorial ter‡ peso de 40% (quarenta
por cento).
9.7.5.
Cada examinador preencher‡ Quadro
de Pontua�‹o, constante no ANEXO II, correspondente ˆ prova avaliada,
atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos
atribu’dos em cada prova dever‡ variar de 0 (zero) a 100 (cem).
9.7.6.
A nota atribu’da ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) ser‡ a raz‹o do
total de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas
variar‹o de 0 (zero) a 10 (dez).
9.7.7.
No decorrer do CONCURSO PòBLICO,
ser‹o eliminados(as) e, por consequ�ncia, exclu’dos de
participar das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que n‹o obtiverem
nota m’nima 7 (sete) em qualquer uma das provas por no m’nimo 3 (tr�s) membros
da banca.
9.7.8.
A nota de cada prova corresponder‡
ˆ mŽdia aritmŽtica das notas atribu’das pelos(as)
examinadores(as).
9.7.9.
A nota final de cada candidato(a) do CONCURSO PòBLICO ser‡ a mŽdia ponderada das
notas das provas.
9.7.9.1.
N‹o dever‡ ocorrer o
arredondamento das notas individuais dos(as)
candidatos(as).
9.7.10.
A nota final de cada prova e a
nota final ponderada dos(das) candidatos(as) dever‹o
constar com duas casas decimais.
9.7.11.
Havendo terceira casa decimal na
atribui�‹o das notas, dever‡ ocorrer o arredondamento:
a)
para cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a
cinco;
b)
para baixo, se o algarismo da terceira casa for inferior a cinco.
9.8.
Os(As) candidatos(as) habilitados(as) ser‹o classificados(as) por
ordem decrescente da nota final.
9.9.
Em caso de igualdade da nota
final, ser‹o aplicados, sucessivamente, os seguintes critŽrios de desempate ao(a) candidato(a):
a)
com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n¼
10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que ser‡ dada prefer�ncia ao de
idade mais elevada;
b)
que obtiver maior nota na prova de t’tulos com argui�‹o do memorial;
c)
que obtiver maior nota na prova did‡tica;
d)
que tiver maior tempo na fun�‹o de magistŽrio superior
e)
mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
10.
DA REALIZA‚ÌO DAS PROVAS
10.1
O CONCURSO PòBLICO ser‡ realizado, provavelmente, no m�s de
agosto/2022, data a ser confirmada por meio de publica�‹o no endere�o
eletr™nico concurso.unifesp.br,
devendo ser acompanhado pelo(a) candidato(a).
10.2
A dura�‹o do per’odo de provas do
Concurso Pœblico depender‡ do nœmero de candidatos(as)
inscritos(as).
10.3
Qualquer altera�‹o da data da realiza�‹o
das provas ser‡ publicada no endere�o eletr™nico, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).
10.4
ƒ de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identifica�‹o correta de data e local
de realiza�‹o das provas, bem como o seu comparecimento nos hor‡rios
determinados.
10.5
N‹o ser‡ admitido o ingresso de candidato(a) no local de realiza�‹o das provas ap—s o
hor‡rio fixado para o seu in’cio.
10.6
N‹o haver‡ segunda chamada, seja
qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a aus�ncia do candidato, nem
aplica�‹o de provas fora do local, sala, turma, data e hor‡rio preestabelecido
em edital de convoca�‹o.
10.7
O(A) candidato(a) dever‡ comparecer ao local das provas com
anteced�ncia de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade
com foto, v‡lido em todo o territ—rio nacional.
10.8
Ser‹o considerados Documentos de
Identidade: as carteiras ou cŽdulas de identidade (expedidas por Secretarias de
Seguran�a Pœblica, For�as Armadas, Pol’cias Civis ou Militares); carteiras
expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe criados por Lei Federal ou
controladores do exerc’cio profissional, desde que contenham o nœmero de
identidade que lhes deu origem. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado
s‹o documentos v‡lidos para o candidato estrangeiro.
10.9
Ter‡ suas provas anuladas e ser‡ eliminado(a) do CONCURSO PòBLICO o(a) candidato(a) que,
durante a realiza�‹o de qualquer uma das provas:
a)
usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua
realiza�‹o;
b)
for surpreendido dando e/ou recebendo aux’lio para a execu�‹o de
quaisquer das provas;
c)
utilizar equipamentos que n‹o forem expressamente permitidos, sendo
proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro(a) candidato(a);
d)
faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de
aplica�‹o das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos;
e)
afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da
equipe do CONCURSO PòBLICO;
f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
g)
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprova�‹o
pr—pria ou de terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PòBLICO.
10.10
Na ocorr�ncia de caso fortuito ou
for�a maior, que impe�am a realiza�‹o das etapas presenciais, fica facultada ˆ
Pr—-Reitoria de Gest‹o com Pessoas, a realiza�‹o das provas orais de forma
remota, por meio da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou
Google Meet.
10.11
N‹o ser‡ permitida a utiliza�‹o de
computador pessoal, cabendo ao candidato levar apenas os recursos necess‡rios
para a sua apresenta�‹o (pen-drive com arquivos de apresenta�‹o).
10.12
A UNIFESP n‹o se responsabilizar‡
por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletr™nicos
ocorridos durante a realiza�‹o das provas, nem danos neles causados.
10.13
N‹o ser‹o dadas quaisquer
informa�›es por telefone ou por e-mail em rela�‹o ao CONCURSO PòBLICO referido
no presente Edital.
10.14
Conclu’dos os trabalhos, o
Presidente da Banca Examinadora divulgar‡, em sess‹o pœblica, o resultado
provis—rio do CONCURSO PòBLICO, com o(s) nome(s) e
nota(s) final (is) do(as) candidatos(as) aprovado(s) e classifica�‹o.
11
DA FORMA‚ÌO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNA‚ÌO
11.1
A Banca Examinadora ser‡
constitu’da por 5 (cinco) membros, dos quais 3 (tr�s), no m’nimo, ser‹o de
outras Institui�›es de Ensino ou Pesquisa. Os membros da banca dever‹o
pertencer a diferentes Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades
Acad�micas.
11.2
Ser‹o indicados quatro suplentes,
sendo dois pertencentes a outras institui�›es e dois pertencentes ˆ Unifesp,
que poder‹o substituir os membros titulares e no caso de impedimento, mantidos
o princ’pio e o procedimento constantes no item 9.1, devendo os membros
suplentes pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades
Acad�micas diferentes dos membros titulares.
11.3
N‹o dever‡ participar da banca ou
de sua presid�ncia aquele que, em rela�‹o a qualquer candidato(a), for parente
consangu’neo ou afim, em linha reta ou colateral, atŽ o terceiro grau,
ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, c™njuge ou companheiro;
s—cio com interesses comerciais diretos; orientador ou coorientador em
disserta�‹o de mestrado, tese de doutorado ou supervisor em p—s-doutorado e
vice-versa; colaborador regular em atividades de pesquisa ou publica�›es, nos
œltimos 5 (cinco) anos anteriores ˆ publica�‹o deste edital.
11.4
A composi�‹o da Banca Examinadora
ser‡ divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/ com anteced�ncia m’nima de 5
(cinco) dias œteis da data de in’cio das provas.
11.5
Caber‡ recurso para impugna�‹o de
membro da banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias œteis contados a partir
da publica�‹o do edital de sua constitui�‹o do respectivo concurso, que dever‡
ser dirigido ˆ Pr—-Reitora de Gest‹o com
Pessoas, que se manifestar‡ no prazo de atŽ 2 (dois) dias œteis.
11.5.1
O recurso dever‡ ser protocolizado
por meio do endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/.
11.6
Deferindo-se a solicita�‹o de
impugna�‹o, novo edital de designa�‹o de banca examinadora ser‡ publicada,
observados os procedimentos estabelecidos nesta se�‹o.
11.7
A Banca Examinadora se tornar‡
definitiva ap—s apreciadas as solicita�›es de impugna�‹o, se houver, ou ap—s
transcorrido o prazo da apresenta�‹o da impugna�‹o.
12
VISTAS AO PROCESSO DO CONCURSO PòBLICO
12.1.
Os(As) candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do
concurso pœblico, obter c—pias de documentos neles contidos, poder‹o, ap—s o tŽrmino das provas, formalizar
requerimento de pedido seguindo as seguintes etapas:
12.2.
Realizar o cadastro como usu‡rio
externo do Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI), conforme item 5. Cadastro de
Usu‡rio Externo no Sistema Eletr™nico da Informa�‹o (SEI);
12.2.1. Acessar o sistema eletr™nico de Informa�‹o (SEI) por meio do
endere�o https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usu‡rio externo, com e-mail e senha, e selecionar o
tipo de processo ÒConcurso Pœblico: vistas ao processoÓ.
12.2.2.
O(A) candidato(a) dever‡ no campo especifica�‹o: preencher com a
‡rea/sub‡rea e o nœmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo
simplificado. Exemplo: Ex: Ci�ncias da saœde/ medicina,
edital n¼ 100/2020.
12.2.3.
No campo documento
principal: o(a) candidato(a) dever‡ clicar em
Òclique aqui para editar conteœdoÓ para preencher o formul‡rio de requerimento
de vistas do processo.
12.2.4. No campo documentos
essenciais: o(a) candidato(a) dever‡ selecionar
ÒDocumento oficial de identifica�‹o com foto; clicar em ÒEscolher ArquivoÓ e
anexar o documento de identifica�‹o com foto v‡lido em todo o territ—rio
nacional, frente e verso.
12.2.5.
No campo documentos complementares:
o(a) candidato(a) dever‡ selecionar ÒAnexoÓ; clicar em
ÒEscolher ArquivoÓ e inserir os documentos que deseja complementar. Todos os
documentos dever‹o ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
12.3.
A Coordenadoria de Gest‹o de Vagas e Concursos/Propessoas solicitar‡
o processo ˆ Unidade Universit‡ria/Departamento onde ocorreram as provas do
certame e, ap—s, entrar‡ em contato com o(a)
candidato(a) para ter vistas do processo do concurso pœblico.
13.
DOS RECURSOS
13.1.
Ser‡ admitido recurso contra o
resultado provis—rio do CONCURSO PòBLICO.
13.2.
O recurso, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, dever‡
ser interposto exclusivamente por
meio do endere�o eletr™nico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos, ap—s a publica�‹o do resultado provis—rio, tendo como termo
inicial o 1¼ dia subsequente ˆ data da referida publica�‹o.
13.3.
N‹o ser‹o aceitos os recursos
interpostos, mesmo que no prazo destinado a evento diverso do questionado.
13.4.
O recurso ser‡ analisado no prazo
m‡ximo de 15 (quinze) dias œteis e
n‹o haver‡ efeito suspensivo no processo do CONCURSO PòBLICO, podendo, o prazo
de an‡lise ser prorrogado por igual per’odo ante justificativa expl’cita.
13.5.
Recebido eletronicamente, o
recurso ser‡ encaminhado ao Presidente
da Banca Examinadora, que deliberar‡ em conjunto com os membros da Banca
Examinadora pela reforma ou manuten�‹o do ato recorrido.
13.6.
O(a) candidato(a) receber‡, no correio eletr™nico cadastrado,
informa�‹o contendo o nœmero do protocolo do recurso interposto contra o
resultado do concurso pœblico.
13.6.1.
O nœmero de protocolo enviado para
o correio eletr™nico cadastrado, possibilitar‡ o acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informa�›es, prazos e decis‹o
administrativa.
13.7.
A Unifesp n‹o se responsabiliza
por recursos n‹o recebidos por motivo de ordem tŽcnica dos computadores, falha
de comunica�‹o, congestionamento das linhas de comunica�‹o, falta de energia
elŽtrica, bem como outros fatores de ordem tŽcnica que impossibilitem a
transfer�ncia de dados.
13.8.
O(A) candidato(a) dever‡ ser claro, consistente e objetivo em seu
pleito.
13.9.
N‹o ser‹o aceitos recursos
interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que n‹o seja o
especificado neste Edital, no item 13.2.
13.10.
A Banca Examinadora constitui
œltima inst‰ncia para recurso, sendo soberana em suas decis›es, raz‹o pela qual
n‹o caber‹o recursos adicionais.
13.11.
Ser‹o indeferidos os recursos:
a)
cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b)
que estejam em desacordo com as especifica�›es contidas neste
Cap’tulo;
c)
sem fundamenta�‹o e/ou com fundamenta�‹o inconsistente, incoerente ou
os intempestivos;
d)
encaminhados por
meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de Òredes sociais onlineÓ.
14
DA CLASSIFICA‚ÌO
14.1
Os(As) candidatos(as) ser‹o classificados(as) de acordo com o Anexo
II do Decreto n¼ 9.739/2019, de 29/03/2019.
15
DA HOMOLOGA‚ÌO DO RESULTADO FINAL
15.1
O resultado final ser‡ homologado
por meio de Edital que ser‡ publicado em D.O.U. e no endere�o eletr™nico,
contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de
classifica�‹o e respectiva nota final.
16.1
Os(As) candidatos(as) ser‹o nomeados(as) por Portaria, publicada no
Di‡rio Oficial da Uni‹o, e ter‹o o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
da publica�‹o, para tomar posse nos respectivos cargos.
16.2
O(A) candidato(a) que n‹o tomar posse no prazo definido no subitem
anterior ter‡ tornada sem efeito sua Portaria de nomea�‹o e ser‡ eliminado do
concurso. Facultar-se-‡ ˆ Administra�‹o a convoca�‹o de outro(a)
candidato(a) habilitado(a), respeitando-se a ordem de classifica�‹o, e
observados os limites das vagas previstas neste Edital.
17
DOS REQUISITOS BçSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
17.1
Ter sido aprovado(a)
no CONCURSO PòBLICO.
17.2
Ter nacionalidade brasileira ou
portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
pol’tico, nos termos do ¤ 1¼, do artigo 12 da Constitui�‹o Federal de 1988.
17.3
O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a), dever‡ apresentar o
Visto Permanente no ato da posse.
17.4
O(A) candidato(a) habilitado(a)
estrangeiro(a), que esteja em territ—rio nacional e que n‹o possua Visto
Permanente, dever‡ providenciar a solicita�‹o de autoriza�‹o de trabalho junto
ˆ Pr—-Reitoria de Gest‹o Com Pessoas da
Unifesp, que submeter‡ o
pedido de autoriza�‹o de resid�ncia do candidato(a) nomeado(a) ao MinistŽrio da
Justi�a e Seguran�a Pœblica ou îrg‹o Equivalente, por meio do Portal de
Imigra�‹o Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3¼ da Resolu�‹o Normativa
CNI n¼ 24, de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto n¼ 9.199, de 20/11/2017, assim
que for realizada a publica�‹o oficial do resultado do Concurso Pœblico.
17.5
A nomea�‹o do(a)
candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em territ—rio nacional e
que n‹o possua Visto Permanente, depender‡ da autoriza�‹o do item anterior.
17.6
Se candidato(a)
brasileiro(a), estar em dia com as obriga�›es eleitorais.
17.7
Se candidato do sexo masculino,
estar em dia com as obriga�›es militares.
17.8
Comprovar o n’vel de forma�‹o
exigido para o cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.
17.9
Ter aptid‹o f’sica e mental para o
exerc’cio das atribui�›es do cargo atestado pela Junta MŽdica Oficial da
Unifesp.
17.10
ƒ vedada a acumula�‹o remunerada
de cargos e empregos pœblicos, com exce�‹o das hip—teses previstas no Art. 37,
XVI, da Constitui�‹o Federal de 1988.
18
DA POSSE
18.1
Somente ser‹o aceitos diplomas de
Gradua�‹o e P—s-gradua�‹o de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo
MEC, e de P—s-gradua�‹o de curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou t’tulos
obtidos no exterior s— ser‹o aceitos em conjunto com a documenta�‹o de
revalida�‹o, nos termos da Lei.
18.2
No ato da posse, ser‹o exigidos os
seguintes documentos:
a)
declara�‹o de exist�ncia ou inexist�ncia de v’nculo em cargo pœblico ou
privado;
b)
declara�‹o de que n‹o foi demitido ou destitu’do de cargo em Comiss‹o do
Servi�o Pœblico Federal, nos termos do Art. 137, Lei n¼ 8.112/1990;
c)
Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorpora�‹o, para candidatos brasileiros do sexo masculino;
d)
T’tulo de eleitor e Certid‹o de
Quita�‹o Eleitoral;
e)
Cadastro de Pessoa F’sica/CPF;
f)
Documento de Identidade com
validade em todo o territ—rio Nacional;
g)
Diploma de Gradua�‹o;
h)
Documento comprobat—rio do grau de
forma�‹o exigido para o exerc’cio do cargo (Diploma).
18.3
A Posse fica condicionada ˆ
aprova�‹o em inspe�‹o mŽdica a ser realizada pela Junta MŽdica Oficial da
Unifesp e ao atendimento das condi�›es constitucionais e legais.
18.4
A posse dar-se-‡ mediante
assinatura de termo de Posse, elaborado especialmente para esse fim.
19
DAS DISPOSI‚ÍES GERAIS
19.1
N‹o ser‡ fornecido aos(as) candidatos(as) qualquer documento comprobat—rio de
classifica�‹o no CONCURSO PòBLICO, valendo para este fim o Edital de
homologa�‹o do CONCURSO PòBLICO, publicado no Di‡rio Oficial da Uni‹o que ser‡
disponibilizado no endere�o eletr™nico.
19.2
Ao efetuar a inscri�‹o no CONCURSO
PòBLICO, o(a) candidato(a), autom‡tica e
implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resolu�‹o n¼ 116 do
CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
19.3
Na contagem dos prazos
estabelecidos neste Edital, o prazo come�a a correr a partir do dia œtil
seguinte, excluindo-se da contagem o dia do come�o e incluindo-se o do
vencimento. Os prazos s— se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.
Os prazos que vencerem aos s‡bados, domingos ou feriados, ser‹o prorrogados
para o primeiro dia œtil seguinte.
19.4
A Unifesp poder‡, a seu exclusivo critŽrio e
obedecendo ˆs normas legais pertinentes, admitir candidatos aprovados em
Concursos Pœblicos de outras Institui�›es Federais de Ensino, bem como, ceder a
essas Institui�›es que possu’rem vagas para provimento do mesmo cargo,
assim como ceder a essas Institui�›es que possu’rem vagas para provimento do
mesmo cargo, de acordo com o interesse da Administra�‹o, a ordem de
classifica�‹o e o expresso interesse dos(as) aprovados(as), observados em todos os casos a Decis‹o Normativa n¼
212/1998-TCU-Plen‡rio; Ac—rd‹os n¼ 569/2006-TCU-Plen‡rio e
4623/2015-TCU-1» C‰mara, cujos critŽrios estabelecidos s‹o: a) previs‹o no edital de concurso
de aproveitamento dos aprovados em outro —rg‹o; b) o cargo, tanto no —rg‹o que cede quanto no que recebe
o aprovado, deve ser id�ntico; c) obedi�ncia
ˆ ordem de classifica�‹o dos aprovados; d) o —rg‹o que realizou o certame deve pertencer ao mesmo
Poder que realiza o aproveitamento; e) os
cargos envolvidos no aproveitamento de concurso realizado por outro —rg‹o devem
ter seu exerc’cio previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que ter‹o
exerc’cio os servidores do —rg‹o promotor do certame.
19.5
O(A) candidato(a) que n‹o aceitar a nomea�‹o por outro îrg‹o,
permanecer‡ na mesma posi�‹o na listagem de classifica�‹o do Concurso,
aguardando oportunidade de nomea�‹o para este pleito de acordo com as
possibilidades de provimento da UNIFESP.
19.6
Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com classifica�‹o superior ao
nœmero de vagas ofertadas, poder‹o ser aproveitados em quaisquer dos Campi da Universidade na regi‹o da
Baixada Santista, regi‹o de S‹o JosŽ dos Campos ou da Grande S‹o Paulo que
compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Reitoria, S‹o Paulo, bem
como para os locais onde a Unifesp venha a estabelecer p—lo ou campus, desde
que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou de acordo com o interesse da
Administra�‹o.
19.6.1
A eventual recusa do(a) candidato(a) com classifica�‹o superior ao nœmero de
vagas ofertadas, para ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu,
n‹o o exclui do concurso. Estes ficar‹o na expectativa do surgimento de vaga,
para o cargo e Campus no qual se
inscreveu atŽ o prazo de validade do CONCURSO.
19.7
A admiss‹o far-se-‡ nos limites de
vagas descritos no item 3, deste Edital, de acordo com a respectiva çrea
espec’fica.
19.8
A indica�‹o para provimento da
vaga assegurar‡ apenas a expectativa de direito ˆ nomea�‹o, ficando a
concretiza�‹o desse ato condicionada ˆ observ‰ncia das disposi�›es legais
pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveni�ncia Administrativa da UNIFESP.
19.9
Ao assumir o cargo, ser‡ exigida
do(a) servidor(a) a disponibilidade de hor‡rio compat’vel com as necessidades
do Campus S‹o Paulo, cujos dias e hor‡rios de funcionamento s‹o: das 7:00 ˆs
21:00, de segunda ˆ sexta-feira, e aos s‡bados das 8:00 ˆs 17:00, observando-se para tanto o
disposto nos incisos Art. 37, XVI e XVII, Constitui�‹o Federal de 1988.
19.10
O(A) candidato(a) nomeado(a) dever‡ participar de reuni›es, unidades
curriculares dos cursos de gradua�‹o e p—s-gradua�‹o e extens‹o para o qual for
designado, considerando as necessidades mencionadas no subitem 19.9.
19.11
O(A) candidato(a) nomeado(a) ser‡ submetido ao Est‡gio Probat—rio
durante um per’odo de 3 (tr�s) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04,
publicado no Di‡rio Oficial da Uni‹o de 16/7/2004 e adquirir‡
estabilidade, nos termos do Art. 41
da Constitui�‹o Federal de 1988.
19.12
As respostas ˆs impugna�›es ao
edital e ˆ Comiss‹o Julgadora ser‹o enviadas exclusivamente por correio
eletr™nico para os requerentes.
19.13
Os(as) candidatos(as) aprovados, atŽ que venham a ser efetivados nos
cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar
servi�o como professor substituto ou tempor‡rio, nos termos da Lei n¼. 8.745/93
e suas altera�›es (item 1.5, TC-001.814/2011-7, Ac—rd‹o n¡. 1.424/2011-2»
C‰mara), sem que isso implique preju’zo ˆs suas posi�›es na ordem de
classifica�‹o.
19.14
Os documentos entregues pelos(as)
candidatos(as) durante a realiza�‹o das provas, poder‹o ser retirados no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publica�‹o da homologa�‹o do
resultado final do CONCURSO PòBLICO no Di‡rio Oficial da Uni‹o, ap—s
transcorrido o prazo descrito neste item, ser‹o incinerados.
19.15
A contrata�‹o, de que trata o item
19.6, n‹o caracteriza tempo para o Est‡gio Probat—rio, informado no item 19.11.
19.16
Os casos omissos ser‹o resolvidos
pela Pr—-Reitora de Gest‹o com Pessoas da UNIFESP.
19.17
Incorporar-se-‹o ao presente
Edital, as suas normas complementares, as informa�›es contidas no endere�o
eletr™nico http://concurso.unifesp.br e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
ELAINE DAMASCENO
PRî-REITORA DE GESTÌO COM PESSOAS
ANEXO I
RELA‚ÌO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) Did‡tica
çREA/SUBçREA: Ginecologia/Mastologia
1. Rastreamento
do c‰ncer de mama
2. Achados
anormais de imagem de mama: diagn—stico e conduta
3. Doen�as
benignas n‹o neopl‡sicas da mama
4. Neoplasias
benignas da mama
5. Les›es
precursoras do c‰ncer de mama
6. S’ndromes
heredit‡rias do c‰ncer de mama
7. C‰ncer de
mama: epidemiologia, hist—ria natural, diagn—stico e progn—stico
8. Tratamento
loco-regional do c‰ncer de mama
9. Tratamento
sist�mico do c‰ncer de mama
10.
Reconstru�‹o
mam‡ria ap—s o tratamento do c‰ncer de mama
ANEXO II Ð QUADROS DE PONTUA‚ÌO
QUADRO DE PONTUA‚ÌO DA PROVA DE TêTULOS COM ARGUI‚ÌO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Forma�‹o e Titula�‹o Profissional (Ser‹o pontuados somente os itens acima da titula�‹o m’nima
exigida no edital) |
|
|
|
Forma�‹o e Titula�‹o
|
Doutorado na ‡rea do
concurso
|
0 |
|
Livre-Doc�ncia |
||
|
P—s-doutorado na ‡rea do
concurso |
||
|
P—s-doutorado em outra ‡rea |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Atua�‹o profissional relacionada ‡rea e sub‡rea do concurso |
|
|
|
Atua�‹o profissional relacionada a ‡rea e sub‡rea |
Ensino |
|
|
Educa�‹o B‡sica (educa�‹o
infantil, ensino fundamental e ensino mŽdio) |
||
|
Gradua�‹o |
||
|
P—s-gradua�‹o (strito e lato sensu) |
||
|
Gest‹o |
||
|
Coordenador de curso de
gradua�‹o |
||
|
Coordenador de curso de
p—s-gradua�‹o |
||
|
Coordena�‹o de programas e
projetos sociais |
||
|
Chefias (departamentos, c‰maras,
disciplinas, servi�os e outros) |
||
|
Participa�‹o em comiss›es |
||
|
Orienta�›es |
||
|
Inicia�‹o cient’fica |
||
|
Conclu’da |
||
|
Em andamento |
||
|
Orienta�‹o de bolsa de extens‹o |
||
|
Conclu’da |
||
|
Em andamento |
||
|
Trabalhos de conclus‹o de curso |
||
|
Conclu’dos |
||
|
Em andamento |
||
|
Mestrado |
||
|
Conclu’do |
||
|
Em andamento |
||
|
Doutorado |
||
|
Conclu’do |
||
|
Em andamento |
||
|
Supervis‹o de p—s-doutorado |
||
|
Conclu’da |
||
|
Em andamento |
||
|
Experi�ncia profissional |
||
|
Trabalhos tŽcnicos de assessoria
e/ou consultoria |
||
|
Cargos ocupados |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Projetos, financiados ou n‹o, ligados ˆs atividades de ensino,
pesquisa, extens‹o; desenvolvimento tecnol—gico e pol’ticas pœblicas: |
||
|
Projetos Financiados
|
Pesquisa acad�mica |
|
|
Desenvolvimento tecnol—gico |
||
|
Extens‹o e/ou Ensino |
||
|
Pol’ticas pœblicas |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Produ�‹o bibliogr‡fica - Avalia�‹o segundo critŽrios Qualis
CAPES e/ou fator de impacto
da ‡rea: |
||
|
Produ�›es* |
Artigos completos em peri—dicos |
|
|
Artigos completos em anais de
congresso |
||
|
Livro - organiza�‹o e editoria
de livro |
||
|
Livro - autor |
||
|
Livro - editor |
||
|
Cap’tulo de livro |
||
|
Produ�‹o Art’stica |
||
|
Patentes |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
|
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
||
|
ARGUI‚ÌO DE MEMORIAL |
||
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Contribui�›es e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento da ‡rea e sub‡rea |
|
|
Afinidade com o trabalho
acad�mico |
||
|
Articula�‹o das atividades e
projetos futuros na universidade |
||
|
Projetos n‹o financiados, mas
comprovados pela institui�‹o |
||
|
Outros pontos relevantes para a
Universidade |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
*Produ�›es - valor m‡ximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4,
Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO DE PONTUA‚ÌO PARA PROVA DIDçTICA
|
ITENS |
PONTUA‚ÌO |
|
Elabora�‹o do plano de aula que
dever‡ conter o objetivo da aula, conteœdo, estratŽgia e/ou metodologia,
recursos e refer�ncias |
|
|
Dom’nio do Conteœdo: defini�‹o,
pertin�ncia, originalidade e import‰ncia da contribui�‹o na ‡rea de
conhecimento |
|
|
Objetividade e clareza |
|
|
Adequa�‹o ao n’vel de Gradua�‹o |
|
|
Capacidade de Comunica�‹o |
|
|
Uso de Recurso Did‡tico |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO DE PONTUA‚ÌO PARA PROVA PRçTICA
|
ITENS |
PONTUA‚ÌO |
|
Dom’nio do Conteœdo: defini�‹o,
pertin�ncia, originalidade e import‰ncia da contribui�‹o na ‡rea de
conhecimento |
|
|
Dom’nio Pr‡tico (quando couber) |
0 |
|
Objetivos adequados a propostas |
|
|
Metodologias adequadas:
fundamenta�‹o cient’fica e mŽtodos empregados |
|
|
Clareza da apresenta�‹o |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |