SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nº 23089.014192/2021-47

 

EDITAL N°632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as  Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo.

1.                  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.            O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da União – D.O.U. e disponibilizado no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/, cuja organização dar-se-á na forma prevista no Art. 5 da Resolução CONSU nº 116/2015.

1.2.            O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destina-se a selecionar candidatos(as) para provimento de vaga(s) para Professor(a) Substituto(a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe “A”, conforme dispõe o Art. 8º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e pela Lei nº 13.325/2016.

1.3.            O sítio eletrônico oficial do presente processo seletivo simplificado na rede mundial de computadores é http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como “endereço eletrônico”.

1.4.            Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção de informações referentes ao presente certame no endereço eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.5.            O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I – Relação de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II – Declaração;

1.6.            O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por igual período no interesse da UNIFESP.

1.7.            Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.

1.8.            A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(ão) acessível(is) somente aos candidatos(as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que deverá ser outorgado por Instituição de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação brasileira vigente.

1.9.            Somente serão aceitos os títulos emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.

2.                  DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

2.1.       Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, protocolando por meio do endereço eletrônico  http://concurso.unifesp.br/, em até 2 (dois) dias úteis da publicação. 

2.2.       Os pedidos de impugnação serão julgados pela Pró-Reitora de Gestão com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Processo Seletivo Simplificado.

2.3.       O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal.

2.4.       As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/ ,  em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo de impugnação. 

2.5.       Caberá recurso administrativo contra a decisão que denegar a impugnação do edital.

2.5.1.          O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará ao Dirigente Máximo da Unifesp.

2.6.       O recurso administrativo contra impugnação do edital não terá efeito suspensivo.

3.                  DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO

3.1.            O presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga(s) na Classe de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) área(s) de conhecimento constante(s) abaixo para o Campus São Paulo:

Área

 

Requisitos

 

Total de Vagas Existentes

Regime de Trabalho

Prazo do Contrato

Psicologia/Medicina e Biologia do Sono

Graduado nas áreas de Farmácia ou Bioquímica ou Ciências Biológicas ou Ciências Biológicas (Modalidade Médica) ou Biomedicina ou Fisioterapia ou Nutrição ou Educação Física ou Medicina ou Psicologia. Título de Doutor nas áreas de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.

 

 

       01    

40 horas semanais

O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes.

3.2.   Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

R$ 3.130,85

R$ 2.700,36

R$ 5.831,21

R$ 458,00

R$ 145,78

3.3.        Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior na área/subárea do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São Paulo.

4.                  DA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1                   A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2                   De forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Processo Seletivo Simplificado.

4.3                   Em conformidade com o Decreto nº 8.727, de 28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do “nome social” à pessoa transexual ou travesti durante o processo seletivo mediante preenchimento da Ficha de Inscrição.

4.4                   As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 13 de dezembro a 11 de janeiro de 2022, no endereço eletrônico www.unifesp.br.

4.5                   As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Universidade Federal de São Paulo.

4.6                   A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser realizada sem aviso prévio, bastando, para todos os efeitos legais, a publicação da prorrogação no D.O.U. e disponibilizada no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/

4.7                   O(A) candidato(a) deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:

a)                 acessar www.unifesp.br;

b)                 acessar o ícone “Concurso Público”, à direita da tela;

c)                  fechar a tela “últimas informações”, após leitura;

d)                 acessar na coluna “Inscrições para Docentes” o campus de interesse – no caso Campus São Paulo;

e)                 selecionar a área de interesse para inscrição;

f)                   ler o Edital na íntegra e após leitura clicar em “ciente do edital”;

g)                  ao acessar Formulário de Inscrição, verificar a área de interesse em caixa de texto amarela no canto superior direito da tela;

h)                 se a área de interesse estiver correta, preencher o formulário de inscrição e clicar em “concluir” ao final do formulário;

i)conferir a área de interesse para a inscrição e, se correta, efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer agência bancária.

4.8              O(A) candidato(a) deverá efetuar o recolhimento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor correspondente à área de inscrição, em qualquer estabelecimento da rede bancária dentro do período previsto para realização da inscrição, item 4.4.

4.9              O agendamento de pagamento não se constitui documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

4.10          À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO aquele que realizar o pagamento de taxa de inscrição em área diversa daquela informada pelo mesmo no momento de inscrição deste edital; não preencher o formulário de forma completa, correta; ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone, por meio de solicitação via peticionamento eletrônico (SEI), conforme item 8. Da Atualização de Dados Cadastrais.

4.11          Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

4.12          A taxa de inscrição, uma vez paga não será restituída, em nenhuma hipótese.

4.13          A UNIFESP não se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período regulamentar.

4.14          As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

4.15          O(A) candidato(a) é responsável pelas informações prestadas e a não veracidade destas implicará, a qualquer tempo, na eliminação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

4.16           Todo o material solicitado no presente Edital deverá ser elaborado e apresentado em língua portuguesa (idioma oficial brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

4.17           O(a) candidato(a) que necessitar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas, deverá formalizar pedido, conforme item 7. Do Atendimento Especial, até a data de encerramento da inscrição, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. A não observância do período para solicitação ensejará indeferimento do pedido.

5.                  CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA ELETRÔNICO DA INFORMAÇÃO (SEI)

5.1.            Os(As) candidatos(as) que desejarem encaminhar solicitações de alteração cadastral, atendimento especial, isenção da taxa de inscrição e vistas ao processo deverão realizar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico da Informação (SEI), seguindo as etapas do item 5 e seus subitens, antes de encaminhar a solicitação desejada.

5.2.            Para realizar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, o(a) candidato(a) deverá seguir os seguintes passos:

I.                    Acessar o site do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, por meio do endereço eletrônico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

II.                  Ao abrir a página de usuário externo, clicar na opção “Clique aqui para continuar”;

III.                Ao acessar a página de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;

IV.                Ao preencher o cadastro, o(a) candidato(a) receberá automaticamente um e-mail de confirmação com as informações dos documentos que devem ser encaminhados para efetivação do cadastro;

V.                  O(A) candidato(a) deverá encaminhar e-mail para atendimento.concurso@unifesp.br – Assunto: Cadastro de Usuário Externo – Edital n° xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, o e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos – CGVC encaminhará um e-mail confirmando a liberação do cadastro;

VI.                Após enviar os documentos solicitados e receber a confirmação do cadastro de usuário externo no e-mail, o(a) candidato(a) deverá acessar novamente o endereço eletrônico:  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 e seguir as etapas do edital de acordo com a solicitação que deseja encaminhar: 6. Da Isenção da Taxa de Inscrição; 7. Do Atendimento Especial; 8. Da Atualização de Dados Cadastrais; 12. Vistas ao Processo do Concurso Público.

 

6.                  DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1.            O(A) candidato(a) que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional ou que sejam doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de que trata a Lei nº 13.656, de 30/4/2018, poderão requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

6.2.            A solicitação de isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada somente no prazo compreendido entre o 1º (primeiro) e o 5º (quinto) dia útil do início das inscrições, seguindo as etapas dos itens abaixo.

6.3.            Cumprir as etapas de inscrição no endereço eletrônico, http://concurso.unifesp.br/, conforme item 4.7.

6.4.            Realizar o cadastro como usuário externo do Sistema Eletrônico da Informação (SEI), conforme 5. Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico da Informação (SEI);

6.5.            Acessar a página :  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 e realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;

6.6.            Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;

6.7.            Ao abrir a página, clicar em Concurso Público: isenção da taxa de inscrição;

6.8.            Preencher o Formulário de peticionamento. No campo Especificação preencher com o nome da área/subárea do Concurso, número do edital. Ex: Ciências da saúde/ medicina, edital nº 100/2020;

6.9.            No campo documento principal: clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher a solicitação de isenção da taxa de inscrição.

6.10.       No campo documentos essenciais:

a) selecionar “Documento oficial de identificação com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, frente e verso;

b) selecionar “Isenção: boleto da taxa de inscrição”, clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o boleto de inscrição obtido no sítio eletrônico http://concurso.unifesp.br

6.11.       No campo de documentos complementares: selecionar “Comprovante de inscrição no Cadastro Único” ou “Comprovante de doador de medula óssea“ e anexar o Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou Comprovante de que é doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme inciso II do artigo 1º da Lei 13.656/2018.

6.12.       Todos os documentos deverão ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

6.13.   A UNIFESP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a).

6.14.       Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o(a) candidato(a) que prestar informação falsa com o intuito de usufruir de isenção de que trata o Art. 1º, da Lei nº 13.656, de 30/4/2018 combinado com o Parágrafo Único do art. 10, Decreto nº 83.936, de 06/9/1979, estará sujeito:

a)                           ao cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado;

b)                           à exclusão da lista de aprovados(as), se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;

c)                           à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

7.    DO ATENDIMENTO ESPECIAL

7.1.                 Para realizar a solicitação de condição ou atendimento especial é necessário seguir as seguintes etapas:

a)                 Realizar o cadastro como usuário externo do Sistema Eletrônico da Informação (SEI), conforme item 5. Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico da Informação (SEI);

b)                 Acessar novamente o endereço eletrônico:  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

c)                  Ao abrir a página, o(a) candidato(a) deverá realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;

d)                 Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;

e)                 Ao abrir a página, clicar em Concurso Público: atendimento especial;

f)                   Preencher o Formulário de peticionamento. No campo Especificação preencher com o nome da área/subárea do Concurso, número do edital. Ex: Ciências da saúde/ medicina, edital nº 100/2020;

g)                  No campo Documento principal: o candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de solicitação de atendimento especial para realização da prova;

h)                 No campo Documentos essenciais: o candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificação com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, frente e verso;

i)No campo Documentos complementares: o candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e inserir os documentos que deseja complementar.

7.2.                 Todos os documentos deverão ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

7.3.                 A candidata lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de provas, poderá fazê-lo em sala reservada, para tanto, deverá requerê-lo, na forma item 7.1.

7.3.1. A candidata deverá comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declaração no ato da inscrição, mediante apresentação da certidão de nascimento.

7.4.                 Deferida a solicitação na forma do item 7.1, a lactante deverá apresentar-se no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o(a) acompanhante que será responsável pela guarda da criança durante o período de realização da prova.

7.4.1.O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por ela indicado) somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para início e permanecerá em ambiente reservado, próximo ao local de aplicação das provas.

7.5.                 A UNIFESP não disponibilizará à candidata lactante pessoa responsável para a guarda da criança, de modo que a ausência de acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.5.1.           A lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos e será acompanhada por fiscal.

7.5.2.           Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de acompanhante ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

7.5.3.           O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 

7.6.                 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

7.7.                 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

8.             DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

8.1.                 As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como mantê-las atualizadas junto à Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas/Unifesp.

8.2.                 A atualização de dados cadastrais/pessoais (endereço, e-mail, telefone, etc) poderá ser realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), seguindo as etapas abaixo.

8.3.            Realizar o cadastro como usuário externo do Sistema Eletrônico da Informação (SEI), conforme item 5. Do Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico da Informação (SEI);

8.4.                 Acessar o sistema pelo endereço eletrônico  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usuário externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo “Concurso Público: alteração cadastral”.

8.5.                 O(A) candidato(a) deverá preencher o campo especificação com a área/subárea e o número do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Ciências da saúde/ medicina, edital nº 100/2020.

8.6.                 No campo documento principal: o(a) candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de alteração cadastral.

8.7.            No campo documentos essenciais: o candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificação com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, frente e verso.

8.8.            No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o comprovante dos dados que deseja alterar.

8.9.            Todos os documentos deverão ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

 

9.             DAS PROVAS

9.1.            O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será constituído pelas provas: Prova Didática e Prova de Títulos com Arguição de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.

9.2.            Todas as provas terão caráter eliminatório.

9.3.            Todas as provas, obrigatoriamente, ocorrerão em sessão pública e toda prova oral deverá ser gravada em meio eletrônico de voz. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD os documentos apresentados para fins de identificação serão utilizados apenas para esse fim e ficarão armazenados no respectivo processo do certame, não sendo divulgados.

9.4              O(A) candidato(a) deverá entregar:

a)                 Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);

b)                 Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do processo seletivo;

c)                  Documentação comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado.

9.4.1.       O formato da entrega da documentação será presencial ou de forma eletrônica e será definido em edital específico que será publicado no sítio eletrônico da Unifesp com antecedência mínima de 15 dias para o início das provas.

9.4.1.1. A documentação será entregue em cópia única impressa no caso de realização das provas no formato presencial.

9.4.1.2. A documentação será entregue por meio de upload em formulário online no caso de realização das provas no formato remoto.

 

9.5         Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção de informações referentes ao presente certame no endereço eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento.

 

9.6         O(A) candidato(a) que não entregar a documentação descrita no item 9.4 “b”  e/ou “c”  será eliminado na Prova de Títulos com Arguição de Memorial.

 

9.7         Não serão pontuados os títulos não comprovados. 

 

9.8         Não serão avaliados os documentos que não estiverem completos e legíveis. 

 

9.9         Não serão considerados para fins de pontuação os documentos encaminhados em desrespeito ao prazo e à forma previstos no edital de orientação para a entrega da documentação.

 

9.10       Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e/ou via requerimento administrativo.

 

9.11       Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos na forma estabelecida no edital de orientação para a entrega da documentação.

 

9.12       Não serão pontuados títulos com informações insuficientes para análise da banca ou que suscitem dúvida quanto a sua veracidade.

9.13       O envio da documentação constante do item 9.4 deste edital é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a).

 

9.14       A UNIFESP não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

 

9.15       O(A) candidato(a) deverá manter aos seus cuidados a documentação original constante do item 9.4 deste edital.

 

9.16       A veracidade das informações prestadas no envio da documentação comprobatória para fins de análise de títulos será de integral responsabilidade do(a) candidato(a), podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do processo seletivo. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979; e no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

 

10        DA PROVA DIDÁTICA

10.1          A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela banca depois de encerrada a exposição da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de não observância da duração da aula teórica, o(a) candidato(a) será eliminado.

10.1.1   A Prova Didática será aferida considerando os critérios constantes do Quadro de Pontuação para Prova Didática, Anexo II deste Edital.

10.1.2   A Prova Didática terá peso de 60% (sessenta por cento).

10.2          DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL

10.2.1   Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência no Campus São Paulo.

10.2.2   Para realização da Prova de Títulos com Arguição do Memorial, a Banca Examinadora analisará a Documentação Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser úteis à avaliação.

a)                      O Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue conforme edital de orientação para entrega da documentação, que será divulgado no sítio eletrônico http://concurso.unifesp.br com antecedência mínima de 15 dias para início das provas;

b)                      O(A) candidato(a) que não entregar a documentação do item 9.4 será eliminado(a) do processo seletivo simplificado.

10.2.3   A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro de pontuação para a Prova de Títulos com Arguição do Memorial, ANEXO II deste edital, os quais estão de acordo com a estruturação do currículo Lattes do CNPq, além das metas, objetivos e perspectiva na carreira.

10.2.4   A Prova de Título com Arguição de Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).

10.2.5        Cada examinador preencherá Quadro de Pontuação, constante no ANEXO II, correspondente à prova avaliada atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribuídos em cada prova deverá variar de 0 (zero) a 100 (cem).

10.2.6        A nota atribuída ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) será a razão do total de pontos obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variarão de 0 (zero) a 10 (dez).

10.2.7        No decorrer do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, serão eliminados(as) e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que não obtiverem nota mínima 7 (sete) em qualquer uma das provas por no mínimo 2 (dois) membros da banca.

10.2.8        A nota de cada prova corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos(as) examinadores(as).

10.2.9        A nota final de cada candidato(a) do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será a média ponderada das notas das provas.

10.2.9.1  Não deverá ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as) candidatos(as).

10.2.10    A nota final de cada prova e a nota final ponderada dos(das) candidatos(as) deverão constar com duas casas decimais.

10.2.11    Havendo terceira casa decimal na atribuição das notas, deverá ocorrer o arredondamento:

a)                      para cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a cinco;

b)                      para baixo, se o algarismo da terceira casa for inferior a cinco.

10.3     Os(As) candidatos(as) habilitados(as) serão classificados(as) por ordem decrescente da nota final.

10.4          Em caso de igualdade da nota final serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao(a) candidato(a):

a)                      com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b)                      que obtiver maior nota na prova de títulos com arguição do memorial;

c)                      que obtiver maior nota na prova didática;

d)                      que tiver maior tempo na função de magistério superior

e)                      mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

11           DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

11.1          O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será realizado, provavelmente, no mês de Março/2022, data a ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo(a) candidato(a).

11.2          A duração do período de provas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO dependerá do número de candidatos(as) inscritos(as).

11.3          Qualquer alteração da data da realização das provas será publicada no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).

11.4          É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificação correta de data e local de realização das provas, bem como o seu comparecimento nos horários determinados.

11.5          Não será admitido o ingresso de candidato(a) no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

11.6          Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do(a) candidato(a).

11.7          O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade com foto, e válido em todo o território nacional.

11.8          Serão considerados Documentos de Identidade: as carteiras ou cédulas de identidade (expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Civis ou Militares); carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu origem. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos para o candidato estrangeiro.

11.9          Terá suas provas anuladas e será eliminado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO o(a) candidato(a) que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros(as) candidatos(as);

e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer momento do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

11.10     Na ocorrência de caso fortuito ou força maior, que impeçam a realização das etapas presenciais, fica facultada à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a realização das provas orais de forma remota conforme item 12  ou no formato híbrido em que os membros da banca examinadora estão participam de forma remota e os candidatos forma presencial, por meio da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.

11.11     No caso da realização de provas no formato presencial, não será permitida a utilização de computador pessoal, cabendo ao(à) candidato(a) levar apenas os recursos necessários para a sua apresentação (pen-drive com arquivos de apresentação).

11.12     No caso da realização de provas no formato remoto, é de é de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) dispor de acesso à internet que suporte o tráfego de dados suficientes para possibilitar a ocorrência da avaliação por áudio e vídeo e dos meios, tecnologias e equipamentos necessários para execução das provas na plataforma MConf/RNP.

11.13     A UNIFESP não se responsabilizará por perdas ou roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos neles causados.

11.14     Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou por e-mail em relação ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO referido no presente Edital.

11.15     Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado provisório do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(s) candidato(s) aprovado(s) e classificação.

12           DA OCORRÊNCIA DE PROVA REMOTA

12.1          Na ocorrência de caso fortuito ou força maior, que impeçam a realização das etapas presenciais, fica facultada à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a realização das provas orais de forma remota, por meio da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. 

12.2          As provas orais serão realizadas de forma remota para o(a) candidato(a), em sala virtual na Plataforma MConf/RNP em data a ser publicada no sítio eletrônico da Universidade Federal de São Paulo, http://concurso.unifesp.br/, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis para o início das provas.

12.3          As sessões virtuais de apuração das provas ocorrerão na Plataforma MConf RNP e o endereço será divulgado no sítio eletrônico http://concurso.unifesp.br

12.4          Em atendimento ao princípio da transparência, as provas orais realizadas de forma remota serão gravadas e transmitidas em formato público por meio da plataforma MConf da Rede de Ensino e Pesquisa - RNP.

12.5          As provas ocorrerão sequencialmente, tendo caráter eliminatório e divulgação dos resultados provisórios em vídeo. 

12.6          O(A) candidato(a) deverá entrar na sala virtual da Plataforma MConf/RNP com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos antes do horário de início da primeira prova, munido de documento oficial de identificação original com foto, válido em todo o território nacional, conforme item 11.8.

12.7          Serão automaticamente excluídos os(as) candidatos(as) que não estiverem presentes na sala virtual na data e no horário designados no edital de convocação / banca examinadora.

12.8          Caso haja queda da conexão do(a) candidato(a) durante a identificação dos presentes na sala virtual, será permitido regressar à sala dentro de 20 (vinte) minutos.

12.9          Por ocasião da realização das provas, o(a) candidato(a) que não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido nos itens 11.8 e 12.6 não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado(a) do certame.

12.10     Após a identificação dos(as) candidatos(as) e a abertura do processo seletivo simplificado, será divulgada a ordem de apresentação dos(as) candidatos(as) para a Prova Didática que poderá ser definida por ordem alfabética ou ordem de inscrição.

12.11     Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD os documentos apresentados para fins de identificação serão utilizados apenas para esse fim e ficarão armazenados no respectivo processo do certame.

12.12     Caso haja queda da conexão do(a) candidato(a) durante a realização das provas, será permitido regressar à sala virtual dentro de 20 (vinte) minutos.

12.13     Se o(a) candidato(a) não regressar à sala virtual dentro do período de tolerância, constante do item 12.12 será considerado(a) desistente.

12.14     O tempo de perda de conexão não será computado como tempo de prova.

12.15     Havendo problema de conexão de internet de membro da comissão organizadora e/ou da banca examinadora que inviabilize a avaliação do(a) candidato(a), as atividades poderão ser suspensas por até 30 (trinta) minutos.

12.16     Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do(a) candidato(a).

12.17     É de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) dispor de acesso à internet que suporte o tráfego de dados suficientes para possibilitar a ocorrência da avaliação por áudio e vídeo e dos meios, tecnologias e equipamentos necessários para execução das provas na plataforma MConf/RNP, na qual o(a) candidato(a) deverá fazer uso de microfone, câmera - vide orientações de acesso às salas virtuais pela plataforma MConf/RNP - Anexo IV. 

12.18     A UNIFESP não se responsabiliza pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (computador, telefone celular, microfone, câmera ou congêneres), ou ainda por falhas de conexão ou quedas da rede elétrica.

13           DA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAÇÃO

13.1          A Banca Examinadora será constituída por 3 (três) membros, com titulação de Doutor, em área/departamento afim.

13.2          Serão indicados dois suplentes, que poderão substituir os membros titulares em caso de impedimento.

13.3          Não deverá participar da banca ou de sua presidência aquele que, em relação a qualquer candidato(a), for parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, cônjuge ou companheiro; sócio com interesses comerciais diretos; orientador ou coorientador em dissertação de mestrado, tese de doutorado ou supervisor em pós-doutorado e vice-versa; colaborador regular em atividades de pesquisa ou publicações, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à publicação deste edital.  

13.4          A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/ com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de início das provas.

13.5          Caberá recurso para impugnação de membro da banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da publicação do edital de sua constituição do respectivo processo seletivo simplificado, que deverá ser dirigido à Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, que se manifestará no prazo de até 2 (dois) dias úteis.

13.5.1   O recurso deverá ser protocolizado por meio do endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/.

13.6          Deferindo-se a solicitação de impugnação, novo edital de designação de banca examinadora será publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta seção.

13.7          A Banca Examinadora se tornará definitiva após apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após transcorrido o prazo da apresentação da impugnação.

14           VISTAS AO PROCESSO

14.1          Os(As) candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do concurso público, obter cópias de documentos neles contidos, poderão, após o término das provas, formalizar requerimento de pedido seguindo as seguintes etapas:

14.1.1   Realizar o cadastro como usuário externo, conforme item 5,

14.1.2   Acessar o sistema eletrônico de Informação (SEI) por meio do endereço https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usuário externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo “Concurso Público: vistas ao processo”.

14.1.3   O(A) candidato(a) deverá no campo especificação: preencher com a área/subárea e o número do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Ciências da saúde/ medicina, edital nº 100/2020.

14.1.4    No campo documento principal: o(a) candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de requerimento de vistas do processo.

14.1.5   No campo documentos essenciais: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificação com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, frente e verso.

14.1.6    No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e inserir os documentos que deseja complementar. Todos os documentos deverão ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

14.2             A Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos/Propessoas solicitará o processo à Unidade Universitária/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, após, entrará em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do processo.

15           DOS RECURSOS

15.1     Será admitido recurso contra o resultado provisório do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

15.2     O recurso, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado provisório, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação.

15.3     Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo destinado a evento diverso do questionado.

15.4     O recurso será analisado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis e não haverá efeito suspensivo no processo do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, podendo, o prazo de análise ser prorrogado por igual período ante justificativa explícita.

15.5     Recebido eletronicamente, o recurso será encaminhado ao Presidente da Banca Examinadora, que deliberará em conjunto com os membros da Banca Examinadora pela reforma ou manutenção do ato recorrido.

15.6     Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado no item 11.2 deste Edital.

15.7     O(a) candidato(a) receberá, no correio eletrônico cadastrado, informação contendo o número do protocolo do recurso interposto contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 

15.7.1        O número de protocolo enviado para o correio eletrônico cadastrado, possibilitará o acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informações, prazos e decisão administrativa.

15.8     A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

15.9     O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

15.10  Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

15.11  A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

15.12  Serão indeferidos os recursos:

a)                      cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

b)                      que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

c)                      sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos;

d)                       encaminhados por meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de “redes sociais online”.

16           DA CLASSIFICAÇÃO

16.1     Os(As) candidatos(as) serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº nº 9.739, de 29/03/2019.

17           DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

17.1     O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em D.O.U. e no endereço eletrônico, contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de classificação e respectiva nota final.

18           DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

18.1          Ter sido aprovado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

18.2          Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal de 1988.

18.3          O(A) candidato(a) estrangeiro(a), deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse.

18.3.1   O(A) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em território nacional e que não possua Visto Permanente, deverá providenciar a solicitação de autorização de trabalho junto à Pró-Reitoria De Gestão Com Pessoas da UNIFESP, que submeterá o pedido de autorização de residência do candidato(a) nomeado(a) ao Ministério do Trabalho, nos termos do art. 3º da Resolução Normativa CNI nº 24, de 20/2/2018 combinado com o art.143 do Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, assim que for realizada a publicação oficial do resultado do Processo Seletivo Simplificado.

18.3.2   A contratação do(a) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em território nacional e que não possua Visto Permanente, dependerá da autorização do item anterior.

18.4          Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato(a) brasileiro(a).

18.5          Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.

18.6          Comprovar o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.

18.7          Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestado pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.

18.8          É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal da República.

18.9          É proibida a recontratação do(a) professor(a) substituto(a) com base na Lei 8.745/93, artigo 9º, III, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.

18.10      Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC, e de Pós-Graduação de curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.

18.11      No ato da contratação, serão exigidos os seguintes documentos:

a)                 declaração de existência ou inexistência de vínculo em cargo público ou privado;

b)                 declaração de que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990;

c)                  Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino;

d)                 Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e)                 Cadastro de Pessoa Física/CPF;

f)                   Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional;

g)                  Diploma de Graduação;

h)                 Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo (Diploma).

18.12      A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

19           VIGÊNCIA DO CONTRATO

19.1     O(s) contrato(s) terá(ão) vigência conforme descrito na tabela do item 3.

20           DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

20.1     O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO terá validade de 01 (um) ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

21           DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1     Não será fornecido aos candidatos(as) qualquer documento comprobatório de classificação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, valendo para este fim o Edital de homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.

21.2     Ao efetuar a inscrição no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, o(a) candidato(a), automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resolução nº 116 do CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

21.3     Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo começa a correr a partir do dia útil seguinte, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos sábados, domingos ou feriados, serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

21.4     A Unifesp poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo às normas legais pertinentes, admitir candidatos aprovados em Processos Seletivos Simplificados de outras Instituições Federais de Ensino,  bem como ceder a essas Instituições candidatos(as) aprovados(as) e não nomeados(as), observados os critérios estabelecidos na Decisão Normativa  nº 212/1998-TCU-Plenário ;  Acórdãos nº 569/2006-TCU-Plenário e 4623/2015-TCU-1ª Câmara, a saber: a) previsão no edital do processo seletivo de aproveitamento dos aprovados em outro órgão; b) o cargo, tanto no órgão que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser idêntico; c) obediência à ordem de classificação dos aprovados; d) o órgão que realizou o certame deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o aproveitamento; e) os cargos envolvidos no aproveitamento do processo seletivo realizado por outro órgão devem ter seu exercício previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que terão exercício os servidores do órgão promotor do certame.

21.5     Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com classificação superior ao número de vagas ofertadas, poderão ser aproveitados em quaisquer dos Campi da Universidade na região da Baixada Santista, região de São José dos Campos ou da Grande São Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Reitoria, São Paulo, bem como para os locais onde a UNIFESP venha a estabelecer pólo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou de acordo com o interesse da Administração.

21.5.1                           A eventual recusa do(a) candidato(a) com classificação superior ao número de vagas ofertadas, para ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu, não o exclui do processo seletivo. Estes ficarão na expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e campus no qual se inscreveu até o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO.

21.6     A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no item 3, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.

21.7     A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniência administrativa da UNIFESP.

21.8     Observadas todas as disposições do edital, a contratação somente se consolidará após iniciado o afastamento do docente titular da vaga e, a não incidência do referido afastamento, por quaisquer motivos, acarretará no cancelamento do presente processo seletivo simplificado em sua totalidade, inclusive das ações que compõem a preparação para a contratação.

21.9     Ao assumir o cargo, será exigida do(a) servidor(a) a disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus São Paulo, cujos dias e horários de funcionamento são: de segunda à sexta-feira, das 07 às 19h, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

21.10  Caberá impugnação ao presente edital, endereçada à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua publicação no D.O.U.

21.11 As respostas às impugnações ao edital e à Comissão Julgadora serão enviadas exclusivamente por correio eletrônico para os requerentes.

21.12  O(A) candidato(a) contratado deverá participar de reuniões, unidades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão para o qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no subitem 17.9.

21.13  Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UNIFESP.

21.14     Incorporar-se-ão ao presente Edital, as suas normas complementares, as informações contidas no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.

 

 

 

PROF. DR. NELSON SASS

REITOR

ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA

 

ÁREA/SUBÁREA: Psicologia/Medicina e Biologia do Sono

1. Bases neurais do sono

2. Fisiologia do sono

3.  Privação de sono

4. Ontogênese do sono

5. Envelhecimento e sono

6.  Sono normal

7. Farmacologia do sono

8. Epidemiologia dos distúrbios de sono

9. Métodos para avaliação do sono e seus distúrbios

10. Classificação Internacional dos distúrbios de sono

11. Sono entre os gêneros

 

 

 

 

ANEXO II – QUADROS DE PONTUAÇÃO

QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL

ITEM

SUBITENS

Valores

dos

pontos

Formação e Titulação Profissional

(Serão pontuados somente os itens acima da titulação mínima exigida no edital)

 

Doutorado na área do concurso (Pontuar apenas se o concurso for para Mestre)

        0   

 

Livre-Docência

0

 

Pós-doutorado na área do concurso

    10       

Formação e Titulação

Pós-doutorado em outra área

0

SUB-TOTAL

   10    

Atuação profissional relacionada área e subárea do concurso

 

Ensino

 

Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)

0

 

Graduação

       0    

 

Pós-graduação (strito e lato sensu)

10

 

Gestão

 

Coordenador de curso de graduação

    0       

 

Coordenador de curso de pós-graduação

0

 

Coordenação de programas e projetos sociais

0

Atuação profissional relacionada a área e subárea

Chefias (departamentos, câmaras, disciplinas, serviços e outros)

0

 

Participação em comissões

5

 

Orientações

 

Iniciação científica

 

 

Concluída

3

 

Em andamento

2

 

Orientação de bolsa de extensão

 

Concluída

0

 

Em andamento

0

 

Trabalhos de conclusão de curso

 

Concluídos

2

 

Em andamento

1

 

Mestrado

 

Concluído

3

 

Em andamento

2

 

Doutorado

 

Concluído

3

 

Em andamento

2

 

Supervisão de pós-doutorado

 

Concluída

0

 

Em andamento

0

 

Experiência profissional

 

Trabalhos técnicos de assessoria e/ou consultoria

5

 

Cargos ocupados

5

SUB-TOTAL

 43

Projetos, financiados ou não, ligados às atividades de ensino, pesquisa, extensão; desenvolvimento tecnológico e políticas públicas:

 

Pesquisa acadêmica

       4    

Projetos Financiados

Desenvolvimento tecnológico

2

 

Extensão e/ou Ensino

2

 

Políticas públicas

2

SUB-TOTAL

10

Produção bibliográfica - Avaliação segundo critérios Qualis CAPES

e/ou fator de impacto  da área:

Produções*

Artigos completos em periódicos

20      

Artigos completos em anais de congresso

0

Livro - organização e editoria de livro

5

Livro - autor

0

Livro - editor

0

Capítulo de livro

12

Produção Artística

0

Patentes

0

SUB-TOTAL

37

TOTAL DE PONTOS

100

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

ARGUIÇÃO DE MEMORIAL

ITEM

SUBITENS

VALORES DOS PONTOS

Contribuições e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos.

Conhecimento da área e subárea

     50      

Afinidade com o trabalho acadêmico

20

Articulação das atividades e projetos futuros na universidade

10

Projetos não financiados, mas comprovados pela instituição

10

Outros pontos relevantes para a Universidade

10

SUB-TOTAL

 100

TOTAL DE PONTOS

100

*Produções - valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.

QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA

itens

Pontuação

Elaboração do plano de aula que deverá conter o objetivo da aula, conteúdo, estratégia e/ou metodologia, recursos e referências

10

Domínio do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento

50

Objetividade e clareza

10

Adequação ao nível de Graduação

10

Capacidade de Comunicação

10

Uso de Recurso Didático

10

 

Total de Pontos (0 a 100)

100

 

Anexo III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

 

Eu,___________________________________________________________________, portador(a) do CPF:_________________________, residente e domiciliado(a) em____________________________________________________________________________________, AUTORIZO o uso de minha imagem e voz, com regência nas leis nº 10.406/2002 e 9.610/1998,  na produção e veiculação de texto, imagem e vídeo relacionado à participação no Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado para área/subárea_____________________________________, edital de abertura nº __________, seja para fins de participação no referido certame, seja para fins meramente didáticos, seja com o intuito de divulgação ao público em geral, através dos diferentes meios de comunicação: (I) vídeo; (II) YouTube; (III) Plataforma da Rede Nacional de Pesquisa - RNP; entre outros. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionadas em todo o território nacional e no exterior, salvaguardados os padrões de ética e moralidade vigentes na Sociedade Brasileira, bem como, respeitados os dispositivos vigentes na legislação brasileira, obrigatoriamente, atinentes ao objeto ora mencionado, sendo expressamente vedada a utilização para objeto diferente do ora determinado. A presente CESSÃO é outorgada a título gratuito e por tempo indeterminado, não cabendo qualquer benefício, remuneração ou relação empregatícia a qualquer das partes.

 

Por esta ser a expressão da minha livre vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro de base indenizatória, pelo qual assino a presente autorização.

 

São Paulo, ______, de __________________de 2021.

 

 

Assinatura

 

 

ANEXO IV - DAS ORIENTAÇÕES DE ACESSO ÀS SALAS VIRTUAIS PELA PLATAFORMA MCONF/RNP PARA OS(AS) CANDIDATOS(AS)

 

1. Dos Requisitos Técnicos para participação de videoconferência na Plataforma Mconf/ RNP.

1.1. O(A) candidato(a) deve se preparar com antecedência para atender a todos os requisitos mínimos para a realização de videoconferência utilizando a plataforma Mconf/RNP:

a. Ter à sua disposição um computador (desktop, notebook, netbook, etc.) ou um dispositivo móvel (smartphone, tablet, etc.) com acesso a conexão de internet banda larga;

b. Não é necessário logar na Plataforma MConf/RNP para acessar à sala virtual; 

c. O(A) candidato(a) deverá entrar na sala de provas utilizando seu nome completo.

 

1.1.1. Para utilização em computadores:

a. Ter a versão atual ou as duas últimas versões dos sistemas operacionais indicados abaixo: Microsoft Windows; Apple macOS; Chrome OS; Ubuntu e outras distribuições Linux baseadas em Debian; 

b. Ter a versão mais atual do navegador Google Chrome, disponível no link: https://www.google.com/intl/pt-BR/chrome/; 

c. Ter uma câmera integrada ou uma câmera USB externa e um microfone disponíveis:

c.1. Computadores portáteis, como notebooks, por exemplo, em sua maioria já possuem câmeras e microfones integrados, porém é aconselhável que se verifique a disponibilidade e o funcionamento dos mesmos com antecedência.

1.1.2. Para utilização em dispositivos móveis:

a. Ter um dispositivo móvel com um dos sistemas operacionais indicados abaixo, e que seja compatível com a Plataforma Mconf/RNP: Android; Apple iOS; 

b. Ter uma câmera e um microfone integrados disponíveis:

b.1. Dispositivos móveis em sua maioria já possuem câmeras e microfones integrados, porém é aconselhável que se verifique sua disponibilidade e funcionamento com antecedência.

1.2. É de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) dispor de acesso à internet e dos meios, tecnologias e equipamentos necessários para execução das provas na plataforma de webconferência, na qual o(a) candidato(a) poderá fazer uso de microfone e câmera.

1.3. A UNIFESP não se responsabiliza pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (computador, telefone celular, microfone, câmera ou congêneres), ou ainda por falhas de conexão ou quedas da rede elétrica.

 

2. Das Orientações para as videoconferências da Prova Didática e Prova de Títulos com Arguição de Memorial

2.1. Em todas as videoconferências, o(a) candidato(a) deve se atentar para o seguinte:

a. Escolha um local bem iluminado, posicionando-se de frente para a fonte de luz do ambiente;

b. Escolha um local preferencialmente com fundo branco ou de cor clara, como uma parede branca, por exemplo;

c. Se for utilizar um dispositivo móvel, posicione-o na horizontal;

d. Não altere o plano de fundo, de forma que a câmera capture o ambiente onde você se encontra; 

e. Os(As) candidatos(as) deverão posicionar a câmera enquadrando rosto e ombros; 

2.2. Antes do início das provas, o(a) candidato(a) deverá apresentar, na frente do monitor, o documento de identificação original frente e verso, sob pena de eliminação se não o fizer, nos termos dos itens 3.5 e 3.6 deste edital;

2.3. Os recursos didáticos de que o(a) candidato(a) pretenda fazer uso durante a prova deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade. 

2.4. O(A) candidato(a) poderá utilizar os recursos que julgar necessários para apresentação, desde que compatíveis com a plataforma disponibilizada.

2.5É obrigatória a transmissão da imagem do(a) candidato(a) durante toda a prova, não podendo ser omitida, mesmo durante o compartilhamento de tela com a banca examinadora.