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SERVIO PBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO PR-REITORIA DE GESTO COM PESSOAS |
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UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SO PAULO
CONCURSO PBLICO PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTRIO
SUPERIOR
Processo n 23089.120131/2019-01
EDITAL N 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO, no uso de suas
atribuies legais e estatutrias e considerando o que dispe a Constituio
Federal de 1988, as Leis Federais n 7.853/1989, de 24/10/1989, n 8.112/90, de
11/12/1990; n 9.784, de 29/01/1999, n 12.772, de 28/12/2012, com alteraes
da Lei n 12.863, de 24/09/2013, n 12.990/2014; n 13.325/2016, de
29/7/2016; n 13.656, de 30/4/2018; Lei n 13.872, de 17/9/2019; os Decretos n
3.298/1999, de 20/12/1999; n 6.593/2008, de 2/1/2008; n 8.727, 28/4/2016,
9.199, de 20/11/2017, n 9.508/2018, de 24/09/2018 e n 9.739/2019, de
28/03/2019; as Portarias n 243 do Ministrio da Educao, de 04/03/2011;
a Portaria Normativa n 4, de 6/4/2018 do ento Ministrio do Planejamento,
Desenvolvimento e Gesto; Portaria Interministerial n 316, de 9/10/2017 do
ento Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto e Ministrio da
Educao; Instruo Normativa n 2, de 27/08/2019 do Ministrio da Economia;
Resoluo Normativa do Conselho Nacional de Imigrao n 24, de 20/2/2018, a
Resoluo n 116 do Conselho Universitrio da UNIFESP, de 27/05/2015,
disponvel em http://www.unifesp.br/resolucoes,
com base no Parecer n 00324/2020 da Procuradoria/PFUNIFESP e Ofcio n 398,
SEI 23089.118717/2020-31 e o institudo no presente Edital, torna pblica a
abertura das inscries para o CONCURSO
PBLICO de Provas e Ttulos para o cargo de Professor de
Carreira do Magistrio Superior da Universidade Federal de So Paulo.
1.1O
CONCURSO PBLICO regido por este Edital e seus Anexos, publicados na ntegra
no Dirio Oficial da Unio D.O.U. e disponibilizado no endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/,
cuja organizao dar-se- na forma prevista no Art. 5 da Resoluo CONSU n
116/2015.
1.2 O
CONCURSO PBLICO destina-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de
Professor(a) de Magistrio Superior, no primeiro nvel de vencimento classe
A, conforme dispe o Art. 8 da Lei n 12.772/12, alterada pela Lei n
12.863/2013 e pela Lei n 13.325/2016.
1.3 O
stio eletrnico oficial do presente concurso pblico na rede mundial de
computadores http://concurso.unifesp.br/,
sendo referenciado neste Edital como endereo eletrnico.
1.4
Ser de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obteno de informaes
referentes ao presente certame no endereo eletrnico, em especial, ao
acompanhamento dos prazos e s possveis alteraes posteriores, inclusive
quanto realizao das provas, s quais no poder alegar desconhecimento.
1.5 O
presente Edital contm os seguintes anexos: a) Anexo I Relao de pontos para
a(s) prova(s); b) Anexo II Quadros de Pontuao.
1.6 O
CONCURSO PBLICO ter validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicao
da homologao do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogvel por igual
perodo no interesse da UNIFESP.
1.7
Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critrio dos
rgos competentes a atribuio das disciplinas a serem ministradas pelos
docentes aprovados no certame.
1.8
A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital ser(o)
acessvel(is) somente aos candidatos(as) detentores
dos ttulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que dever ser
outorgado por Instituio de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo
Ministrio da Educao (MEC) e, na hiptese de ttulo outorgado por instituio
estrangeira, revalidado conforme legislao brasileira vigente.
1.9
Somente sero aceitos os ttulos emitidos por instituies de ensino
reconhecidas pelo MEC.
1.10 As
percias mdicas dos(as) candidatos(as) que se declararem com deficincia sero
realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no endereo eletrnico.
1.11 A
fase de verificao fenotpica dos(as) candidatos(as) que se declararem pretos
ou pardos ser realizada em momento oportuno, a ser divulgado no endereo
eletrnico.
1.12
Os(As) candidatos(as) nomeados(as) sero regidos pela Lei n 8.112, de
11/12/1990 e alteraes, Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis da
Unio, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais.
2.
DA IMPUGNAO DO EDITAL
2.1
Qualquer cidado poder impugnar fundamentadamente este edital ou suas
eventuais alteraes, protocolando por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, em at 2 (dois) dias teis da
publicao.
2.2 Os
pedidos de impugnao sero julgados pelo Pr-Reitor de Gesto com Pessoas em
conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Concurso Pblico.
2.3 O
impugnante dever, necessariamente, indicar o item/subitem que ser objeto de
impugnao e sua fundamentao legal.
2.4 As
respostas s impugnaes sero disponibilizadas em um nico arquivo no endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/ ,
em at 2 (dois) dias
teis do trmino do prazo de impugnao.
2.5
Caber recurso administrativo contra a deciso que denegar a impugnao do
edital.
2.6 O
recurso ser dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, se no a
reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhar Dirigente Mxima do rgo.
2.7 O
recurso administrativo contra impugnao do edital no ter efeito suspensivo.
3. DO CARGO, DA REMUNERAO E DO REGIME DE
TRABALHO
3.1 O
presente CONCURSO PBLICO tem como objetivo o provimento de01(uma) vaga(s) na Classe de Professor(a)Adjunto(a)
A, Nvel I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) rea(s) de conhecimento
constante(s) abaixo para o Campus So Paulo:
|
rea |
Requisitos |
Total
de Vagas Existentes |
Regime
de Trabalho |
|
Graduao
em Medicina, Doutorado em Neurologia e Ttulo de Especialista em Neurologia |
01 (uma) |
40 horas
semanais |
3.2 Remunerao para o regime de trabalho de 40 horas semanais
|
Vencimento
Bsico |
Retribuio
por Titulao |
Total
Remunerao |
Auxlio
Alimentao |
Taxa
de Inscrio |
|
R$3.130,85 |
R$2.700,36 |
R$5.831,21 |
R$458.00 |
R$145,78 |
3.3 Atribuies gerais do cargo: docncia de nvel superior na
rea/subrea do CONCURSO PBLICO e participao nas atividades de graduao,
pesquisa, extenso da Universidade Federal de So Paulo.
4.DA
ISENO DA TAXA DE INSCRIO
4.1
O(A) candidato(a) que pertena a famlia inscrita no Cadastro nico para
Programas Sociais (Cadnico), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salrio-mnimo
nacional ou que sejam doadores de medula ssea registrados em entidades
reconhecidas pelo Ministrio da Sade, de que trata a Lei n 13.656, de
30/4/2018, podero requerer a iseno de pagamento da taxa de inscrio no
CONCURSO PBLICO.
4.2 A
solicitao de iseno da taxa de inscrio poder ser solicitada somente no prazo compreendido entre
o 1 (primeiro) e o 5 (quinto) dia til do incio das inscries,
seguindo as etapas dos itens 4.3 e 4.4.
4.3.
Aps cumprir as etapas de inscrio no endereo eletrnico, http://concurso.unifesp.br/,
conforme item 5.7, o(a) candidato(a) dever realizar o cadastro como usurio
externo no Sistema Eletrnico de Informaes SEI e anexar a documentao
necessria para solicitao de iseno da taxa de inscrio.
4.4.
Para realizar o cadastro como usurio externo no Sistema Eletrnico de
Informaes SEI, o(a) candidato(a) dever seguir os seguintes passos:
a) Acessar
o site do Sistema Eletrnico de Informaes SEI, por meio do endereo
eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
b) Ao
abrir a pgina de usurio externo, clicar na opo Clique aqui para continuar;
c) Ao
acessar a pgina de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em
enviar;
d) Ao
preencher o cadastro, o candidato(a) receber automaticamente um e-mail de
confirmao com as informaes dos documentos que devem ser encaminhados para
efetivao do cadastro;
e) O(A)
candidato(a) dever encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br Assunto: Cadastro
de Usurio Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, o
e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos
CGVC encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro.
4.5 Aps enviar os documentos
solicitados e receber a confirmao do cadastro de usurio externo no e-mail,
o(a) candidato(a) dever acessar novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
4.6 Ao abrir a pgina, o(a)
candidato(a) dever realizar o login no sistema
digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;
4.7 Ao acessar o sistema,
clicar em peticionamento/ processo novo;
4.8 Ao abrir a pgina, clicar
em Concurso Pblico: iseno da taxa de inscrio;
4.9 Preencher o Formulrio de peticionamento. No campo Especificao preencher com o nome
da rea/subrea do Concurso, nmero do edital. Ex:
Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020;
4.10 No campo documento principal: clicar
em clique aqui para editar contedo para preencher a solicitao de iseno
da taxa de inscrio.
4.11 No campo documentos essenciais:
a) selecionar Documento
oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o
documento de identificao com foto vlido em todo o territrio nacional,
frente e verso;
b) selecionar Iseno: boleto
da taxa de inscrio, clicar em Escolher Arquivo e anexar o boleto de
inscrio obtido no stio eletrnico http://concurso.unifesp.br
4.12 No campo de documentos complementares:
selecionar Comprovante de inscrio no Cadastro nico ou Comprovante de
doador de medula ssea e anexar o Comprovante de
inscrio no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico ou Comprovante de que doador de medula ssea em
entidade reconhecida pelo Ministrio da Sade, conforme inciso II do artigo 1
da Lei 13.656/2018.
4.13 Todos os documentos
devero ser anexados em jpg, jpeg,
pdf ou png.
4.14 A UNIFESP consultar o
rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade
das informaes prestadas pelo(a) candidato(a).
4.15 Sem prejuzo das sanes
penais cabveis, o(a) candidato(a) que prestar informao falsa com o intuito
de usufruir de iseno de que trata o Art. 1, da Lei n 13.656, de 30/4/2018
combinado com o Pargrafo nico do art. 10, Decreto n 83.936, de 06/9/1979,
estar sujeito:
a) ao
cancelamento da inscrio e excluso do concurso, se a falsidade for constatada
antes da homologao do resultado;
b)
excluso da lista de aprovados(as), se a falsidade for constatada aps a
homologao do resultado e antes da nomeao para o cargo;
c)
declarao de nulidade do ato de nomeao, se a falsidade for constatada aps a
sua publicao.
5.DA
REALIZAO DA INSCRIO
5.1 A
inscrio do(a) candidato(a) implicar o conhecimento e aceitao das normas e
condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar
desconhecimento.
5.2 De
forma a evitar nus desnecessrio, orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o
valor de inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos e
condies exigidos para o CONCURSO.
5.3 Em conformidade com o Decreto n 8.727, de 28/04/2016, fica
assegurada a possibilidade de uso do nome social pessoa transexual ou
travesti durante o concurso mediante preenchimento da Ficha de Inscrio.
5.4 As inscries ocorrero, exclusivamente, via internet, no
perodo de 18 de janeiro a 19 de maro de 2021, no
endereo eletrnico www.unifesp.br.
5.5 As inscries
podero ser prorrogadas, por necessidade de ordem tcnica e/ou operacional, a
critrio da Universidade Federal de So Paulo.
5.6 A prorrogao das inscries de que trata o item anterior
poder ser realizada sem aviso prvio, bastando, para todos os efeitos legais,
a publicao da prorrogao no D.O.U. e disponibilizada no endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/
5.7
O(A) candidato(a) dever preencher completamente o formulrio eletrnico aps
cincia e anuncia do inteiro teor do presente Edital (endereo
eletrnico www.unifesp.br),
seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar
o cone Concurso Pblico, direita da tela;
c) fechar
a tela Ҝltimas informaes, aps leitura;
d) acessar
na coluna Inscries para Docentes o campus de interesse no caso Campus So Paulo;
e) selecionar
a rea de interesse para inscrio;
f) ler
o Edital na ntegra e aps leitura clicar em ciente do edital;
g) ao
acessar Formulrio de Inscrio, verificar a rea de interesse em caixa de
texto amarela no canto superior direito da tela;
h) se a
rea de interesse estiver correta, preencher o formulrio de inscrio e clicar
em concluir ao final do formulrio;
i) conferir
a rea de interesse para a inscrio e, se correta, efetuar o pagamento do
boleto bancrio, em qualquer agncia bancria;
5.8
O(A) candidato(a) dever efetuar o recolhimento do boleto bancrio relativo
taxa de inscrio, integrante do formulrio eletrnico, no valor correspondente
rea de inscrio, em qualquer estabelecimento da rede bancria dentro do
perodo previsto para realizao da inscrio, item 5.4.
5.9 O
agendamento de pagamento no se constitui documento comprovante de pagamento do
valor de inscrio.
5.10 UNIFESP fica reservado o direito de excluir do CONCURSO
PBLICO aquele que realizar o pagamento de taxa de inscrio em rea diversa
daquela informada pelo mesmo no momento de inscrio deste edital; no
preencher o formulrio de forma completa, correta; ou fornecer dados
comprovadamente inverdicos ou ainda no atualizar seu endereo e telefone, por
meio de solicitao via peticionamento
eletrnico(SEI), conforme item 6.
5.11 Em
nenhuma hiptese ser feita inscrio condicional ou extempornea.
5.12 A
taxa de inscrio, uma vez paga no ser restituda, em nenhuma hiptese.
5.13 A
UNIFESP no se responsabilizar por problemas ocorridos nos computadores dos interessados,
falha de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por
outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulrio eletrnico e
emisso do boleto de pagamento da taxa de inscrio, no perodo regulamentar.
a) O(A)
candidato(a) responsvel pelas informaes prestadas e a no veracidade
destas implicar, a qualquer tempo, na eliminao do CONCURSO PBLICO.
b) Todo o material solicitado no presente Edital dever ser
elaborado e apresentado em lngua portuguesa (idioma oficial brasileiro), salvo
quando previsto outro idioma no edital de abertura do CONCURSO PBLICO.
c) O(a) candidato(a) que necessitar de alguma condio ou
atendimento especial para a realizao das provas, dever formalizar pedido,
conforme item 5.18, no sistema de peticionamento
eletrnico (SEI), at a data de encerramento da inscrio, a fim de que sejam
tomadas as providncias cabveis. A no observncia do perodo para solicitao
ensejar indeferimento do pedido.
5.14 Para realizar a
solicitao de condio ou atendimento especial necessrio seguir as
seguintes etapas:
a.
Acessar o site do Sistema Eletrnico de Informaes SEI, por
meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
b.
Ao abrir a pgina de usurio externo, clicar na opo Clique aqui para continuar;
c.
Ao acessar a pgina de cadastro, preencher todos os campos
solicitados e clicar em enviar;
d.
Ao preencher o cadastro, o candidato(a) receber automaticamente
um e-mail de confirmao com as informaes dos documentos que devem ser
encaminhados para efetivao do cadastro;
e.
O(A) candidato(a) dever encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br
Assunto: Cadastro de Usurio Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, e-mail
cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos CGVC
encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro;
f.
Aps enviar os documentos solicitados e receber a confirmao do
cadastro de usurio externo no e-mail, o candidato dever acessar novamente o
endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
g.
Ao abrir a pgina, o candidato dever realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no
momento do cadastro;
h.
Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/
processo novo;
i.
Ao abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico: atendimento
especial;
j.
Preencher o Formulrio de peticionamento.
No campo Especificao preencher com o nome da rea/subrea do Concurso, nmero
do edital. Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n
100/2020;
k.
No campo Documento
principal: o candidato(a) dever clicar em clique aqui para
editar contedo para preencher o formulrio de solicitao de atendimento
especial para realizao da prova;
l.
No campo Documentos
essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento oficial
de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de
identificao com foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso;
m.
No campo Documentos
complementares: o candidato(a) dever selecionar Anexo;
clicar em Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar;
n.
Todos os documentos devero ser anexados em jpg,
jpeg, pdf ou png.
5.15 A
candidata lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de at 6 (seis)
meses de idade durante a realizao de provas, poder faz-lo em sala
reservada, para tanto, dever requer-lo, na forma item 5.14.
5.15.1
A candidata dever comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declarao
no ato da inscrio, mediante apresentao da certido de nascimento.
5.16
Deferida a solicitao na forma do item 5.14, a lactante dever apresentar-se
no dia da aplicao da prova, no respectivo horrio para o qual foi convocada,
com o(a) acompanhante que ser responsvel pela guarda da criana durante o
perodo de realizao da prova.
5.16.1
A O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por ela indicado) somente
ter acesso ao local das provas at o horrio estabelecido para incio e
permanecer em ambiente reservado, prximo ao local de aplicao das provas.
5.
A UNIFESP no disponibilizar candidata lactante pessoa
responsvel para a guarda da criana, de modo que a ausncia de acompanhante
impossibilitar a candidata de realizar a prova.
5.1 A lactante ter o direito de proceder
amamentao a cada intervalo de 2 (duas) horas, por at 30 (trinta) minutos e
ser acompanhada por fiscal.
5.2
Na sala reservada para amamentao ficaro somente a candidata lactante, a
criana e uma fiscal, sendo vedada a permanncia de acompanhante ou quaisquer
outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
5.3
O tempo despendido na amamentao ser compensado durante a realizao da
prova, em igual perodo.
5.4 No
sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao
estabelecido neste Edital.
5.5 O
atendimento s condies solicitadas ficar sujeito anlise de legalidade,
viabilidade e razoabilidade do pedido.
6. ATUALIZAO DE DADOS CADASTRAIS
6.1 As informaes prestadas no formulrio eletrnico sero de
inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como mant-las atualizadas
junto Coordenadoria
de Gesto de Vagas e Concursos/Pr-Reitoria de Gesto
com Pessoas/Unifesp.
6.2 A
atualizao de dados cadastrais/pessoais (endereo, e-mail, telefone, etc) poder ser realizada por meio do Sistema Eletrnico de
Informao (SEI).
6.3
O(A) candidato(a) dever realizar o cadastro como usurio externo, conforme
item 4.4, acessar o sistema pelo endereo eletrnico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com
o login de usurio externo, com e-mail e senha, e
selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: alterao cadastral.
6.4
O(A) candidato(a) dever preencher o campo especificao com a rea/subrea e o
nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado.
Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n
100/2020.
6.5 No
campo documento
principal: o(a) candidato(a) dever clicar em clique aqui para
editar contedo para preencher o formulrio de alterao cadastral.
6.6 No
campo documentos
essenciais: o candidato(a) dever selecionar Documento oficial
de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de
identificao com foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso.
6.7 No
campo documentos
complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar Anexo;
clicar em Escolher Arquivo e anexar o comprovante dos dados que deseja
alterar.
6.8
Todos os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
7. DAS
PROVAS
7.1 O
CONCURSO PBLICO ser constitudo pelas provas: Prova Escrita, Prova
Prtica, Prova Didtica e Prova de Ttulos com Arguio de Memorial, a serem
realizadas nesta ordem.
7.2
Todas as provas tero carter eliminatrio.
7.3
Todas as provas ocorrero, obrigatoriamente, em sesso pblica e toda prova
oral dever ser gravada em meio eletrnico de voz.
7.4 Na
ocorrncia de caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas
presenciais, fica facultada Pr-Reitoria de Gesto
com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio da
ferramenta Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
7.4.1
Na ocorrncia de provas orais, essas sero realizadas de forma presencial para
o(a) candidato(a), em local a ser divulgado no edital de Banca Examinadora a
ser publicado no site da Universidade Federal de So Paulo, http://concurso.unifesp.br/
7.4.2
Em atendimento ao princpio da transparncia, as provas orais realizadas de
forma remota sero transmitidas via RNP ou YouTube.
7.4.3 O
(A) candidato (a) dever
entregar no primeiro dia de realizao das provas, em nica
cpia em forma impressa:
a) Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b) Memorial
Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extenso, com
a indicao das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do
concurso.
7.4.4 A documentao comprobatria do
Memorial Descritivo e Circunstanciado dever ser entregue no dia da prova de Ttulos com
Arguio do Memorial, em nica cpia impressa, somente pelos
(as) candidatos (as) aprovados(as) para realizao dessa etapa.
7.5.1 A
aferio da prova escrita considerar os critrios constantes do Quadro de
Pontuao para a Prova Escrita, Anexo II deste edital. A prova ter durao de
at 04 (quatro) horas, e constar de tema sorteado na presena dos(as)
candidatos(as), em sesso pblica, dentre os indicados no ANEXO I deste edital.
A dissertao dever ter um nmero mximo de 10 (dez) pginas transcritas a mo
em papel pautado.
7.5.2
No haver identificao do candidato na Prova Escrita. Cada candidato(a)
receber nmero de identificao para a Prova Escrita que no ser divulgado
aos membros da banca examinadora.
7.5.3 Ser admitida
consulta prvia a bibliografia aps o sorteio do tema.
7.5.4 A
Prova Escrita ter peso de 10% (dez
por cento).
7.6 DA PROVA PRTICA
7.6.1 A
Prova Prtica ser constituda de avaliao de um paciente internado no
Hospital So Paulo.
7..6.2 O Presidente da banca dever solicitar
antecipadamente ao Chefe da Disciplina de Neurologia a relao de
pacientes que possivelmente podero participar dessa etapa do concurso.
7.6.3 Ser de responsabilidade do Chefe
da Disciplina de Neurologia, ou de quem ele delegar, obter consentimento
dos pacientes para participao na prova.
7.6.4 Pelo menos 5 pacientes devero ser
elencados para sorteio. Se o paciente, no momento da prova, estiver
impossibilitado de participar, devido sua condio clnica ou outra razo,
outro sorteio dever ser realizado.
7.6.5 O
Chefe da Disciplina de Neurologia, ou quem ele delegar, acompanhar cada
candidato (a) e membros da banca ao leito do paciente sorteado.
7.6.6.O
responsvel pela Unidade de Internao em que se encontra o paciente dever ser
informado a respeito das formalidades do concurso e estar atento contnua
prestao de cuidados ao paciente, garantindo condies para que no sofra
qualquer prejuzo clnico.
7.6.7.
O(a) candidato (a) dever trazer o material
necessrio avaliao de um paciente com doena neurolgica. A banca
dever inspecionar e anotar o material trazido, fazendo questionamentos sobre
eventuais instrumentos ou material no que concerne ao seu uso.
7.6.7.1
Durante o exame fsico, o(a) candidato (a) dever requerer junto Unidade de
Internao o material que eventualmente necessite.
7.6.7.2
Aps a avaliao do paciente, o candidato ter at 20 minutos para apresentar
oralmente o caso clnico aos membros da banca.
7.6.7.3
O (a) candidato(a) poder fazer suas anotaes em folha oferecida pela
secretria do concurso. O (a) candidato (a) ter
60 minutos para avaliar o paciente.
7.6.8
O(a) candidato(a) ser avaliado dentro das formalidades tcnicas
exigidas ao profissional mdico especializado em Neurologia.
7.6.9
Os itens considerados na avaliao incluem: a anamnese, o exame
fsico geral e especial, o exame neurolgico, a interpretao dos exames
subsidirios, a relao mdico-paciente, as habilidades de comunicao, a
apresentao estruturada e clara do caso clnico e demais aspectos inerentes
prtica mdica tica e de excelncia.
7.6.10
O processo de avaliao do paciente ser observado in loco pela banca
examinadora.
7.6.11 Considerando-se o
cenrio da pandemia de COVID-19 pelo vrus SARS-2, o Chefe da Disciplina
de Neurologia, ou quem ele delegar, cuidar para que todos os equipamentos
de segurana estejam disponveis aos candidatos e aos membros da banca.
7.6.12 A aferio da Prova Prtica
considerar os critrios constantes do Quadro de Pontuao para a Prova
Prtica, Anexo II deste edital.
7.6.13 A Banca Examinadora, a seu
critrio e aps a exposio do caso clnico sorteado, poder arguir o(a)
candidato(a). Cada membro da banca ter at 20 minutos para realizar a arguio
do candidato, e o mesmo ter igual tempo para responder aos questionamentos.
7.6.14
A Prova Prtica ter peso de20% (vinte
por cento).
7.7.1 A
Prova Didtica ser constituda de aula terica compatvel com a graduao, com
durao de no mnimo 40 e de no mximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a)
candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguio pela
banca depois de encerrada a exposio da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de
no observncia da durao da aula terica, o(a) candidato(a) ser
eliminado(a).
7.7.2 A
Prova Didtica ser aferida considerando os seguintes critrios constantes do
Quadro de Pontuao para a Prova Didtica, ANEXO II deste edital.
7.7.3A
Prova Didtica ter peso de 30% (trinta) por cento.
7.8 DA
PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DO MEMORIAL
7.8.1 Consistir em avaliao e arguio sobre o memorial, os
ttulos e os documentos comprobatrios para exerccio da docncia no Campus So Paulo.
7.8.2
Para realizao da Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, o(a) candidato(a)
aprovado (a) dever
apresentar os seguintes documentos no dia de realizao da prova de Ttulos com
Arguio do Memorial, de forma impressa, em nica cpia a
Documentao Comprobatria do Memorial Descritivo e Circunstanciado de
atividades de ensino, pesquisa e extenso e demais dados que possam ser teis
avaliao da banca examinadora.
a)Memorial Descritivo e Circunstanciado dever ser
entregue no primeiro dia de realizao das provas, entregue, conforme item 7-
Das Provas;
b)O (A) candidato (a) que no entregar a documentao do item 7.8.2 ser
eliminado (a) do concurso pblico.
c) O(A)
candidato(a) que no entregar a documentao do item 7.8.2 ser eliminado(a) do
concurso pblico.
7.8.3 A Prova de Ttulos com Arguio de Memorial ser aferida
considerando os critrios e pontos indicados no Quadro de pontuao para a
Prova de Ttulos com Arguio do Memorial, ANEXO II deste edital, os quais
esto de acordo com a estruturao do currculo Lattes do CNPq, alm das metas,
objetivos e perspectiva na carreira.
7.8.4 A
Prova de Ttulos com Arguio de Memorial ter peso de 40% (quarenta por cento).
7.8.5
Cada examinador preencher Quadro de Pontuao, constante no ANEXO II,
correspondente prova avaliada, atribuindo pontos conforme limites
estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribudos em cada prova dever
variar de 0 (zero) a 100 (cem).
7.8.6 A
nota atribuda ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) ser a razo do total
de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variaro de 0
(zero) a 10 (dez).
7.8.7
No decorrer do CONCURSO PBLICO, sero eliminados(as) e, por consequncia,
excludos de participar das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que no
obtiverem nota mnima 7 (sete) em qualquer uma das provas por no mnimo 3
(trs) membros da banca.
7.8.8 A
nota de cada prova corresponder mdia aritmtica das notas atribudas
pelos(as) examinadores(as).
7.8.9 A
nota final de cada candidato(a) do CONCURSO PBLICO ser a mdia ponderada das
notas das provas.
7.8.9.1
No dever ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as)
candidatos(as).
7.8.10
A nota final de cada prova e a nota final ponderada dos(das) candidatos(as)
devero constar com duas casas decimais.
7.8.11
Havendo terceira casa decimal na atribuio das notas, dever ocorrer o
arredondamento:
a)para cima, se o algarismo da terceira casa for
igual ou superior a cinco;
b) para
baixo, se o algarismo da terceira casa for inferior a cinco.
7.8.12 Os(As) candidatos(as)
habilitados(as) sero classificados(as) por ordem decrescente da nota final.
7.8.13 Em caso de igualdade da nota
final, sero aplicados, sucessivamente, os seguintes critrios de desempate
ao(a) candidato(a):
a) com
idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n 10.741/03,
entre si e frente aos demais, sendo que ser dada preferncia ao de idade mais
elevada;
b) que
obtiver maior nota na prova de ttulos com arguio do memorial;
c) que
obtiver maior nota na prova didtica;
d) que
tiver maior tempo na funo de magistrio superior
e) mais
idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
8.
DA REALIZAO DAS PROVAS
8.1 O
CONCURSO PBLICO ser realizado,
provavelmente, no
ms de Maio de 2021, data a ser
confirmada por meio de publicao no endereo eletrnico concurso.unifesp.br, devendo
ser acompanhado pelo(a) candidato(a).
8. 2 A
durao do perodo de provas do Concurso Pblico depender do nmero de
candidatos(as) inscritos(as).
8. 3
Qualquer alterao da data da realizao das provas ser publicada no endereo
eletrnico, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).
8. 4
de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificao correta de
data e local de realizao das provas, bem como o seu comparecimento nos
horrios determinados.
8.5 No
ser admitido o ingresso de candidato(a) no local de realizao das provas aps
o horrio fixado para o seu incio.
8.6 No
haver segunda chamada para as provas. O no comparecimento a quaisquer das
provas implicar na eliminao do(a) candidato(a).
8.7
O(A) candidato(a) dever comparecer ao local das provas com antecedncia de 20
(vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade com foto, vlido em
todo o territrio nacional.
8.8
Sero considerados Documentos de Identidade: as carteiras ou cdulas de
identidade (expedidas por Secretarias de Segurana Pblica, Foras Armadas,
Polcias Civis ou Militares); carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos de
Classe criados por Lei Federal ou controladores do exerccio profissional,
desde que contenham o nmero de identidade que lhes deu origem. A Carteira de
Estrangeiro ou Passaporte Visado so documentos vlidos para o candidato
estrangeiro.
8. 9 Ter
suas provas anuladas e ser eliminado(a) do CONCURSO PBLICO o(a) candidato(a)
que, durante a realizao de qualquer uma das provas:
a) usar
ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realizao;
b) for
surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das
provas;
c) utilizar
equipamentos que no forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de
telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou
que se comunicar com outro(a) candidato(a);
d) faltar
com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das
provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos;
e) afastar-se
da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO
PBLICO;
f) perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g) utilizar
ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de
terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PBLICO.
8.10 Na
ocorrncia de caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas
presenciais, fica facultada Pr-Reitoria de Gesto
com Pessoas, a realizao das provas orais de forma remota, por meio da
ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
8.11
No ser permitida a utilizao de computador pessoal, cabendo ao candidato
levar apenas os recursos necessrios para a sua apresentao (pen-drive com
arquivos de apresentao).
8.12 A
UNIFESP no se responsabilizar por perdas, roubos ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem
danos neles causados.
8.13
No sero dadas quaisquer informaes por telefone ou por e-mail em relao ao
CONCURSO PBLICO referido no presente Edital.
8.14
Concludos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgar, em sesso
pblica, o resultado provisrio do CONCURSO PBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s)
final (is) do(as) candidatos(as) aprovado(s) e
classificao.
9.1 DA FORMAO DA BANCA EXAMINADORA E SUA
IMPUGNAO
9.1 A
Banca Examinadora ser constituda por 5 (cinco) membros, dos quais 3 (trs),
no mnimo, sero de outras Instituies de Ensino ou Pesquisa. Os membros da
banca devero pertencer a diferentes Departamentos ou Disciplinas ou Institutos
ou Unidades Acadmicas.
9. 2
Sero indicados quatro suplentes, sendo dois pertencentes a outras instituies
e dois pertencentes Unifesp, que podero substituir os membros titulares e no
caso de impedimento, mantidos o princpio e o procedimento constantes no item
9.1, devendo os membros suplentes pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas
ou Institutos ou Unidades Acadmicas diferentes dos membros titulares.
9.3 No
dever participar da banca ou de sua presidncia aquele que, em relao a
qualquer candidato(a), for parente consanguneo ou afim, em linha reta ou
colateral, at o terceiro grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido
enteado, cnjuge ou companheiro; scio com interesses comerciais diretos;
orientador ou coorientador em dissertao de
mestrado, tese de doutorado ou supervisor em ps-doutorado e vice-versa;
colaborador regular em atividades de pesquisa ou publicaes, nos ltimos 5
(cinco) anos anteriores publicao deste edital.
9.4 A
composio da Banca Examinadora ser divulgada aos(as) candidatos(as) por meio
do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ com antecedncia mnima
de 5 (cinco) dias teis
da data de incio das provas.
9.5
Caber recurso para impugnao de membro da banca examinadora, devidamente motivado
e justificado, no prazo de 02
(dois) dias teis contados a partir da publicao do
edital de sua constituio do respectivo concurso, que dever ser dirigido
Pr-Reitora de
Gesto com Pessoas, que se manifestar no prazo de at 2 (dois) dias teis.
9.5.1 O
recurso dever ser protocolizado por
meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/.
9.6
Deferindo-se a solicitao de impugnao, novo edital de designao de banca
examinadora ser publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta
seo.
9.7 A
Banca Examinadora se tornar definitiva aps apreciadas as solicitaes de
impugnao, se houver, ou aps transcorrido o prazo da apresentao da
impugnao.
10. VISTAS AO PROCESSO
DO CONCURSO PBLICO
10.l
Os(As) candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do concurso pblico,
obter cpias de documentos neles contidos, podero, aps o trmino das provas,
formalizar requerimento de pedido seguindo as seguintes etapas:
10.1.2
Realizar o cadastro como usurio externo, conforme item 4.4, acessar o sistema
eletrnico de Informao (SEI) por meio do endereo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com
o login de usurio externo, com e-mail e senha, e
selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: vistas ao processo.
10.1.3 O(A) candidato(a) dever no
campo especificao: preencher com a rea/subrea e o nmero do edital de
abertura do concurso ou processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020.
10.1.4 No campo documento principal:
o(a) candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar contedo para
preencher o formulrio de requerimento de vistas do processo.
10.1.5 No campo documentos essenciais:
o(a) candidato(a) dever selecionar Documento oficial de identificao com
foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com
foto vlido em todo o territrio nacional, frente e verso.
10.1.6
No campo documentos
complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar Anexo;
clicar em Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar.
Todos os documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
10.1.7 A Coordenadoria de Gesto de Vagas e
Concursos/Propessoas solicitar
o processo Unidade Universitria/Departamento onde ocorreram as provas do
certame e, aps, entrar em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do
processo do concurso pblico.
11.DOS
RECURSOS
11.1 Ser admitido recurso contra o resultado provisrio do
CONCURSO PBLICO.
11.2 O
recurso, dirigido ao Presidente
da Banca Examinadora, dever ser interposto exclusivamente por
meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
aps a publicao do resultado provisrio, tendo como termo inicial o 1 dia
subsequente data da referida publicao.
11.3
No sero aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo destinado a
evento diverso do questionado.
11.4 O
recurso ser analisado no prazo mximo de 15 (quinze) dias teis e no
haver efeito suspensivo no processo do CONCURSO PBLICO, podendo, o prazo de
anlise ser prorrogado por igual perodo ante justificativa explcita.
11.5
Recebido eletronicamente, o recurso ser encaminhado ao Presidente da Banca Examinadora,
que deliberar em conjunto com os membros da Banca Examinadora pela reforma ou
manuteno do ato recorrido.
11.6
O(a) candidato(a) receber, no correio eletrnico cadastrado, informao
contendo o nmero do protocolo do recurso interposto contra o resultado do
concurso pblico.
11.6.1 O nmero de protocolo enviado
para o correio eletrnico cadastrado, possibilitar o acompanhamento, pelo(a)
candidato(a) de informaes, prazos e deciso administrativa.
11.7 A
Unifesp no se responsabiliza por recursos no recebidos por motivo de ordem
tcnica dos computadores, falha de comunicao, congestionamento das linhas de
comunicao, falta de energia eltrica, bem como outros fatores de ordem
tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.
11.8 O(A)
candidato(a) dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
11.9 No
sero aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que
no seja o especificado neste Edital, no item 11.2.
11.10 A
Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em
suas decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.
11.11
Sero indeferidos os recursos:
11.12
cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
11.13
que estejam em desacordo com as especificaes contidas neste Captulo;
11.14
sem fundamentao e/ou com fundamentao inconsistente, incoerente ou os
intempestivos;
11.15 encaminhados por
meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de redes sociais online.
12. DA
CLASSIFICAO
12.1 Os(As) candidatos(as) sero classificados(as) de acordo com o
Anexo II do Decreto n 9.739/2019, de 29/03/2019.
13.DA
HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
13.1 O
resultado final ser homologado por meio de Edital que ser publicado em D.O.U.
e no endereo eletrnico, contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de
classificao e respectiva nota final.
14.1
Os(As) candidatos(as) sero nomeados(as) por Portaria, publicada no Dirio
Oficial da Unio, e tero o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicao, para tomar posse nos respectivos cargos.
14.2
O(A) candidato(a) que no tomar posse no prazo definido no subitem anterior
ter tornada sem efeito sua Portaria de nomeao e ser eliminado do concurso.
Facultar-se- Administrao a convocao de outro(a) candidato(a) habilitado(a),
respeitando-se a ordem de classificao, e observados os limites das vagas
previstas neste Edital.
15. DOS
REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
15.1
Ter sido aprovado(a) no CONCURSO PBLICO.
15.2
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento de gozo poltico, nos termos do 1, do artigo
12 da Constituio Federal de 1988.
15.3
O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a), dever apresentar o Visto
Permanente no ato da posse.
15.4
O(A) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em territrio
nacional e que no possua Visto Permanente, dever providenciar a solicitao
de autorizao de trabalho junto Pr-Reitoria de Gesto Com Pessoas da Unifesp, que
submeter o pedido de autorizao de residncia do candidato(a) nomeado(a) ao
Ministrio da Justia e Segurana Pblica ou rgo Equivalente, por meio do
Portal de Imigrao Laboral (Migranteweb), nos termos
do Art. 3 da Resoluo Normativa CNI n 24, de 20/2/2018 c.c.
Art.143 do Decreto n 9.199, de 20/11/2017, assim que for realizada a
publicao oficial do resultado do Concurso Pblico.
15.5 A
nomeao do(a) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em
territrio nacional e que no possua Visto Permanente, depender da autorizao
do item anterior.
15.6 Se
candidato(a) brasileiro(a), estar em dia com as obrigaes eleitorais.
15.7 Se
candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigaes militares.
15.8
Comprovar o nvel de formao exigido para o cargo, conforme indicado no item 3
deste edital.
15.9
Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo atestado
pela Junta Mdica Oficial da Unifesp.
15.10
vedada a acumulao remunerada de cargos e empregos pblicos, com exceo das
hipteses previstas no Art. 37, XVI, da Constituio Federal de 1988.
16. DA
POSSE
16.1
Somente sero aceitos diplomas de Graduao e Ps-graduao de cursos
devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC, e de Ps-graduao de curso
credenciado pela CAPES. Os diplomas ou ttulos obtidos no exterior s sero
aceitos em conjunto com a documentao de revalidao, nos termos da Lei.
16. 2
No ato da posse, sero exigidos os seguintes documentos:
a.
declarao de
existncia ou inexistncia de vnculo em cargo pblico ou privado;
b.
declarao de que
no foi demitido ou destitudo de cargo em Comisso do Servio Pblico Federal,
nos termos do Art. 137, Lei n 8.112/1990;
c.
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporao, para
candidatos brasileiros do sexo masculino;
d.
Ttulo de eleitor e Certido de Quitao Eleitoral;
e.
Cadastro de Pessoa Fsica/CPF;
f.
Documento de Identidade com validade em todo o territrio
Nacional;
g.
Diploma de Graduao;
h.
Documento comprobatrio do grau de formao exigido para o
exerccio do cargo (Diploma).
16.2 A
Posse fica condicionada aprovao em inspeo mdica a ser realizada pela
Junta Mdica Oficial da Unifesp e ao atendimento das condies constitucionais
e legais.
16.3 A posse
dar-se- mediante assinatura de termo de Posse, elaborado especialmente para
esse fim.
17.DAS DISPOSIES
GERAIS
17.1 No
ser fornecido aos(as) candidatos(as) qualquer documento comprobatrio de
classificao no CONCURSO PBLICO, valendo para este fim o Edital de
homologao do CONCURSO PBLICO, publicado no Dirio Oficial da Unio que ser
disponibilizado no endereo eletrnico.
17.2 Ao
efetuar a inscrio no CONCURSO PBLICO, o(a) candidato(a), automtica e
implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resoluo n 116 do
CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
17.3 Na
contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo comea a correr a
partir do dia til seguinte, excluindo-se da contagem o dia do comeo e
incluindo-se o do vencimento. Os prazos s se iniciam e vencem em dia de
expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos sbados, domingos ou
feriados, sero prorrogados para o primeiro dia til seguinte.
17.4 A
Unifesp poder, a
seu exclusivo critrio e obedecendo s normas legais
pertinentes, admitir candidatos aprovados em Concursos Pblicos de outras
Instituies Federais de Ensino, bem como, ceder a essas Instituies que
possurem vagas para provimento do mesmo cargo, assim como ceder a essas
Instituies que possurem vagas para provimento do mesmo cargo, de acordo com
o interesse da Administrao, a ordem de classificao e o expresso interesse
dos(as) aprovados(as), observados em todos os casos a Deciso
Normativa n 212/1998-TCU-Plenrio; Acrdos n
569/2006-TCU-Plenrio e 4623/2015-TCU-1 Cmara, cujos critrios estabelecidos
so: a) previso
no edital de concurso de aproveitamento dos aprovados em outro rgo; b) o
cargo, tanto no rgo que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser
idntico; c) obedincia
ordem de classificao dos aprovados; d) o rgo que realizou o certame
deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o aproveitamento; e) os cargos
envolvidos no aproveitamento de concurso realizado por outro rgo devem ter seu
exerccio previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que tero exerccio os
servidores do rgo promotor do certame.
17.5 O(A) candidato(a) que no aceitar a nomeao por outro rgo,
permanecer na mesma posio na listagem de classificao do Concurso,
aguardando oportunidade de nomeao para este pleito de acordo com as
possibilidades de provimento da UNIFESP.
17.6
Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com classificao superior ao nmero de
vagas ofertadas, podero ser aproveitados em quaisquer dos Campi da
Universidade na regio da Baixada Santista, regio de So Jos dos Campos ou da
Grande So Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco,
Reitoria, So Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha a estabelecer
plo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade
de vagas e/ou de acordo com o interesse da Administrao.
17.6.1
A eventual recusa do(a) candidato(a) com classificao superior ao nmero de
vagas ofertadas, para ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu,
no o exclui do concurso. Estes ficaro na expectativa do surgimento de vaga,
para o cargo e Campus no
qual se inscreveu at o prazo de validade do CONCURSO.
17.7 A
admisso far-se- nos limites de vagas descritos no item 3, deste Edital, de
acordo com a respectiva rea especfica.
17.8 A indicao para provimento da vaga assegurar apenas a
expectativa de direito nomeao, ficando a concretizao desse ato
condicionada observncia das disposies legais pertinentes, bem como ao
exclusivo interesse e convenincia Administrativa da UNIFESP.
17.9 Ao assumir o cargo, ser exigida do(a) servidor(a) a
disponibilidade de horrio compatvel com as necessidades do Campus So Paulo, cujos dias e
horrios de funcionamento so: 7:00 s 19:00, observando-se para tanto o disposto nos
incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituio Federal de 1988.
17.10 O(A) candidato(a) nomeado(a) dever participar de reunies,
unidades curriculares dos cursos de graduao e ps-graduao e extenso para o
qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no subitem 17.9.
17.11 O(A) candidato(a) nomeado(a) ser submetido ao Estgio
Probatrio durante um perodo de 3 (trs) anos, conforme disposto no Parecer
AGU/MC-01/04, publicado no Dirio Oficial da Unio de 16/7/2004 e adquirir estabilidade, nos termos do Art. 41 da Constituio
Federal de 1988.
17.12 As respostas s impugnaes ao edital e Comisso Julgadora
sero enviadas exclusivamente por correio eletrnico para os requerentes.
17.13
Os(as) candidatos(as) aprovados, at que venham a ser efetivados nos cargos
para os quais foram aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar servio
como professor substituto ou temporrio, nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas
alteraes (item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acrdo n. 1.424/2011-2 Cmara), sem
que isso implique prejuzo s suas posies na ordem de classificao.
17.14 A
contratao, de que trata o item 17.6, no caracteriza tempo para o Estgio
Probatrio, informado no item 17.11.
17.15
Os casos omissos sero resolvidos pelo Pr-Reitor de Gesto com Pessoas da
UNIFESP.
17.16
Incorporar-se-o ao presente Edital, as suas normas complementares, as
informaes contidas no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br e
quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
PROFA. DRA. SORAYA SOUBHI SMAILI
REITORA
ANEXO I
RELAO DE PONTOS PARA
A(S) PROVA(S) ESCRITA E DIDTICA
REA/SUBREA: NEUROLOGIA E
NEUROCIRURGIA / NEUROLOGIA CLNICA
3. Traumatismo Crnio Enceflico
6. Doenas Desmielinizantes do Sistema
Nervoso Central
7. Infeces do Sistema Nervoso Central
14. Envolvimento
Neurolgico nas Doenas Sistmicas
15. Tumores
do Sistema Nervoso Central
16. Distrbios
Vestibulares e do Equilbrio
QUADRO DE PONTUAO DA
PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Formao
e Titulao Profissional (Sero
pontuados somente os itens acima da titulao mnima exigida no edital) |
|
|
|
Formao
e Titulao |
Doutorado na rea do
concurso |
|
|
Livre-Docncia |
||
|
Ps-doutorado na rea do
concurso |
||
|
Ps-doutorado em outra rea |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Atuao
profissional relacionada rea e subrea do concurso |
|
|
|
Atuao
profissional relacionada a rea e subrea |
Ensino |
|
|
Educao Bsica (educao
infantil, ensino fundamental e ensino mdio) |
||
|
Graduao |
||
|
Ps-graduao (strito e lato sensu) |
||
|
Gesto |
||
|
Coordenador de curso de graduao |
||
|
Coordenador de curso de
ps-graduao |
||
|
Coordenao de programas e
projetos sociais |
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Chefias (departamentos,
cmaras, disciplinas, servios e outros) |
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Participao em comisses |
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Orientaes |
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Iniciao
cientfica |
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Concluda |
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Em andamento |
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|
Orientao
de bolsa de extenso |
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|
Concluda |
||
|
Em andamento |
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|
Trabalhos
de concluso de curso |
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|
Concludos |
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|
Em andamento |
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|
Mestrado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Doutorado |
||
|
Concludo |
||
|
Em andamento |
||
|
Superviso
de ps-doutorado |
||
|
Concluda |
||
|
Em andamento |
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|
Experincia
profissional |
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|
Trabalhos tcnicos de
assessoria e/ou consultoria |
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|
Cargos ocupados |
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|
SUB-TOTAL |
60 |
|
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Projetos,
financiados ou no, ligados s atividades de ensino, pesquisa, extenso;
desenvolvimento tecnolgico e polticas pblicas: |
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|
Projetos
Financiados |
Pesquisa acadmica |
|
|
Desenvolvimento tecnolgico |
||
|
Extenso e/ou Ensino |
||
|
Polticas pblicas |
||
|
SUB-TOTAL |
5 |
|
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Produo
bibliogrfica - Avaliao segundo critrios Qualis
CAPES e/ou
fator de impacto da rea: |
||
|
Produes* |
Artigos completos em
peridicos |
|
|
Artigos completos em anais de
congresso |
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|
Livro - organizao e
editoria de livro |
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|
Livro - autor |
||
|
Livro - editor |
||
|
Captulo de livro |
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|
Produo Artstica |
||
|
Patentes |
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|
SUB-TOTAL |
25 |
|
|
Total
de Pontos |
100 |
|
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//////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
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|
ARGUIO
DE MEMORIAL |
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|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES
DOS PONTOS |
|
Contribuies
e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento da rea e
subrea |
|
|
Afinidade com o trabalho
acadmico |
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|
Articulao das atividades e
projetos futuros na universidade |
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|
Projetos no financiados, mas
comprovados pela instituio |
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|
Outros pontos relevantes para
a Universidade |
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|
Total
de Pontos |
100 |
|
*Produes - valor mximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05
e/ou fator de impacto.
QUADRO DE PONTUAO PARA
PROVA DIDTICA
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ITENS |
PONTUAO |
|
Elaborao do plano de aula
que dever conter o objetivo da aula, contedo, estratgia e/ou metodologia,
recursos e referncias |
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Domnio do Contedo:
definio, pertinncia, originalidade e importncia da contribuio na rea
de conhecimento |
|
|
Objetividade e clareza |
|
|
Adequao ao nvel de
Graduao |
|
|
Capacidade de Comunicao |
|
|
Uso de Recurso Didtico |
|
|
Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA
PRTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Domnio do Contedo:
definio, pertinncia, originalidade e importncia da contribuio na rea
de conhecimento |
0 |
|
Domnio Prtico (quando
couber) |
50 |
|
Objetivos adequados a
propostas |
0 |
|
Metodologias adequadas:
fundamentao cientfica e mtodos empregados |
0 |
|
Clareza da apresentao |
50 |
|
Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA
ESCRITA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Objetividade e clareza |
|
|
Domnio e abrangncia do
contedo |
|
|
Coeso e Coerncia textual |
|
|
Total
de Pontos (0 a 100) |
100 |