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SERVIO PBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO PR-REITORIA DE GESTO COM PESSOAS |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO
CONCURSO PBLICO
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTRIO SUPERIOR
Processo n 23089. 121098/2020-62
EDITAL N 631 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
A VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e
estatutrias e considerando o que dispe a Constituio Federal de 1988, as
Leis Federais n 7.853/1989, de 24/10/1989, n 8.112/90, de 11/12/1990; n
9.784, de 29/01/1999, n 12.772, de 28/12/2012, com alteraes da Lei n
12.863, de 24/09/2013, n
12.990/2014; n 13.325/2016, de 29/7/2016; n 13.656, de 30/4/2018; Lei n
13.872, de 17/9/2019; os Decretos n 3.298/1999, de 20/12/1999; n 6.593/2008,
de 2/1/2008; n 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, n 9.508/2018, de
24/09/2018 e n 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias n 243 do Ministrio da
Educao, de 04/03/2011; a Portaria Normativa n 4, de 6/4/2018 do ento
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto; Portaria Interministerial
n 316, de 9/10/2017 do ento Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e
Gesto e Ministrio da Educao; Instruo Normativa n 2, de 27/08/2019 do Ministrio
da Economia; Resoluo Normativa do Conselho Nacional de Imigrao n 24, de
20/2/2018, a Resoluo n 116 do Conselho Universitrio da UNIFESP, de
27/05/2015, disponvel em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resoluo n 190/2020/ Conselho
Universitrio, de 17/11/2020, com base no
Parecer n 00324/2020 da Procuradoria/PFUNIFESP e
Ofcio n 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o institudo no presente
Edital, torna pblica a abertura das inscries para o CONCURSO PBLICO de Provas e Ttulos para o cargo de Professor de
Carreira do Magistrio Superior da Universidade Federal de So Paulo.
1.1.
O CONCURSO PBLICO regido por este
Edital e seus Anexos, publicados na ntegra no Dirio Oficial da Unio D.O.U.
e disponibilizado no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, cuja organizao dar-se- na forma prevista no
Art. 5 da Resoluo CONSU n 116/2015.
1.2.
O CONCURSO PBLICO destina-se a selecionar
candidatos(as) para o cargo de Professor(a) de Magistrio Superior, no primeiro
nvel de vencimento classe A, conforme dispe o Art. 8 da Lei n 12.772/12,
alterada pela Lei n 12.863/2013 e pela Lei n 13.325/2016.
1.3.
O stio
eletrnico oficial do presente concurso pblico na rede mundial de computadores
http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como endereo
eletrnico.
1.4.
Ser de
responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obteno de informaes
referentes ao presente certame no endereo eletrnico, em especial, ao
acompanhamento dos prazos e s possveis alteraes posteriores, inclusive
quanto realizao das provas, s quais no poder alegar desconhecimento.
1.5.
O presente Edital
contm os seguintes anexos: a) Anexo
I Relao de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II Quadros de Pontuao.
1.6.
O CONCURSO
PBLICO ter validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicao da
homologao do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogvel por igual
perodo no interesse da UNIFESP.
1.7.
Tendo em vista a
natureza interdisciplinar dos campi
da UNIFESP, fica a critrio dos rgos competentes a atribuio das disciplinas
a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.
1.8.
A(s) vaga(s) a
que se refere o presente Edital ser(o) acessvel(is) somente aos
candidatos(as) detentores dos ttulos requisitados conforme tabela constante no
item 3.1, que dever ser outorgado por Instituio de Ensino Brasileira, devidamente
reconhecida pelo Ministrio da Educao (MEC) e, na hiptese de ttulo
outorgado por instituio estrangeira, revalidado conforme legislao
brasileira vigente.
1.9.
Somente sero
aceitos os ttulos emitidos por instituies de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.10.
As percias
mdicas dos(as) candidatos(as) que se declararem com deficincia sero
realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no endereo eletrnico.
1.11.
A fase de
verificao fenotpica dos(as) candidatos(as) que se declararem pretos ou
pardos ser realizada em momento oportuno, a ser divulgado no endereo
eletrnico.
1.12.
Os(As)
candidatos(as) nomeados(as) sero regidos pela Lei n 8.112, de 11/12/1990 e
alteraes, Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis da Unio, das
Autarquias e das Fundaes Pblicas Federais.
2.
DA IMPUGNAO DO EDITAL
2.1.
Qualquer cidado
poder impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraes,
protocolando por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, em at 2 (dois)
dias teis da publicao.
2.2.
Os pedidos de
impugnao sero julgados pelo Pr-Reitor
de Gesto com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do
Concurso Pblico.
2.3.
O impugnante
dever, necessariamente, indicar o item/subitem que ser objeto de impugnao e
sua fundamentao legal.
2.4.
As respostas s
impugnaes sero disponibilizadas em um nico arquivo no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/ , em
at 2 (dois) dias teis do trmino
do prazo de impugnao.
2.5.
Caber recurso
administrativo contra a deciso que denegar a impugnao do edital.
2.5.1.
O recurso ser dirigido autoridade que proferiu a deciso, a qual, se
no a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhar Dirigente Mxima do
rgo.
2.6.
O
recurso administrativo contra impugnao do edital no ter efeito suspensivo.
3.
DO CARGO, DA REMUNERAO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1.
O presente
CONCURSO PBLICO tem como objetivo o provimento de 01(uma)
vaga(s) na Classe de Professor(a)Ajunto(a) A,
Nvel I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) rea(s) de conhecimento
constante(s) abaixo para o Campus So Paulo:
3.2.
Remunerao para
o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais:
|
Vencimento Bsico |
Retribuio por Titulao |
Total Remunerao |
Auxlio Alimentao |
Taxa de Inscrio |
|
R$ 3.130,85 |
R$ 2.700,36 |
R$ 5.831,21 |
R$ 458,00 |
R$ 145,78 |
3.3.
Atribuies
gerais do cargo: docncia de nvel superior na rea/subrea do CONCURSO PBLICO
e participao nas atividades de graduao, pesquisa, extenso da Universidade
Federal de So Paulo.
4.
DA ISENO DA TAXA DE INSCRIO
4.1.
O(A) candidato(a)
que pertena a famlia inscrita no Cadastro nico para Programas Sociais
(Cadnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja
inferior ou igual a meio salrio-mnimo nacional ou que sejam doadores de
medula ssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministrio da Sade, de
que trata a Lei n 13.656, de 30/4/2018, podero requerer a iseno de
pagamento da taxa de inscrio no CONCURSO PBLICO.
4.2.
A solicitao de
iseno da taxa de inscrio poder ser solicitada somente no prazo
compreendido entre o 1 (primeiro) e o 5 (quinto) dia til do incio das
inscries, seguindo as etapas dos itens 4.3 e 4.4.
4.3. Aps
cumprir as etapas de inscrio no endereo eletrnico, http://concurso.unifesp.br/, conforme item
5.7, o(a) candidato(a) dever realizar o cadastro como usurio externo no
Sistema Eletrnico de Informaes SEI e anexar a documentao necessria para
solicitao de iseno da taxa de inscrio.
4.4. Para
realizar o cadastro como usurio externo no Sistema Eletrnico de Informaes
SEI, o(a) candidato(a) dever seguir os seguintes passos:
a)
Acessar o site do
Sistema Eletrnico de Informaes SEI, por meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
b)
Ao abrir a pgina
de usurio externo, clicar na opo Clique aqui para continuar;
c)
Ao acessar a
pgina de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;
d)
Ao preencher o
cadastro, o candidato(a) receber automaticamente um e-mail de confirmao com
as informaes dos documentos que devem ser encaminhados para efetivao do
cadastro;
e)
O(A) candidato(a)
dever encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br Assunto: Cadastro de Usurio
Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, o e-mail
cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos CGVC
encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro.
4.5.
Aps enviar os
documentos solicitados e receber a confirmao do cadastro de usurio externo
no e-mail, o(a) candidato(a) dever acessar novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
4.6.
Ao abrir a
pgina, o(a) candidato(a) dever realizar o login no sistema digitando o e-mail
e a senha escolhida no momento do cadastro;
4.7.
Ao acessar o
sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;
4.8.
Ao abrir a
pgina, clicar em Concurso Pblico: iseno da taxa de inscrio;
4.9.
Preencher o Formulrio
de peticionamento. No campo Especificao preencher com o nome da rea/subrea
do Concurso, nmero do edital. Ex: Cincias da sade/ medicina, edital n
100/2020;
4.10.
No campo documento principal: clicar em
clique aqui para editar contedo para preencher a solicitao de iseno da
taxa de inscrio.
4.11.
No campo documentos essenciais:
a) selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e anexar o
documento de identificao com foto vlido em
todo o territrio nacional, frente e verso;
b) selecionar
Iseno: boleto da taxa de inscrio, clicar em Escolher Arquivo e anexar o
boleto de inscrio obtido no stio eletrnico http://concurso.unifesp.br
4.12.
No campo de documentos
complementares: selecionar Comprovante de inscrio no Cadastro nico ou
Comprovante de doador de medula ssea e anexar o Comprovante de inscrio no
Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico ou
Comprovante de que doador de medula ssea em entidade reconhecida pelo
Ministrio da Sade, conforme inciso II do artigo 1 da Lei 13.656/2018.
4.13.
Todos os documentos devero ser
anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
4.14.
A UNIFESP
consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das
informaes prestadas pelo(a) candidato(a).
4.15.
Sem prejuzo das
sanes penais cabveis, o(a) candidato(a) que prestar informao falsa com o
intuito de usufruir de iseno de que trata o Art. 1, da Lei n 13.656, de
30/4/2018 combinado com o Pargrafo nico do art. 10, Decreto n 83.936, de
06/9/1979, estar sujeito:
a)
ao
cancelamento da inscrio e excluso do concurso, se a falsidade for constatada
antes da homologao do resultado;
b)
excluso da lista de aprovados(as), se a falsidade for constatada aps a
homologao do resultado e antes da nomeao para o cargo;
c)
declarao de nulidade do ato de nomeao, se a falsidade for constatada aps a
sua publicao.
5.
DA REALIZAO DA INSCRIO
5.1
A inscrio do(a)
candidato(a) implicar o conhecimento e aceitao das normas e condies
estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar
desconhecimento.
5.2
De forma a evitar
nus desnecessrio, orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o valor de
inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos e condies exigidos
para o CONCURSO.
5.3
Em conformidade com
o Decreto n 8.727, de 28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do
nome social pessoa transexual ou travesti durante o concurso mediante
preenchimento da Ficha de Inscrio.
5.4
As inscries ocorrero, exclusivamente, via
internet, no perodo de 18/01/2021 a 16/02/2021, no
endereo eletrnico www.unifesp.br.
5.5
As inscries
podero ser prorrogadas, por necessidade de ordem tcnica e/ou operacional, a
critrio da Universidade Federal de So Paulo.
5.6
A prorrogao das
inscries de que trata o item anterior poder ser realizada sem aviso prvio,
bastando, para todos os efeitos legais, a publicao da prorrogao no D.O.U. e
disponibilizada no endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/
5.7
O(A) candidato(a)
dever preencher completamente o formulrio eletrnico aps cincia e anuncia
do inteiro teor do presente Edital (endereo eletrnico www.unifesp.br), seguindo os
passos:
a)
acessar
www.unifesp.br;
b)
acessar
o cone Concurso Pblico, direita da tela;
c)
fechar
a tela Ҝltimas informaes, aps leitura;
d)
acessar
na coluna Inscries para Docentes o campus de interesse no caso Campus So Paulo;
e)
selecionar
a rea de interesse para inscrio;
f)
ler o
Edital na ntegra e aps leitura clicar em ciente do edital;
g)
ao
acessar Formulrio de Inscrio, verificar a rea de interesse em caixa de
texto amarela no canto superior direito da tela;
h)
se a rea
de interesse estiver correta, preencher o formulrio de inscrio e clicar em
concluir ao final do formulrio;
i)conferir a rea de interesse para a inscrio e, se
correta, efetuar o pagamento do boleto bancrio, em qualquer agncia bancria;
5.8
O(A) candidato(a)
dever efetuar o recolhimento do boleto bancrio relativo taxa de inscrio,
integrante do formulrio eletrnico, no valor correspondente rea de
inscrio, em qualquer estabelecimento da rede bancria dentro do perodo
previsto para realizao da inscrio, item 5.4.
5.9
O agendamento de pagamento no se constitui
documento comprovante de pagamento do valor de inscrio.
5.10
UNIFESP fica
reservado o direito de excluir do CONCURSO PBLICO aquele que realizar o
pagamento de taxa de inscrio em rea diversa daquela informada pelo mesmo no momento
de inscrio deste edital; no preencher o formulrio de forma completa,
correta; ou fornecer dados comprovadamente inverdicos ou ainda no atualizar
seu endereo e telefone, por meio de solicitao via peticionamento eletrnico (SEI),
conforme item 6.
5.11
Em nenhuma
hiptese ser feita inscrio condicional ou extempornea.
5.12
A taxa de
inscrio, uma vez paga no ser restituda, em nenhuma hiptese.
5.13
A UNIFESP no se responsabilizar
por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de
comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulrio eletrnico e emisso
do boleto de pagamento da taxa de inscrio, no perodo regulamentar.
a)
O(A) candidato(a)
responsvel pelas informaes prestadas e a no veracidade destas implicar,
a qualquer tempo, na eliminao do CONCURSO PBLICO.
b)
Todo o material solicitado no presente
Edital dever ser elaborado e apresentado em lngua portuguesa (idioma oficial
brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do
CONCURSO PBLICO.
c)
O(a) candidato(a) que necessitar de
alguma condio ou atendimento especial para a realizao das provas, dever
formalizar pedido, conforme item 5.18, no sistema de peticionamento eletrnico
(SEI), at a data de encerramento da inscrio, a fim de que sejam tomadas as
providncias cabveis. A no observncia do perodo para solicitao ensejar
indeferimento do pedido.
5.14
Para realizar a
solicitao de condio ou atendimento especial necessrio seguir as
seguintes etapas:
a)
Acessar o site do
Sistema Eletrnico de Informaes SEI, por meio do endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
b)
Ao abrir a pgina
de usurio externo, clicar na opo Clique aqui para continuar;
c)
Ao acessar a
pgina de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;
d)
Ao preencher o
cadastro, o candidato(a) receber automaticamente um e-mail de confirmao com
as informaes dos documentos que devem ser encaminhados para efetivao do
cadastro;
e)
O(A) candidato(a)
dever encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br Assunto: Cadastro de Usurio
Externo Edital n xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo,
e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos
CGVC encaminhar um e-mail confirmando a liberao do cadastro;
f)
Aps enviar os
documentos solicitados e receber a confirmao do cadastro de usurio externo
no e-mail, o candidato dever acessar novamente o endereo eletrnico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0
g)
Ao abrir a
pgina, o candidato dever realizar o login no sistema digitando o e-mail e a
senha escolhida no momento do cadastro;
h)
Ao acessar o
sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;
i)
Ao abrir a pgina, clicar em Concurso Pblico: atendimento especial;
j)
Preencher o Formulrio de peticionamento. No campo Especificao
preencher com o nome da rea/subrea do Concurso, nmero do edital. Ex:
Cincias da sade/ medicina, edital n 100/2020;
k)
No campo Documento principal:
o candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar contedo para
preencher o formulrio de solicitao de atendimento especial para realizao
da prova;
l)
No campo Documentos essenciais: o candidato(a) dever selecionar
Documento oficial de identificao com foto; clicar em Escolher Arquivo e
anexar o documento de identificao com foto vlido em todo o territrio
nacional, frente e verso;
m)
No
campo Documentos complementares: o candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em
Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar;
n)
Todos os documentos devero ser anexados em
jpg, jpeg, pdf ou png.
5.15
A candidata
lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de at 6 (seis) meses de
idade durante a realizao de provas, poder faz-lo em sala reservada, para
tanto, dever requer-lo, na forma item 5.14.
5.15.1
A candidata
dever comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declarao no ato da
inscrio, mediante apresentao da certido de nascimento.
5.16
Deferida a solicitao
na forma do item 5.14, a lactante dever apresentar-se no dia da aplicao da
prova, no respectivo horrio para o qual foi convocada, com o(a) acompanhante
que ser responsvel pela guarda da criana durante o perodo de realizao da
prova.
5.16.1 A O(A) acompanhante (familiar ou
terceiro por ela indicado) somente ter acesso ao local das provas at o
horrio estabelecido para incio e permanecer em ambiente reservado, prximo
ao local de aplicao das provas.
5.17
A UNIFESP no
disponibilizar candidata lactante pessoa responsvel para a guarda da
criana, de modo que a ausncia de acompanhante impossibilitar a candidata de
realizar a prova.
5.17.1
A lactante ter o direito de proceder
amamentao a cada intervalo de 2 (duas) horas, por at 30 (trinta) minutos e
ser acompanhada por fiscal.
5.17.2
Na sala reservada para amamentao
ficaro somente a candidata lactante, a criana e uma fiscal, sendo vedada a
permanncia de acompanhante ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata.
5.17.3
O tempo despendido na amamentao ser
compensado durante a realizao da prova, em igual perodo.
5.18
No sero aceitas
as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido
neste Edital.
5.19
O atendimento s
condies solicitadas ficar sujeito anlise de legalidade, viabilidade e
razoabilidade do pedido.
6. ATUALIZAO DE
DADOS CADASTRAIS
6.1.
As informaes
prestadas no formulrio eletrnico sero de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a), bem como mant-las atualizadas junto Coordenadoria de Gesto de Vagas e Concursos/Pr-Reitoria de Gesto com
Pessoas/Unifesp.
6.2.A atualizao de dados cadastrais/pessoais
(endereo, e-mail, telefone, etc)
poder ser realizada por meio do Sistema Eletrnico de Informao (SEI).
6.3.
O(A) candidato(a)
dever realizar o cadastro como usurio externo, conforme item 4.4, acessar o
sistema pelo endereo eletrnico https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usurio externo, com e-mail e
senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: alterao
cadastral.
6.4.
O(A) candidato(a)
dever preencher o campo especificao com a rea/subrea e o
nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado.
Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital
n 100/2020.
6.5.
No campo documento principal:
o(a) candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher
o formulrio de alterao cadastral.
6.6.
No campo documentos essenciais: o
candidato(a) dever selecionar Documento oficial de identificao com foto;
clicar em Escolher Arquivo e anexar o documento de identificao com foto
vlido em todo o territrio nacional, frente e verso.
6.7.
No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em
Escolher Arquivo e anexar o comprovante dos dados que deseja alterar.
6.8.
Todos os documentos devero ser anexados em
jpg, jpeg, pdf ou png.
7.
DAS PROVAS
7.1.
O CONCURSO
PBLICO ser constitudo pelas provas: Prova Escrita, Prova
Prtica, Prova Didtica e Prova de Ttulos com Arguio de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.
7.2.
Todas as provas
tero carter eliminatrio.
7.3.
Todas as provas
ocorrero, obrigatoriamente, em sesso pblica e toda prova oral dever ser
gravada em meio eletrnico de voz.
7.4.
Na
ocorrncia de caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas
presenciais, fica facultada Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas, a realizao
das provas orais de forma remota, por meio da ferramenta Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
7.4.1.
Na
ocorrncia de provas orais, essas sero realizadas de forma presencial para o(a)
candidato(a), em local a ser divulgado no edital de Banca Examinadora a ser
publicado no site da Universidade Federal de So Paulo, http://concurso.unifesp.br/
7.4.2.
Em
atendimento ao princpio da transparncia, as provas orais realizadas de forma
remota sero transmitidas via RNP ou YouTube.
7.4.3. O(A) candidato(a) dever entregar
no primeiro dia de realização das provas, em única cópia em forma
impressa:
a) Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);
b) Memorial Descritivo e Circunstanciado
de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso;
c) Plano de Ensino, conforme item 7.6.2.
7.4.4
A
documentação comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá
ser entregue no dia da prova de Títulos com Arguição do Memorial,
em única cópia em forma impressa, somente pelos(as) candidatos(as)
aprovados(as) para a realização dessa etapa.
7.5.1.
A aferio da
prova escrita considerar os critrios constantes do Quadro de Pontuao para a
Prova Escrita, Anexo II deste edital. A prova ter durao de at 04 (quatro)
horas, e constar de tema sorteado na presena dos(as) candidatos(as), em
sesso pblica, dentre os indicados no ANEXO I deste edital. A dissertao
dever ter um nmero mximo de 10 (dez) pginas transcritas a mo em papel
pautado.
7.5.2.
No haver
identificao do candidato na Prova Escrita. Cada candidato(a) receber nmero
de identificao para a Prova Escrita que no ser divulgado aos membros da
banca examinadora.
7.5.3.
No ser admitida consulta prvia a bibliografia aps o
sorteio do tema.
7.5.4.
A Prova Escrita
ter peso de 10% (dez por cento).
7.6.
DA PROVA PRTICA
7.6.1.
A Prova Prtica
ser constituda de avaliao do plano
de ensino por meio de exposio pelo(a)
candidato(a).
7.6.2.
O plano de ensino dever ser entregue no
primeiro dia de realizao das provas, em nica cpia, de forma impressa,
conforme edital de Data e Local de Provas.
a) O plano de ensino, na rea de Obstetrcia Fisiolgica e Experimental dever ser
elaborado com no mximo 10 pginas, incluindo as referncias bibliogrficas, em
tamanho de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e
espaamento duplo;
b) O(A)
candidato(a) que no entregar o plano de ensino ser eliminado(a) do concurso
pblico.
7.6.3.
O plano
de ensino ser avaliado quanto sua consonncia
com a formao do(a) candidato(a) e sua exequibilidade na rea na qual o(a)
candidato(a) est inscrito.
7.6.4.
A apresentao
pelo(a) candidato(a) poder ser realizada entre 20 e 30 minutos.
7.6.5.
A aferio da
Prova Prtica considerar os critrios constantes do Quadro de Pontuao para a
Prova Prtica, Anexo II deste edital.
7.6.6.
A Banca
Examinadora, a seu critrio e aps a exposio do plano
de ensino poder arguir o(a) candidato(a).
7.6.7.
A Prova Prtica
ter peso de20% (vinte por cento).
7.7.1.
A Prova Didtica
ser constituda de aula terica compatvel com a graduao, com durao de no
mnimo 40 e de no mximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a)
entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguio pela banca depois
de encerrada a exposio da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de no
observncia da durao da aula terica, o(a) candidato(a) ser eliminado(a).
7.7.2.
A Prova Didtica
ser aferida considerando os seguintes critrios constantes do Quadro de
Pontuao para a Prova Didtica, ANEXO II deste edital.
7.7.3.
A Prova Didtica
ter peso de 30% (trinta) por cento.
7.8.
DA PROVA DE TTULOS COM ARGUIO DO MEMORIAL
7.8.1.
Consistir em
avaliao e arguio sobre o memorial, os ttulos e os documentos
comprobatrios para exerccio da docncia no Campus So Paulo.
7.8.2.
Para realizao da Prova de Ttulos com Arguio
do Memorial, o(a) candidato(a) aprovado(a) nessa prova, dever apresentar no
dia de realizao da prova de ttulos com arguio de memorial, de forma
impressa, em nica cpia Documentao Comprobatria do Memorial Descritivo e Circunstanciado
de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam
ser teis avaliao da banca examinadora.
a)
O Memorial Descritivo e Circunstanciado dever
ser entregue no primeiro dia de realizao das provas entregue, conforme Item 7
Das Provas,
b)
O(A) candidato(a)
que no entregar a documentao do item 7.8.2 ser
eliminado(a) do concurso pblico.
7.8.3.
A Prova de
Ttulos com Arguio de Memorial ser aferida considerando os critrios e
pontos indicados no Quadro de pontuao para a Prova de Ttulos com Arguio do
Memorial, ANEXO II deste edital, os quais esto de acordo com a estruturao do
currculo Lattes do CNPq, alm das metas, objetivos e perspectiva na carreira.
7.8.4.
A Prova de Ttulo
com Arguio de Memorial ter peso de 40% (quarenta por cento).
7.8.5.
Cada examinador
preencher Quadro de Pontuao, constante no ANEXO II, correspondente prova
avaliada, atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma
dos pontos atribudos em cada prova dever variar de 0 (zero) a 100 (cem).
7.8.6.
A nota atribuda
ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) ser a razo do total de pontos,
obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variaro de 0 (zero) a
10 (dez).
7.8.7.
No decorrer do
CONCURSO PBLICO, sero eliminados(as) e, por consequncia, excludos de
participar das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que no obtiverem
nota mnima 7 (sete) em qualquer uma das provas por no mnimo 3 (trs) membros
da banca.
7.8.8.
A nota de cada
prova corresponder mdia aritmtica das notas atribudas pelos(as)
examinadores(as).
7.8.9.
A nota final de
cada candidato(a) do CONCURSO PBLICO ser a mdia ponderada das notas das
provas.
7.8.9.1.No dever ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as)
candidatos(as).
7.8.10.
A nota final de
cada prova e a nota final ponderada dos(das) candidatos(as) devero constar com
duas casas decimais.
7.8.11.
Havendo terceira
casa decimal na atribuio das notas, dever ocorrer o arredondamento:
a)
para
cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a cinco;
b)
para
baixo, se o algarismo da terceira casa for inferior a cinco.
7.9.
Os(As)
candidatos(as) habilitados(as) sero classificados(as) por ordem decrescente da
nota final.
7.10.
Em caso de
igualdade da nota final, sero aplicados, sucessivamente, os seguintes
critrios de desempate ao(a) candidato(a):
a)
com
idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n 10.741/03,
entre si e frente aos demais, sendo que ser dada preferncia ao de idade mais
elevada;
b)
que
obtiver maior nota na prova de ttulos com arguio do memorial;
c)
que
obtiver maior nota na prova didtica;
d)
que tiver
maior tempo na funo de magistrio superior
e)
mais
idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
8.
DA REALIZAO DAS PROVAS
8.1.
O CONCURSO
PBLICO ser realizado, provavelmente, no ms
de abril/2021, data a ser
confirmada por meio de publicao no endereo eletrnico concurso.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo(a) candidato(a).
8.2.
A durao do
perodo de provas do Concurso Pblico depender do nmero de candidatos(as)
inscritos(as).
8.3.
Qualquer
alterao da data da realizao das provas ser publicada no endereo
eletrnico, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).
8.4.
de
responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificao correta de data e
local de realizao das provas, bem como o seu comparecimento nos horrios
determinados.
8.5.
No ser admitido
o ingresso de candidato(a) no local de realizao das provas aps o horrio
fixado para o seu incio.
8.6.
No haver
segunda chamada para as provas. O no comparecimento a quaisquer das provas
implicar na eliminao do(a) candidato(a).
8.7.
O(A) candidato(a)
dever comparecer ao local das provas com antecedncia de 20 (vinte) minutos,
munido do documento oficial de identidade com foto, vlido em todo o territrio
nacional.
8.8.
Sero
considerados Documentos de Identidade: as carteiras ou cdulas de identidade
(expedidas por Secretarias de Segurana Pblica, Foras Armadas, Polcias Civis
ou Militares); carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe criados por
Lei Federal ou controladores do exerccio profissional, desde que contenham o
nmero de identidade que lhes deu origem. A Carteira de Estrangeiro ou
Passaporte Visado so documentos vlidos para o candidato estrangeiro.
8.9.
Ter suas provas
anuladas e ser eliminado(a) do CONCURSO PBLICO o(a) candidato(a) que, durante
a realizao de qualquer uma das provas:
a)
usar
ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realizao;
b)
for
surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das
provas;
c)
utilizar
equipamentos que no forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de
telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro(a) candidato(a);
d)
faltar
com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das
provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos;
e)
afastar-se
da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO
PBLICO;
f)
perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g)
utilizar
ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de
terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PBLICO.
8.10.
Na
ocorrncia de caso fortuito ou fora maior, que impeam a realizao das etapas
presenciais, fica facultada Pr-Reitoria de Gesto com Pessoas, a realizao
das provas orais de forma remota, por meio da ferramenta da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.
8.11.
No
ser permitida a utilizao de computador pessoal, cabendo ao candidato levar
apenas os recursos necessrios para a sua apresentao (pen-drive com arquivos
de apresentao).
8.12.
A UNIFESP no se
responsabilizar por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem danos neles
causados.
8.13.
No sero dadas
quaisquer informaes por telefone ou por e-mail em relao ao CONCURSO PBLICO
referido no presente Edital.
8.14.
Concludos os
trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgar, em sesso pblica, o
resultado provisrio do CONCURSO PBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is)
do(as) candidatos(as) aprovado(s) e classificao.
9.
DA FORMAO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAO
9.1.
A Banca
Examinadora ser constituda por 5 (cinco) membros, dos quais 3 (trs), no
mnimo, sero de outras Instituies de Ensino ou Pesquisa. Os membros da banca
devero pertencer a diferentes Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou
Unidades Acadmicas.
9.2.
Sero indicados
quatro suplentes, sendo dois pertencentes a outras instituies e dois
pertencentes Unifesp, que podero substituir os membros titulares e no caso
de impedimento, mantidos o princpio e o procedimento constantes no item 9.1,
devendo os membros suplentes pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas ou
Institutos ou Unidades Acadmicas diferentes dos membros titulares.
9.3.
No dever
participar da banca ou de sua presidncia aquele que, em relao a qualquer
candidato(a), for parente consanguneo ou afim, em linha reta ou colateral, at
o terceiro grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, cnjuge
ou companheiro; scio com interesses comerciais diretos; orientador ou
coorientador em dissertao de mestrado, tese de doutorado ou supervisor em
ps-doutorado e vice-versa; colaborador regular em atividades de pesquisa ou
publicaes, nos ltimos 5 (cinco) anos anteriores publicao deste edital.
9.4.
A composio da
Banca Examinadora ser divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/ com antecedncia mnima de 5 (cinco) dias teis da data de incio das provas.
9.5.
Caber recurso
para impugnao de membro da banca examinadora, devidamente motivado e
justificado, no prazo de 02 (dois) dias
teis contados a partir da publicao do edital de sua constituio do
respectivo concurso, que dever ser dirigido Pr-Reitora de Gesto com Pessoas, que se manifestar no prazo de
at 2 (dois) dias teis.
9.5.1.
O recurso dever
ser protocolizado por meio do endereo
eletrnico http://concurso.unifesp.br/.
9.6.
Deferindo-se a
solicitao de impugnao, novo edital de designao de banca examinadora ser
publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta seo.
9.7.
A Banca
Examinadora se tornar definitiva aps apreciadas as solicitaes de
impugnao, se houver, ou aps transcorrido o prazo da apresentao da
impugnao.
10.
VISTAS AO PROCESSO DO CONCURSO PBLICO
10.1.
Os(As)
candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do concurso pblico, obter
cpias de documentos neles contidos, podero, aps o trmino das provas, formalizar requerimento de pedido
seguindo as seguintes etapas:
10.1.1. Realizar o cadastro como usurio externo,
conforme item 4.4, acessar o sistema eletrnico de Informao (SEI) por meio do
endereo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usurio externo, com e-mail e
senha, e selecionar o tipo de processo Concurso Pblico: vistas ao
processo.
10.1.2.
O(A) candidato(a)
dever no campo especificao: preencher com a
rea/subrea e o nmero do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado.
Exemplo: Ex: Cincias da sade/ medicina, edital
n 100/2020.
10.1.3.
No campo documento principal: o(a)
candidato(a) dever clicar em clique aqui para editar contedo para preencher
o formulrio de requerimento de vistas do processo.
10.1.4. No campo documentos essenciais: o(a) candidato(a) dever
selecionar Documento oficial de identificao com foto; clicar em Escolher
Arquivo e anexar o documento de identificao com foto vlido em todo o
territrio nacional, frente e verso.
10.1.5.
No
campo documentos complementares: o(a) candidato(a) dever selecionar Anexo; clicar em
Escolher Arquivo e inserir os documentos que deseja complementar. Todos os
documentos devero ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.
10.2.
A Coordenadoria de Gesto de Vagas e
Concursos/Propessoas solicitar o processo Unidade
Universitria/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, aps, entrar
em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do processo do concurso
pblico.
11.
DOS RECURSOS
11.1.
Ser admitido
recurso contra o resultado provisrio do
CONCURSO PBLICO.
11.2.
O recurso,
dirigido ao Presidente da Banca
Examinadora, dever ser interposto exclusivamente
por meio do endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, aps a publicao do resultado provisrio,
tendo como termo inicial o 1 dia subsequente data da referida publicao.
11.3.
No sero aceitos
os recursos interpostos, mesmo que no prazo destinado a evento diverso do
questionado.
11.4.
O recurso ser
analisado no prazo mximo de 15 (quinze)
dias teis e no haver efeito suspensivo no processo do CONCURSO PBLICO,
podendo, o prazo de anlise ser prorrogado por igual perodo ante justificativa
explcita.
11.5.
Recebido
eletronicamente, o recurso ser encaminhado ao Presidente da Banca Examinadora, que deliberar em conjunto com os
membros da Banca Examinadora pela reforma ou manuteno do ato recorrido.
11.6.
O(a) candidato(a)
receber, no correio eletrnico cadastrado, informao contendo o nmero do
protocolo do recurso interposto contra o resultado do concurso pblico.
11.6.1.
O nmero de
protocolo enviado para o correio eletrnico cadastrado, possibilitar o
acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informaes, prazos e deciso
administrativa.
11.7.
A Unifesp no se
responsabiliza por recursos no recebidos por motivo de ordem tcnica dos computadores,
falha de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, falta de
energia eltrica, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a
transferncia de dados.
11.8.
O(A) candidato(a)
dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
11.9.
No sero aceitos
recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que no seja o
especificado neste Edital, no item 11.2.
11.10.
A Banca
Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas
decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.
11.11.
Sero indeferidos
os recursos:
11.12.
cujo teor
desrespeite a Banca Examinadora;
11.13.
que estejam em
desacordo com as especificaes contidas neste Captulo;
11.14.
sem
fundamentao e/ou com fundamentao inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
11.15.
encaminhados por meio do canal da
Ouvidoria Unifesp e/ou de redes sociais online.
12.
DA CLASSIFICAO
12.1.
Os(As)
candidatos(as) sero classificados(as) de acordo com o Anexo II do Decreto n
9.739/2019, de 29/03/2019.
13.
DA HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL
13.1.
O resultado final
ser homologado por meio de Edital que ser publicado em D.O.U. e no endereo
eletrnico, contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de classificao e
respectiva nota final.
14.
DA NOMEAO
14.1.
Os(As)
candidatos(as) sero nomeados(as) por Portaria, publicada no Dirio Oficial da
Unio, e tero o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicao,
para tomar posse nos respectivos cargos.
14.2.
O(A) candidato(a)
que no tomar posse no prazo definido no subitem anterior ter tornada sem efeito
sua Portaria de nomeao e ser eliminado do concurso. Facultar-se-
Administrao a convocao de outro(a) candidato(a) habilitado(a),
respeitando-se a ordem de classificao, e observados os limites das vagas
previstas neste Edital.
15.
DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
15.1.
Ter sido
aprovado(a) no CONCURSO PBLICO.
15.2.
Ter nacionalidade
brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo poltico, nos termos do 1, do artigo 12 da Constituio Federal de
1988.
15.3.
O(A) candidato(a)
nomeado(a) estrangeiro(a), dever apresentar o Visto Permanente no ato da
posse.
15.4.
O(A) candidato(a)
habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em territrio nacional e que no
possua Visto Permanente, dever providenciar a solicitao de autorizao de
trabalho junto Pr-Reitoria de Gesto
Com Pessoas da Unifesp, que
submeter o pedido de autorizao de residncia do candidato(a) nomeado(a) ao
Ministrio da Justia e Segurana Pblica ou rgo Equivalente, por meio do
Portal de Imigrao Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3 da Resoluo
Normativa CNI n 24, de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto n 9.199, de
20/11/2017, assim que for realizada a publicao oficial do resultado do
Concurso Pblico.
15.5.
A nomeao do(a)
candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em territrio nacional e
que no possua Visto Permanente, depender da autorizao do item anterior.
15.6.
Se candidato(a)
brasileiro(a), estar em dia com as obrigaes eleitorais.
15.7.
Se candidato do
sexo masculino, estar em dia com as obrigaes militares.
15.8.
Comprovar o nvel
de formao exigido para o cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.
15.9.
Ter aptido
fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo atestado pela Junta
Mdica Oficial da Unifesp.
15.10.
vedada a
acumulao remunerada de cargos e empregos pblicos, com exceo das hipteses
previstas no Art. 37, XVI, da Constituio Federal de 1988.
16.
DA POSSE
16.1.
Somente sero
aceitos diplomas de Graduao e Ps-graduao de cursos devidamente registrados
e reconhecidos pelo MEC, e de Ps-graduao de curso credenciado pela CAPES. Os
diplomas ou ttulos obtidos no exterior s sero aceitos em conjunto com a
documentao de revalidao, nos termos da Lei.
16.2.
No ato da posse,
sero exigidos os seguintes documentos:
a)
declarao
de existncia ou inexistncia de vnculo em cargo pblico ou privado;
b)
declarao
de que no foi demitido ou destitudo de cargo em Comisso do Servio Pblico
Federal, nos termos do Art. 137, Lei n 8.112/1990;
c)
Certificado
de Reservista ou de Dispensa de Incorporao, para candidatos brasileiros do
sexo masculino;
d)
Ttulo
de eleitor e Certido de Quitao Eleitoral;
e)
Cadastro
de Pessoa Fsica/CPF;
f)
Documento
de Identidade com validade em todo o territrio Nacional;
g)
Diploma
de Graduao;
h)
Documento
comprobatrio do grau de formao exigido para o exerccio do cargo (Diploma).
16.3.
A
Posse fica condicionada aprovao em inspeo mdica a ser realizada pela
Junta Mdica Oficial da Unifesp e ao atendimento das condies constitucionais
e legais.
16.4.
A
posse dar-se- mediante assinatura de termo de Posse, elaborado especialmente
para esse fim.
17.
DAS DISPOSIES GERAIS
17.1.
No
ser fornecido aos(as) candidatos(as) qualquer documento comprobatrio de
classificao no CONCURSO PBLICO, valendo para este fim o Edital de
homologao do CONCURSO PBLICO, publicado no Dirio Oficial da Unio que ser
disponibilizado no endereo eletrnico.
17.2.
Ao
efetuar a inscrio no CONCURSO PBLICO, o(a) candidato(a), automtica e
implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resoluo n 116 do
CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
17.3.
Na
contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo comea a correr a
partir do dia til seguinte, excluindo-se da contagem o dia do comeo e
incluindo-se o do vencimento. Os prazos s se iniciam e vencem em dia de
expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos sbados, domingos ou
feriados, sero prorrogados para o primeiro dia til seguinte.
17.4.
A
Unifesp poder, a seu exclusivo
critrio e obedecendo s normas legais pertinentes, admitir candidatos
aprovados em Concursos Pblicos de outras Instituies Federais de Ensino, bem
como, ceder a essas Instituies que possurem vagas para provimento do mesmo
cargo, assim como ceder a essas Instituies que possurem vagas para
provimento do mesmo cargo, de acordo com o interesse da Administrao, a ordem
de classificao e o expresso interesse dos(as) aprovados(as), observados em todos os casos a Deciso
Normativa n 212/1998-TCU-Plenrio; Acrdos n
569/2006-TCU-Plenrio e 4623/2015-TCU-1 Cmara, cujos critrios estabelecidos
so: a) previso no
edital de concurso de aproveitamento dos aprovados em outro rgo; b) o cargo, tanto no rgo
que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser idntico; c) obedincia ordem de
classificao dos aprovados; d) o
rgo que realizou o certame deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o aproveitamento; e) os cargos envolvidos no
aproveitamento de concurso realizado por outro rgo devem ter seu exerccio
previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que tero exerccio os servidores
do rgo promotor do certame.
17.5.
O(A)
candidato(a) que no aceitar a nomeao por outro rgo, permanecer na mesma
posio na listagem de classificao do Concurso, aguardando oportunidade de
nomeao para este pleito de acordo com as possibilidades de provimento da
UNIFESP.
17.6.
Os(as)
candidatos(as) habilitados(as), com classificao superior ao nmero de vagas
ofertadas, podero ser aproveitados em quaisquer dos Campi da Universidade na regio da Baixada Santista, regio de So
Jos dos Campos ou da Grande So Paulo que compreende, atualmente, Diadema,
Guarulhos, Osasco, Reitoria, So Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha
a estabelecer plo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas
e/ou de acordo com o interesse da Administrao.
17.6.1. A eventual recusa do(a) candidato(a)
com classificao superior ao nmero de vagas ofertadas, para ocupar vaga em
Campus diverso para o qual se inscreveu, no o exclui do concurso. Estes
ficaro na expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e Campus no qual se inscreveu at o prazo
de validade do CONCURSO.
17.7.
A
admisso far-se- nos limites de vagas descritos no item 3, deste Edital, de
acordo com a respectiva rea especfica.
17.8.
A
indicao para provimento da vaga assegurar apenas a expectativa de direito
nomeao, ficando a concretizao desse ato condicionada observncia das
disposies legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e convenincia
Administrativa da UNIFESP.
17.9.
Ao
assumir o cargo, ser exigida do(a) servidor(a) a disponibilidade de horrio
compatvel com as necessidades do Campus So
Paulo, cujos dias e horrios de funcionamento so: segunda a sexta de 07h s 22h, observando-se
para tanto o disposto nos incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituio Federal de
1988.
17.10.
O(A)
candidato(a) nomeado(a) dever participar de reunies, unidades curriculares dos
cursos de graduao e ps-graduao e extenso para o qual for designado,
considerando as necessidades mencionadas no subitem 17.9.
17.11.
O(A)
candidato(a) nomeado(a) ser submetido ao Estgio Probatrio durante um perodo
de 3 (trs) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no
Dirio Oficial da Unio de 16/7/2004 e adquirir estabilidade, nos termos do Art. 41 da Constituio
Federal de 1988.
17.12.
As
respostas s impugnaes ao edital e Comisso Julgadora sero enviadas
exclusivamente por correio eletrnico para os requerentes.
17.13.
Os(as)
candidatos(as) aprovados, at que venham a ser efetivados nos cargos para os
quais foram aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar servio como
professor substituto ou temporrio, nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas
alteraes (item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acrdo n. 1.424/2011-2 Cmara), sem
que isso implique prejuzo s suas posies na ordem de classificao.
17.14.
A
contratao, de que trata o item 17.6, no caracteriza tempo para o Estgio
Probatrio, informado no item 17.11.
17.15.
Os
casos omissos sero resolvidos pelo Pr-Reitor de Gesto com Pessoas da
UNIFESP.
17.16.
Incorporar-se-o
ao presente Edital, as suas normas complementares, as informaes contidas no
endereo eletrnico http://concurso.unifesp.br e quaisquer editais complementares
que venham a ser publicados.
PROFA. DRA. ANDREA RABINOVICI
VICE-REITORA
ANEXO I
RELAO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) Prtica e Didtica
REA/SUBREA: Medicina/Obstetrcia/Obstetrcia
Fisiolgica e Experimental
1. Queixas comuns no pr-natal de risco
habitual.
2. Propedutica subsidiria (exames
de imagem e laboratorial) no pr-natal de risco habitual.
3. Suplementos nutricionais na gestao de
risco habitual (ferro, clcio, cido flico, mega 3, vitamina D, etc.).
4. Qualidade de vida durante a gestao de
risco habitual (atividade fsica, sexualidade, sono, ganho ponderal, suporte
psicolgico).
5. Psicoprofilaxia do parto: resilincia.
6. Assistncia pr-natal de risco habitual numa
poca de pandemia.
7. Prticas usadas de modo inadequado na assistncia ao parto segundo a
Organizao Mundial da Sade: ocitocina endovenosa e episeotomia.
8. Mtodos no farmacolgicos para anestesia no trabalho de parto.
9. Avaliao da vitalidade fetal no pr-natal e
no parto.
10. Cesrea a pedido e o incentivo ao parto
normal: aspectos psquicos e orgnicos.
11. Ultrassonografia no trabalho de parto.
12. Desafio do ensino remoto em obstetrcia,
numa poca de ambincia humanizada.
QUADRO DE PONTUAO DA PROVA DE
TTULOS COM ARGUIO DE MEMORIAL
|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Formao e Titulao Profissional (Sero pontuados somente os itens
acima da titulao mnima exigida no edital) |
|
|
|
Formao e Titulao |
Doutorado
na rea do concurso
|
|
|
Livre-Docncia
|
||
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Ps-doutorado
na rea do concurso |
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Ps-doutorado
em outra rea |
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SUB-TOTAL |
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Atuao profissional relacionada
rea e subrea do concurso |
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Atuao profissional relacionada a
rea e subrea |
Ensino |
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Educao
Bsica (educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio) |
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Graduao |
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|
Ps-graduao
(strito e lato sensu) |
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|
Gesto |
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|
Coordenador
de curso de graduao |
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|
Coordenador
de curso de ps-graduao |
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|
Coordenao
de programas e projetos sociais |
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|
Chefias
(departamentos, cmaras, disciplinas, servios e outros) |
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|
Participao
em comisses |
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|
Orientaes |
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|
Iniciao cientfica |
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|
Concluda |
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|
Em
andamento |
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|
Orientao de bolsa de extenso |
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|
Concluda |
||
|
Em
andamento |
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|
Trabalhos de concluso de curso |
||
|
Concludos
|
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|
Em
andamento |
||
|
Mestrado |
||
|
Concludo |
||
|
Em
andamento |
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|
Doutorado |
||
|
Concludo |
||
|
Em
andamento |
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|
Superviso de ps-doutorado |
||
|
Concluda |
||
|
Em
andamento |
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|
Experincia profissional |
||
|
Trabalhos
tcnicos de assessoria e/ou consultoria |
||
|
Cargos
ocupados |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Projetos, financiados ou no,
ligados s atividades de ensino, pesquisa, extenso; desenvolvimento
tecnolgico e polticas pblicas: |
||
|
Projetos Financiados |
Pesquisa
acadmica |
|
|
Desenvolvimento
tecnolgico |
||
|
Extenso
e/ou Ensino |
||
|
Polticas
pblicas |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Produo bibliogrfica - Avaliao
segundo critrios Qualis CAPES e/ou fator de impacto da rea: |
||
|
Produes* |
Artigos
completos em peridicos |
|
|
Artigos
completos em anais de congresso |
||
|
Livro
- organizao e editoria de livro |
||
|
Livro
- autor |
||
|
Livro
- editor |
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|
Captulo
de livro |
||
|
Produo
Artstica |
||
|
Patentes |
||
|
SUB-TOTAL |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
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|
ARGUIO DE MEMORIAL |
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|
ITEM |
SUBITENS |
VALORES DOS PONTOS |
|
Contribuies e perspectivas
profissionais s em 5,10 e 15 anos. |
Conhecimento
da rea e subrea |
|
|
Afinidade
com o trabalho acadmico |
||
|
Articulao
das atividades e projetos futuros na universidade |
||
|
Projetos
no financiados, mas comprovados pela instituio |
||
|
Outros
pontos relevantes para a Universidade |
||
|
Total de Pontos |
100 |
|
*Produes - valor mximo qualis: Qualis
A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA
DIDTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Elaborao
do plano de aula que dever conter o objetivo da aula, contedo, estratgia
e/ou metodologia, recursos e referncias |
|
|
Domnio
do Contedo: definio, pertinncia, originalidade e importncia da
contribuio na rea de conhecimento |
|
|
Objetividade
e clareza |
|
|
Adequao
ao nvel de Graduao |
|
|
Capacidade
de Comunicao |
|
|
Uso
de Recurso Didtico |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA PRTICA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Domnio
do Contedo: definio, pertinncia, originalidade e importncia da
contribuio na rea de conhecimento |
|
|
Domnio
Prtico (quando couber) |
0
|
|
Objetivos
adequados a propostas |
|
|
Metodologias
adequadas: fundamentao cientfica e mtodos empregados |
|
|
Clareza
da apresentao |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |
QUADRO DE PONTUAO PARA PROVA
ESCRITA
|
ITENS |
PONTUAO |
|
Objetividade
e clareza |
|
|
Domnio
e abrangncia do contedo |
|
|
Coeso
e Coerncia textual |
|
|
Total de Pontos (0 a 100) |
100 |