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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 494 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o
que dispõe a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com
alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013,
respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009, a Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, a Portaria nº 450, do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, de 06/11/2002, publicada em 07/11/2002, bem
como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, disponível no
site da UNIFESP, torna público que estarão abertas as inscrições para o
CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para 01 (uma)
vaga(s) no Magistério de Ensino Superior, a ser(em) distribuída(s) no Campus Guarulhos, mediante as normas contidas neste Edital e suas
posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento
dos citados expedientes. Processo nº 23089.001230/2015-53.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O presente CONCURSO PÚBLICO tem
como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga(s) na
Classe de Professor Adjunto A, Nível I, no(s) regime(s) de
trabalho e na(s) área(s) de conhecimento constante(s) abaixo:
|
Área
/ Subárea |
Requisitos |
Total
de Vagas Existentes |
Regime
de Trabalho |
|
Letras/Teoria
Literária |
Graduação
nas áreas
de Linguística,
Letras e Artes; Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Título de Doutor nas áreas de Linguística, Letras
e Artes; Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. |
01 |
DE |
1.2. Remuneração para o regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Dedicação Exclusiva (DE):
|
Vencimento
Básico |
Retribuição
por Titulação |
Total
Remuneração |
Auxílio
Alimentação |
Taxa
de Inscrição |
|
R$
4.014,00 |
R$
4.625,50 |
R$
8.639,50 |
R$
373,00 |
R$
215,99 |
1.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior
na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS
2.1. A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(ão)
acessível(is) somente aos candidatos detentores dos títulos requisitados conforme
tabela constante no item 1.1, outorgado por Instituição Brasileira e, na
hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme
legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os
títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 14 de dezembro de
2015 a 26 de janeiro de 2016 exceto sábados, domingos e feriados, para entrega
da documentação exigida. Não haverá
recebimento de inscrição no período de 21 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro
de 2016.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus GUARULHOS, Departamento Administrativo - Divisão de Recursos Humanos,
Rua do Rosário, nº 382, Bairro Macedo - Guarulhos/SP- CEP 07111-080, pessoalmente
ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário
eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço
eletrônico www.unifesp.br),
seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o
ícone “Concurso Público”, à direita da tela;
c) fechar a
tela “últimas informações”, após leitura;
d) acessar na
coluna “Inscrições para Docentes” o campus de interesse – no caso Campus Guarulhos;
e) Selecionar a
área de interesse para inscrição;
f) ler o Edital
na íntegra e após leitura clicar em “ciente do edital”;
g) Ao acessar
Formulário de Inscrição, verificar a área de interesse em caixa de texto
amarela no canto superior direito da tela;
h) Se a área de
interesse estiver correta, preencher o formulário de inscrição e clicar em
“concluir” ao final do formulário;
i) Conferir a
área de interesse para a inscrição e, se correta, imprimir e efetuar o
pagamento do boleto bancário, em qualquer agência bancária;
3.4.1. As
informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira
responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto à
Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos. À UNIFESP fica reservado o
direito de excluir do CONCURSO PÚBLICO aquele que apresentar comprovante de
pagamento de taxa de inscrição em área diversa daquela informada pelo mesmo no
Anexo II deste edital, não preencher o formulário de forma completa, correta,
ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu
endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo
da Reitoria (UNIFESP), Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino, São Paulo/SP,
no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário
relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico e efetuar o
recolhimento, no valor correspondente à área de inscrição, em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após
cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período,
horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição,
devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante originais de pagamento da Taxa de
Inscrição;
b) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto, acompanhado do original para
validação;
c) 02 (duas) vias do formulário próprio (Declaração – ANEXO
II), dirigido à Pró-Reitora de Gestão Com Pessoas da UNIFESP, especificando a
vaga pretendida;
d) 11 (onze) cópias em meio digital (CD/DVD), gravadas de
forma não violável, contendo os seguintes documentos: Curriculum Vitae Lattes
(plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros); Memorial
Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com
a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam
relacionadas ao cargo do concurso e demais dados que possam ser úteis à
avaliação da banca examinadora; Projeto de Pesquisa, na área do concurso com no máximo 20 páginas,
incluindo as referências bibliográficas, em tamanho de fonte 12, papel tamanho
A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo; e a Documentação
Comprobatória do Memorial;
e) 01 (uma) cópia impressa em papel, encadernada, do
Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para
estrangeiros); Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais dados que
possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e do Projeto de Pesquisa.
3.4.4. Os CDs/DVDs de que trata a alínea d do subitem
3.4.3 devem ser gravados de forma que seu conteúdo não possa ser posteriormente
alterado. Os arquivos devem ser gravados em formato PDF. Os CDs/DVDs devem
estar lacrados e identificados com etiqueta contendo o nome e a assinatura do
candidato, bem como a área/subárea objeto do concurso.
3.5. Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3.6. Não será
permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de
inscrição, uma vez paga não será restituída, em nenhuma hipótese.
3.8. Será
aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1. O
procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de
reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de
identificação do candidato. O procurador deverá trazer, além da cópia de seu
documento de identificação, o original para validação.
3.9. O
candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária,
que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a
realização das provas, deverá requerer por ocasião da efetivação da inscrição
(entrega da documentação), aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar
seu pedido.
3.9.1. O
candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no ato da
inscrição perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo
providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O
atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à
análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP
não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos
interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário
eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será
aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os
documentos entregues pelos candidatos no ato da inscrição ficarão à disposição
dos mesmos para serem retirados pelo prazo de 30 (trinta) dias da data da
homologação do CONCURSO PÚBLICO em Diário Oficial da União, após o qual serão
incinerados.
3.13. O
candidato é responsável pelas informações prestadas e a não veracidade destas
implicará, a qualquer tempo, em sua eliminação do concurso.
3.14 Todo o material solicitado no edital quando
não especificado deverão ser apresentados e realizados na Língua Portuguesa que
é o idioma oficial brasileiro, salvo quando previsto outro idioma no edital de
abertura do concurso público.
3.14. ISENÇÃO
DE PAGAMENTO DA TAXA
3.14.1. O
candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a
isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a)
indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º
do Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão
direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; e
b) forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de
26/06/2007.
3.14.3. A
Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936, de 06/09/1979.
3.14.5. Os
documentos de que trata o item 3.14.1 deverão ser entregues na Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, Prédio da Reitoria (UNIFESP), Rua Sena Madureira,
1500, Vila Clementino, São Paulo/SP, somente no prazo compreendido entre o 1º
(primeiro) e o 5º (quinto) dia útil do início das inscrições, no horário das
9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O CONCURSO
PÚBLICO será constituído pelas provas:
Prova Escrita, Prova Didática, Prova Prática, e Prova de Títulos com
Arguição de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter
eliminatório e classificatório.
4.3. Todas as
provas ocorrerão, obrigatoriamente, em sessão pública e toda prova oral deverá
ser gravada em meio eletrônico de voz.
4.1. DA PROVA ESCRITA
4.1.1. A aferição da
prova escrita considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a
Prova Escrita, Anexo III deste edital. A prova terá duração de até 04 (quatro)
horas, e constará de tema sorteado na presença dos candidatos, em sessão
pública, dentre os indicados no ANEXO I deste edital. A dissertação deverá ter
um número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel pautado,
rubricadas pelos membros da banca.
4.1.2. Não será admitida
consulta prévia a bibliografia após o sorteio do tema.
4.1.3. A Prova
Escrita terá peso de 15 % (quinze por cento).
4.2. DA PROVA
DIDÁTICA
4.2.1. A Prova
Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com
duração de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo
candidato entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela
banca depois de encerrada a exposição da aula pelo candidato. Em caso de não
observância da duração da aula teórica, o candidato será eliminado.
4.2.2. A Prova Didática será aferida
considerando os seguintes critérios constantes do Quadro de Pontuação para a
Prova Didática, Anexo III deste edital.
4.2.3. A Prova Didática terá peso de 30%
(trinta por cento).
4.3. DA PROVA
PRÁTICA
4.3.1. A Prova
Prática será constituída de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de
exposição pelo candidato. O Projeto de Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com
a formação do candidato e sua exequibilidade na área na qual o candidato está
inscrito.
4.3.2. A
apresentação pelo candidato deverá ser realizada entre 15 e 20 minutos.
4.3.3. A aferição da Prova Prática considerará os critérios
constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Prática, Anexo III deste edital.
4.3.4. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição
do Projeto de Pesquisa poderá arguir os candidatos.
4.3.5. A Prova
Prática terá peso de 15% (quinze por cento).
4.4. DA PROVA DE
TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
4.4.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus
Guarulhos.
4.4.2. A Prova de
Títulos com Arguição de Memorial será aferida considerando os critérios e
pontos indicados no Quadro de pontuação para a Prova de Títulos com Arguição do
Memorial, Anexo III deste edital, os quais estão de acordo com a estruturação
do currículo Lattes do CNPq, além das metas, objetivos e perspectiva na
carreira.
4.4.3. As publicações de artigos posteriores à data da
inscrição, poderão ser apresentadas à Banca quando da realização das provas, de
forma impressa.
4.4.4. A Prova de
Título com Arguição de Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).
4.5. ANÁLISE DE
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
4.5.1. A Banca
examinadora analisará a documentação comprobatória do candidato e, se
constatado o não cumprimento do requisito constante do item 1.1 do edital,
quanto à Graduação e Títulos de Doutorado e/ou Mestrado, eliminará o candidato
do presente concurso público.
4.5.2. A
eliminação do candidato de que trata o item 4.5.1. poderá ocorrer a
qualquer tempo.
4.6. AFERIÇÃO DOS
CANDIDATOS
4.6.1. Cada
examinador preencherá Quadro de Pontuação, constante no Anexo III,
correspondente à prova avaliada, atribuindo pontos conforme limites
estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribuídos em cada prova deverá
variar de 0 (zero) a 100 (cem).
4.6.2. A nota
atribuída ao candidato pelo examinador será a razão do total de pontos, obtidos
conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variarão de 0 (zero) a 10 (dez).
4.6.3. No decorrer
do CONCURSO PÚBLICO, serão eliminados e, por consequência, excluídos de
participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima
7 (sete) em qualquer uma das provas por no mínimo 3 (três) membros da banca.
4.6.4. A nota de
cada prova corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos
examinadores.
4.6.5. A nota
final de cada candidato do CONCURSO PÚBLICO será a média ponderada das notas
das provas.
4.6.6. O cálculo
utilizado para obter a nota final dos candidatos será considerado até a segunda
casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa for
igual ou superior a cinco.
4.6.7. Para os
cálculos realizados conforme item 4.6.2 e 4.6.4, bem como para
efeito da situação prevista no item 4.6.3, não serão
realizados arredondamentos.
5. REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
5.1. O CONCURSO PÚBLICO será realizado, provavelmente,
no mês de março de 2016 data a ser confirmada através de publicação no endereço
eletrônico www.unifesp.br,
devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração
do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos
inscritos.
5.3. Qualquer
alteração da data da realização das provas será publicada no endereço
eletrônico www.unifesp.br, devendo ser
acompanhada pelo candidato.
5.4. É de
responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de data e local
de realização das provas, bem como o seu comparecimento nos horários
determinados.
5.5. Não será
admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o
horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá
segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas
implicará na eliminação do candidato.
5.7. O
candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte) minutos,
munido do documento oficial de identidade com foto, e válido em todo o
território nacional.
5.8. Terá suas
provas anuladas e será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que, durante a
realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios
fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou
recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar
equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de
telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com
qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou
os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem
acompanhamento da equipe do CONCURSO PÚBLICO; f) perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou
tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PÚBLICO.
5.9. A UNIFESP
não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos
neles causados.
5.10. Não serão
dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail em relação ao CONCURSO
PÚBLICO referido no presente Edital.
5.11. No caso
de empate será dada preferência ao candidato que obtiver a maior nota final na
Prova de Títulos com Arguição do Memorial; permanecendo o empate, o candidato
com a maior nota final na prova didática; persistindo o empate o candidato mais
antigo na função de magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato
mais idoso.
5.12.
Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão
pública, o resultado do CONCURSO PÚBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is)
do(s) candidato(s) aprovado(s) e classificação.
6. DOS RECURSOS
6.1 O candidato
poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o
resultado provisório do CONCURSO PÚBLICO, no prazo de até 3 (três) dias úteis,
a contar da publicidade da decisão de que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso
será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e não exercerá efeito
suspensivo no processo do CONCURSO PÚBLICO.
6.3. O recurso
deverá ser protocolado através de requerimento específico dirigido à Sra.
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, contendo a fundamentação do recorrente, na
Seção de Protocolo do Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das 9h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será
desconsiderada qualquer outra forma de recurso que não seja a que está descrita
no item anterior, sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico,
tão pouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será
aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado pelo candidato por
procuração simples.
6.6. Em
hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
6.7. O
requerente, quando notificado via telegrama, deverá comparecer no prazo máximo
de 3 (três) dias úteis para a ciência da decisão final da Pró-Reitora de Gestão
com Pessoas referente ao recurso apresentado. Findo o prazo para ciência, o
processo do concurso será homologado.
7. DA
CLASSIFICAÇÃO
7.1. Os
candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009.
8. DA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1. O
resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em Diário
Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos
candidatos por ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO
9.1. Os
candidatos serão nomeados por Portaria, publicada no Diário Oficial da União, e
terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar
posse nos respectivos cargos.
9.2. O
candidato que não tomar posse no prazo definido no subitem anterior terá
tornado sem efeito sua Portaria de nomeação e será eliminado do concurso.
Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado,
respeitando-se a ordem de classificação, e observados os limites das vagas
previstas neste Edital.
10. DOS
REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
10.1. Ter sido
aprovado no concurso.
10.2. Ter
nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa,
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da
Constituição Federal da República.
10.3. Se
estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse.
10.4. Estar em
dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro.
10.5. Estar em
dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar
o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado nos itens 1 e 2
deste edital.
10.7. Ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestado pela
Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada
a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das
hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da
República.
11. DA POSSE
11.1. Somente
serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação de cursos devidamente
registrados e reconhecidos pelo MEC, e de Pós-Graduação de curso credenciado
pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em
conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os
candidatos detentores do Título de Livre Docência, expedido por outras
instituições, deverão apresentar a Declaração de Equivalência do referido
título, expedida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP,
situada na Rua Pedro de Toledo, 650, 2º andar, Vila Clementino, São Paulo / SP,
CEP 04023-032.
11.3. Para o
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Dedicação-Exclusiva (DE):
No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no
período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo
público ou privado por ser a posse no regime de 40 (quarenta) horas semanais –
Dedicação-Exclusiva (DE); e de que não foi demitido ou destituído de cargo em
Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; bem como os documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa
de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de
eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d)
Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma
de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o
exercício do cargo (Diploma).
11.4. A Posse
fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta
Médica Oficial da UNIFESP e ao atendimento das condições constitucionais e
legais.
11.5. A posse
dar-se-á mediante assinatura de termo de Posse e Compromisso, elaborado
especialmente para esse fim e assinado, também, pela Coordenação de Concursos
da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
12.1. O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um) ano, a
partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período, de acordo com o art. 37, inciso III, da
Constituição Federal da República, e interesse da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no CONCURSO PÚBLICO, valendo para este fim o
Edital de homologação do CONCURSO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial da União
que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no CONCURSO PÚBLICO, o
candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das
Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e se incluirá o do vencimento. Os
prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.
13.4. A Admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas
a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao
exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor a
disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus Guarulhos cujos dias e horários de
funcionamento são: de segunda a sexta-feira, das 14 às 23 horas, observando-se
para tanto o disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37 da Constituição
Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de reuniões,
unidades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão para o
qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no subitem 13.6.
13.8. O
candidato nomeado será submetido a um Estágio Probatório durante um período de
3 (três) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário
Oficial da União de 16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto
no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. Os
candidatos aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais
foram aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar serviço como professor
substituto ou temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93 e suas alterações
(item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acórdão n°.1.424/2011-2ª Câmara), sem que isso
implique prejuízo às suas posições na ordem de classificação.
13.10. A contratação, de que trata o item 13.9, não
caracteriza tempo para o Estágio Probatório, informado no item 13.8.
13.11. Os
candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser nomeados por outras Instituições
Federais de Ensino Superior que possuírem vagas para provimento do mesmo cargo,
de acordo com o interesse da Administração, a ordem de classificação e o
expresso interesse do candidato. Observada a vigência do concurso, Decisão
Normativa 212/1998-TCU-Plenário e Acórdão 569/2006-TCU-Plenário.
13.11.1. O candidato que não aceitar a
nomeação por outro Órgão, permanecerá na mesma posição na listagem de
classificação do Concurso, aguardando oportunidade de nomeação para este pleito
de acordo com as possibilidades de provimento da UNIFESP.
13.12. Os casos omissos serão
resolvidos pela Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UNIFESP.
13.13. O presente Edital e demais
informações poderão ser obtidos, exclusivamente, através do endereço eletrônico
www.unifesp.br.
PROFA. DRA. SORAYA SOUBHI SMAILI
REITORA
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS
PARA A PROVA ESCRITA
ÁREA/SUBÁREA: LETRAS /
TEORIA LITERÁRIA
1. Teorias do romance;
2. Teorias da poesia;
3. Teorias dramáticas;
4. Teoria literária e cânone;
5. A noção de autoria;
6. Literatura e representação;
7. Questões de estética: belo e
sublime;
8. O campo literário: autonomia e
engajamento;
9. Literatura, história e memória;
10. Literatura e outras artes.
ANEXO II - DECLARAÇÃO
À SRA PRÓ-REITORA DE
GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
(Nome Completo), (Profissão), (CPF),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Endereço Completo),
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar
a minha inscrição no CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo de Professor Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de quarenta horas com Dedicação Exclusiva do Campus Guarulhos, Área: Letras,
Subárea: Teoria Literária, para o que, junta ao presente a documentação referida no
Edital nº _________________.
Declaro, sob pena de eliminação do
CONCURSO PÚBLICO acima mencionado, que possuo os documentos comprobatórios
exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, e que estou de
acordo com os dispositivos constantes da Resolução nº 116, do Conselho
Universitário. Atesto que o conteúdo das cópias em meio digital (CD/DVD) dos
documentos para a inscrição, relativos à alínea d, do subitem 3.4.3,
correspondem com a cópia em papel. Declaro ainda, que cumpro com todos os
requisitos do subitem 3.4.3 e 3.4.4. Desta forma declaro-me ciente do presente
Edital.
Termos em que,
Pede Deferimento.
_______________,
______ de
________________________ de 20_____.
__________________________________________
Assinatura
ANEXO I – QUADROS DE PONTUAÇÃO
QUADRO
DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
Valores dos pontos |
|
Formação e Titulação Profissional (Serão pontuados somente os itens acima
da titulação mínima exigida no edital) |
|
|
|
Formação e Titulação |
Doutorado
na área do concurso |
0 |
|
Livre-Docência
|
10 |
|
|
Pós-doutorado
na área do concurso |
6 |
|
|
Pós-doutorado
em outra área |
4 |
|
|
SUB-TOTAL |
20 |
|
|
Atuação profissional relacionada área e
subárea do concurso |
|
|
|
Atuação profissional relacionada a área
e subárea |
Ensino |
|
|
Educação
Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) |
1 |
|
|
Graduação |
3 |
|
|
Pós-graduação (strito e lato sensu) |
3 |
|
|
Gestão |
||
|
Coordenador
de curso de graduação |
3 |
|
|
Coordenador
de curso de pós-graduação |
3 |
|
|
Coordenação
de programas e projetos sociais |
1 |
|
|
Chefias
(departamentos, câmaras, disciplinas, serviços e outros) |
3 |
|
|
Participação
em comissões |
1 |
|
|
Orientações |
||
|
Iniciação científica |
||
|
Concluída |
1 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Orientação de bolsa de extensão |
||
|
Concluída |
1 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Trabalhos de conclusão de curso |
||
|
Concluídos
|
1 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Mestrado |
||
|
Concluído |
3 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Doutorado |
||
|
Concluído |
4 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Supervisão de pós-doutorado |
||
|
Concluída |
4 |
|
|
Em
andamento |
0 |
|
|
Experiência profissional |
||
|
Trabalhos
técnicos de assessoria e/ou consultoria |
1 |
|
|
Cargos
ocupados |
1 |
|
|
SUB-TOTAL |
34 |
|
|
Projetos, financiados ou não, ligados às
atividades de ensino, pesquisa, extensão; desenvolvimento tecnológico e
políticas públicas: |
||
|
Projetos Financiados |
Pesquisa
acadêmica |
3 |
|
Desenvolvimento
tecnológico |
0 |
|
|
Extensão
e/ou Ensino |
2 |
|
|
Políticas
públicas |
1 |
|
|
SUB-TOTAL |
6 |
|
|
Produção bibliográfica - Avaliação
segundo critérios Qualis CAPES e/ou fator de impacto da área: |
||
|
Produções* |
Artigos
completos em periódicos |
8 |
|
Artigos
completos em anais de congresso |
2 |
|
|
Livro
- organização e editoria de livro |
5 |
|
|
Livro
- autor |
10 |
|
|
Livro
- editor |
3 |
|
|
Capítulo
de livro |
8 |
|
|
Produção
Artística |
4 |
|
|
Patentes |
0 |
|
|
SUB-TOTAL |
40 |
|
|
Total de Pontos |
100 |
|
|
//////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
||
|
ARGUIÇÃO DE MEMORIAL |
||
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Contribuições e perspectivas
profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento
da área e subárea |
45 |
|
Afinidade
com o trabalho acadêmico |
30 |
|
|
Articulação
das atividades e projetos futuros na universidade |
10 |
|
|
Projetos
não financiados, mas comprovados pela instituição |
5 |
|
|
Outros pontos relevantes para a Universidade
|
10 |
|
|
Total de Pontos |
100 |
|
*Produções
- valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05
e/ou fator de impacto.
QUADRO
DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA
|
iteNS |
Pontuação |
|
Elaboração do
plano de aula que deverá conter o objetivo da aula, conteúdo, estratégia e/ou
metodologia, recursos e referências |
10 |
|
Domínio do
conteúdo e pertinência ao tema escolhido (apresentados no Edital) |
30 |
|
Objetividade e
clareza |
20 |
|
Adequação ao
nível de Graduação |
10 |
|
Capacidade de
Comunicação |
20 |
|
Uso de Recurso
Didático |
10 |
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO
DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
|
Itens |
Pontuação |
|
Domínio do
Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição
na área de conhecimento |
40 |
|
Domínio Prático
(quando couber) |
0 |
|
Objetivos
adequados a propostas |
20 |
|
Metodologias
adequadas: fundamentação científica e métodos empregados |
20 |
|
Clareza da
apresentação |
20 |
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO
DE PONTUAÇÃO PARA PROVA ESCRITA
|
IteNS |
Pontuação |
|
Objetividade e
clareza |
30 |
|
Domínio e
abrangência do conteúdo |
40 |
|
Coesão e
Coerência textual |
30 |
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |