SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

 

EDITAL Nº 593, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Baixada Santista, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 7 (sete) vagas na Classe de Professor Adjunto – Nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Dedicação Exclusiva na área de conhecimento constante abaixo:

Área

Subárea

Requisitos

Nº de Vagas

Eixo: “A Vida no Mar”

Biologia Celular / Biologia Molecular

Doutor em Biologia Celular ou Biologia Molecular. Experiência didática na área. No ato da inscrição deverá apresentar projeto de pesquisa na área de Biologia Celular / Biologia Molecular aplicada ao futuro Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente.

1

Eixo: “A Vida no Mar”

Bioquímica

Doutor em Bioquímica. Experiência didática na área. No ato da inscrição deverá apresentar projeto de pesquisa na área de Bioqímica aplicada ao futuro Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente.

1

Eixo: “A Vida no Mar”

Genética

Doutor em Genética ou Biologia Molecular. Experiência didática na área. No ato da inscrição deverá apresentar projeto de pesquisa na área de Genética e Evolução aplicada ao futuro Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente.

1

Eixo: “O Ambiente Marinho”

Física

Doutor em Física. Experiência didática em curso superior na área. No ato da inscrição deverá apresentar projeto de pesquisa na área de Física aplicada ao futuro Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente.

2

Eixo: “O Ambiente Marinho”

Matemática

Doutor Matemática. No ato da inscrição deverá apresentar  plano de trabalho na área de Matemática aplicada ao futuro Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente.

2

 

1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta horas semanais – Dedicação Exclusiva: R$ 7.637,66 (sete mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 2.318,70 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.916,88(três mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.098,08 (um mil e noventa e oito reais e oito centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).

 

1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.

 

2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:

 

2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.

 

2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.

 

2.3. A experiência será comprovada por meio de registro em carteira de trabalho e/ou declaração do órgão empregador.

 

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. Período de 26 de dezembro de 2011 a 24 de janeiro de 2012, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.

 

3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

 

3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Unidade III, Vila Belmiro, Av. Ana Costa, 178, 1º andar - Santos - SP, CEP 11060-000, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

 

3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:

a) acessar www.unifesp.br;

b) acessar o ícone “concurso público”, à direita da tela;

c) fechar a tela “últimas informações”, após leitura;

d) acessar na coluna “Inscrições para Docentes” o campus de interesse – no caso Baixada Santista;

e) acessar o ícone “Inscrições”;

f) ler na íntegra o Edital, clicar “de acordo” ao final da leitura;

g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.

3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de R$ 191,00 (cento e noventa e um reais) e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.

3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:

a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;

 

b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto.

 

c) 2 (duas) vias do formulário próprio (Declaração – ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando a vaga pretendida.

 

d) 9 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq) sendo identificado com o nome do candidato.

 

e) 9 (nove) cópias encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora.

 

f) PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR”, SUBÁREAS: BIOLOGIA CELULAR / BIOLOGIA MOLECULAR; BIOQUÍMICA E GENÉTICA; ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: FÍSICA: 9 (nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa na área de inscrição do candidato, com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo.

 

g) PARA A ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: MATEMÁTICA: 9 (nove) cópias encadernadas do plano de trabalho na área de inscrição do candidato, com no máximo 10 páginas em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman.

 

h) 1 (uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).

3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

3.6. Não será permitida complementação documental fora do prazo fixado para inscrição.

3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma será restituída.

3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração, desde que autorizada pelo candidato.

3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.

3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.

3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.

3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.

3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.

3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.

3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados..

3.13. Isenção de pagamento da taxa:

3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008.

3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino até o dia 30 de dezembro de 2011, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

4. DAS PROVAS

4.1. O concurso será constituído pelas provas:

4.1.1. PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR”, SUBÁREAS: BIOLOGIA CELULAR / BIOLOGIA MOLECULAR; BIOQUÍMICA E GENÉTICA; ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: FÍSICA: prova didática, prova prática e argüição de memorial, nesta ordem.

4.1.2. PARA A ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: MATEMÁTICA: prova escrita, argüição de memorial e didática, nesta ordem.

4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da Resolução CONSU nº 55, desta universidade.

PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR, SUBÁREAS: BIOLOGIA CELULAR / BIOLOGIA MOLECULAR; BIOQUÍMICA E GENÉTICA; ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: FÍSICA

4.3. Da Prova Didática:

4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula ou qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será gravada em meio eletrônico de voz.

4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.

4.3.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).

4.4. Da Prova Prática:

4.4.1. A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato. O Projeto de Pesquisa será avaliado quanto ao seu domínio de conteúdo, uso de metodologias adequadas, clareza da apresentação.

4.4.2. A Banca Examinadora poderá argüir os candidatos e a prova será gravada em meio eletrônico de voz.

4.4.3. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).

4.5. Da Prova de Argüição do Memorial:

4.5.1. Consistirá de avaliação e argüição sobre o memorial, os títulos, os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus Baixada Santista expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira acadêmica.

4.5.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).

4.5.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova de argüição do memorial.

PARA A ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: MATEMÁTICA

4.6. Da Prova Escrita

4.6.1. A aferição da prova escrita considerará os seguintes critérios: objetividade, clareza, domínio e abrangência do conteúdo e adequação ao nível de graduação, terá duração de até 04 (quatro) horas, constará de tema sorteado realizado na presença dos candidatos, em sessão pública, dentre os indicados no ANEXO I deste edital. A dissertação deverá ter um número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel almaço, rubricado pelos membros da banca. Não será admitida prévia consulta à bibliografia.

4.6.2. A prova escrita terá peso de 30% (trinta por cento).

4.7. Da Prova de Argüição do Memorial:

4.7.1. Consistirá de avaliação e argüição sobre o memorial, os títulos, os documentos comprobatórios e plano de trabalho para exercício da docência no Campus Baixada Santista expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira acadêmica.

4.7.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).

4.7.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova de argüição do memorial.

4.8. Da Prova Didática:

4.8.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.8.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula ou qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.

4.8.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será gravada em meio eletrônico de voz.

4.8.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.

4.8.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).

4.9. Aferição dos candidatos

4.9.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo, três membros da banca.

4.9.2. A nota final de cada prova corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.

4.9.3. A nota final de cada candidato do concurso será a média ponderada das notas das provas.

5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

5.1. O concurso será realizado, provavelmente, em 01 de fevereiro de 2012, no Campus Baixada Santista, a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.

5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.

5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.

5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu comparecimento nos horários determinados.

5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.

5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.

5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.

5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.

5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial; permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais idoso.

5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final e em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.

6. DOS RECURSOS:

6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da decisão que trata o item 5.12 deste edital.

6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso público.

6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 – 3º andar – Vila Clementino – SP -, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.

6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples, pelo candidato.

6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.

6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do Pró-Reitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

7. DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).

8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem de classificação e respectiva nota final.

9. DA NOMEAÇÃO:

9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.

9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no subitem anterior terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação e será eliminado do concurso e facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.

10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:

10.1. Ter sido aprovado no concurso;

10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da República.

10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse.

10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro.

10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.

10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado no item 2 deste edital.

10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.

10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.

11. DA POSSE:

11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.

11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência, expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo, 650, 2º andar – Vila Clementino, São Paulo – SP, Cep 04023-032.

11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por ser a posse no regime de quarenta horas semanais – dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.

11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.

12. DA VALIDADE DO CONCURSO:

12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da Administração.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.

13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP.

13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1., deste Edital.

13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.

13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.

13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for designado.

13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de 16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados.

13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas de Concurso.

13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Administração da UNIFESP.

13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.

Prof. Dr. WALTER MANNA ALBERTONI

Reitor


ANEXO I

RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA

PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR”, SUBÁREA: BIOLOGIA CELULAR / BIOLOGIA MOLECULAR:

 

  1. A Célula: Estrutura geral de células procariontes e eucariontes, especificidades, tipos e caracterização funcional.
  2. Biomembranas: estrutura, composição, especializações e transporte.
  3. DNA: cromatina, cromossomos, replicação, reparo e transcrição.
  4. RNA: organização e funções dos RNAs ribossômico transportador e mensageiro.
  5. Regulação da expressão gênica e síntese de proteínas.
  6. Via biossintética-secretora: Retículo endoplasmático e complexo Golgi.
  7. Via endocítica: Sistema endossômico-lisossômico.
  8. Mitocôndria, cloroplasto e peroxissomos: estrutura, oxidações biológicas, espécies reativas de oxigênio e cadeia respiratória.
  9. Citoesqueleto: componentes, organização e funções.
  10. Matriz extracelular: composição, estrutura e função.
  11. Ciclo celular: mitose, meiose e controle.
  12. Comunicação e sinalização celular.
  13. Morte celular: necrose e apoptose.

 

PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR”, SUBÁREA: BIOQUÍMICA:

 

  1. Estrutura e função de aminoácidos e proteínas.
  2. Enzimas.
  3. Estrutura e função de carboidratos e lipídeos.
  4. Formação de Acetil-Coa (vias metabólicas e regulação).
  5. Oxidações biológicas e espécies reativas de oxigênio.
  6. Ciclo de Krebs (vias metabólicas e regulação).
  7. Cadeia de transporte de elétrons e fosforilação oxidativa.
  8. Via das pentoses fosfato (vias metabólicas e regulação).
  9. Glicogênese e glicogenólise (vias metabólicas e regulação).
  10. Gliconeogênese (vias metabólicas e regulação).
  11. Síntese e degradação de ácidos graxos (vias metabólicas e regulação).
  12. Síntese de aminoácidos (vias metabólicas e regulação).
  13. Ciclo da uréia (vias metabólicas e regulação).
  14. Interação entre as vias metabólicas.

 

PARA A ÁREA: EIXO “A VIDA NO MAR”, SUBÁREA: GENÉTICA:

 

  1. Estrutura do material genético (cromatina, cromossomos e genes).
  2. Replicação, mutação e reparo de DNA.
  3. Expressão gênica: transcrição, tradução e controle.
  4. Herança multifatorial.
  5. Herança cromossômica.
  6. Herança monogênica.
  7. Aberrações cromossômicas.
  8. Bases genéticas da diferenciação celular.
  9. Erros inatos do metabolismo – integração genética e bioquímica.
  10. Variabilidade genética das populações: polimorfismos.
  11. Bases genéticas da diferenciação sexual.
  12. Toxicogenômica.

 

PARA ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: FÍSICA:

 

  1. Grandezas físicas e vetoriais.
  2. Movimento circular e uniforme e variado.
  3. Diagramas cartesianos.
  4. Trabalho e energia.
  5. Movimento de rotação. Rotação – torque e momento angular.
  6. Calor e transmissão de calor.
  7. Leis da termodinâmica.
  8. Hidrostática.
  9. Dinâmica dos fluídos.
  10. Calor e a primeira lei da termodinâmica.
  11. Entropia e segunda lei da termodinâmica.
  12. Fenômenos elétricos e magnéticos.
  13. Força eletromotriz e circuitos elétricos.
  14. Propriedades magnéticas da matéria.
  15. Ondas eletromagnéticas.
  16. Noções da relatividade restrita.
  17. Efeitos fotoelétricos e Compton.
  18. Princípio de incerteza.

 

PARA A ÁREA: EIXO”O AMBIENTE MARINHO, SUBÁREA: MATEMÁTICA:

 

  1. Sistemas de equações lineares e Eliminação Gaussiana.
  2. Matrizes e determinante.
  3. Transformações lineares.
  4. Ortogonalidade e mínimos quadrados.
  5. A Derivada Ordinária;Aplicações de Derivadas.
  6. Integrais; Aplicações da Integral Definida.
  7. Funções Exponenciais e Logarítmicas.
  8. Funções Trigonométricas e Hiperbólicas.
  9. Formas Indeterminadas e Integrais Impróprias.
  10. Funções de várias variáveis.
  11. Derivadas parciais.
  12. Integrais Múltiplas: integrais duplas e triplas, de área e volume, de área de uma superfície.
  13. Séries Infinitas: séries de Maclaurin e de Taylor e aplicações dos polinômios de Taylor.
  14. Equações Diferenciais: separáveis, lineares de primeira ordem, lineares de segunda ordem.
  15. Interpolação.
  16. Ajuste de Curvas.
  17. Equações diferenciais parciais clássicas.

 

 

ANEXO II

 

DECLARAÇÃO

 

MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

 

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Nome Completo

 

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         Profissão                                         CPF                        Nº do Conselho Regional

 

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                            Nacionalidade                                                         Estado Civil

 

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                                                                  Endereço Completo

 

vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto – I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais – Dedicação Exclusiva, no Campus Baixada Santista, Área: ___________________________________________________________________________, Subárea: ____________________________________________________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 593 de 20 de dezembro de 2011.

 

Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55 e do Edital nº 593 de 20 de dezembro de 2011.

 

Termos em que,

Pede Deferimento.

 

Santos,              de                                     de 20___.

 

 

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Assinatura

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAIS, DE 23 DE JANEIRO 2012

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 42 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso Público para Professor Adjunto Nível I, Campus Baixada Santista, exclusivamente na Área: Eixo “O Ambiente Marinho”, Subárea: Matemática, até o dia 31/01/2012, de que trata o Edital nº 593, de 20/12/2011, publicado no D.O.U. de 23/12/2011, seção 03, páginas 166 a 168.

 

WALTER MANNA ALBERTONI

REITOR